Porecatu,
Ofícios enviados ao Executivo - 2009

Data
Autor(a)
Súmula
235
23/12/2009
Câmara Municipal

Encaminhamos para sanção os Projetos de Lei nºs 35, 39, 40, 44, 45, 46, 47, 48, 50 e 51/2009, aprovados no dia 22, passado.

234
23/12/2009
Câmara Municipal

Encaminhamos a Vossa Excelência o Decreto Legislativo nº 04/2009, “que dispõe sobre as contas do Executivo Municipal de Porecatu, referentes ao exercício de 2004”, promulgado no dia de hoje.

233
23/12/2009
Fábio Henrique da Silva

Solicitamos a Vossa Excelência a colocação de redutor de velocidade na Rua Manoel Fernandes de Matos, no Parque Industrial Gastão Camargo Penteado Izique, de forma a aumentar a segurança do local e coibir os excessos cometidos por motoristas irresponsáveis.

232
23/12/2009
Wilson José Azinari Júnior

Solicitamos a Vossa Excelência a colocação de redutor de velocidade nas proximidades do cruzamento das Ruas São Paulo e Paranaguá, de forma a aumentar a segurança do local e coibir os excessos cometidos por motoristas irresponsáveis.

231
23/12/2009
Maurício Chevalier Dale Vedove

Solicitamos a Vossa Excelência que determine a remoção imediata do lixo e do entulho depositados irregularmente no Parque Industrial I, bem como a proibição dessa atividade, que é danosa e deve ser reprimida, inclusive com a imposição de multa aos responsáveis.

230
23/12/2009
Osmar de Oliveira

Reiteramos a Vossa Excelência o contido no ofício nº 223, de 10 de dezembro de 2009, através do qual solicitamos informação a esta Câmara Municipal sobre os gastos do Município com a realização da festa comemorativa do aniversário de Porecatu, nas dependências do Ginásio de Esportes Isaac Jabur, de forma analítica, perfeitamente discriminada, inclusive com a indicação clara dos nomes das pessoas, sejam elas físicas ou jurídicas, que receberam dos cofres públicos.

229
23/12/2009
Irene Rodrigues de Oliveira Frassato

Solicitamos a Vossa Excelência estudo objetivando a reativação da Banda Municipal em 2010, o que, por si, representaria acréscimo do patrimônio histórico e cultural de Porecatu, com gastos praticamente insignificantes, comparados com os benefícios decorrentes.

Irene Rodrigues de Oliveira Frassato

Valdir Inácio da Silva
Tendo em conta a superlotação dos veículos que transportam pacientes para Londrina, solicitamos a Vossa Excelência o máximo empenho para resolver essa questão, propiciando maior conforto e segurança aos usuários do serviço. A propósito, solicitamos que os pacientes que dependem de hemodiálise sejam transportados em veículo exclusivo e, tão logo ultimados os procedimentos, sejam eles imediatamente trazidos a Porecatu, sem que seja necessário esperar a realização de outras atividades.
228
16/12/2009
Irene Rodrigues de Oliveira Frassato

Solicitamos a Vossa Excelência que determine o imediato empenhamento dos valores devidos pelo Município às entidades assistenciais locais, assim protegendo os interesses da própria sociedade, pois, como nunca é demais lembrar, aquelas entidades prestam relevantes serviços e necessitam de recursos para tanto.

227
10/12/2009
Câmara Municipal

Informamos Vossa Excelência que o Projeto de Lei nº 34/2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010/2013, foi rejeitado por unanimidade na Sessão realizada no dia 09 passado.

226
10/12/2009
Irene Rodrigues de Oliveira Frassato

Solicitamos a Vossa Excelência que determine as medidas cabíveis para impedir o uso indevido das calçadas em frente ao prédio da Funerária Bom Pastor, cujos proprietários ou prepostos tem permitido que pessoas que participam de velórios retirem cadeiras do prédio daquela empresa e se instalem nas imediações, com isso causando injustificáveis e inadmissíveis transtornos aos proprietários dos prédios vizinhos e impedindo o livre transito de pessoas nas calçadas, obrigadas que são a se desviarem para a rua, expondo-se ao risco de serem atropeladas por veículos que trafegam naquele trecho da Rua Barão do Rio Branco. Tendo em vista que essa atitude dos proprietários ou prepostos da Funerária Bom Pastor é contrária às normas mínimas de convivência civilizada, desobedece a preceitos legais e causa injustificáveis transtornos a terceiros, além de colocar em grave risco de atropelamento transeuntes que passam pelas calçadas referidas, enfatizamos a urgência das medidas necessárias para impedir a continuidade dessa situação anômala.

225
10/12/2009
Irene Rodrigues de Oliveira Frassato

Reiteramos a Vossa Excelência o contido no ofício nº 212, de 16 de novembro de 2009, através do qual, objetivando atender a requerimento formulado pela Comissão de Legislação, Justiça, Finanças, Orçamento, Tomada de Contas e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 39/2009, que autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel de propriedade do Município e dá outras providências, solicitamos as seguintes informações: o valor dos lotes; o valor da construção; o valor final do imóvel; o valor a ser financiado; e se existe a possibilidade de que construtoras locais participem das obras.

224
10/12/2009
Irene Rodrigues de Oliveira Frassato
Solicitamos a Vossa Excelência o estudo da possibilidade do Município distribuir brindes natalinos a todos os funcionários municipais, a exemplo do que era feito em Administrações anteriores, especialmente com a entrega de cestas básicas, o que consistiria, sem qualquer dúvida, em reconhecimento pelo excelente trabalho desenvolvido durante o ano, por todos quantos servem à população
223
10/12/2009
Osmar de Oliveira

Solicitamos a Vossa Excelência que informe a esta Câmara Municipal quais foram os gastos do Município de Porecatu para a realização da festa comemorativa do aniversário de Porecatu, nas dependências do Ginásio de Esportes Isaac Jabur, no último dia 6. Enfatizamos que as informações sobre os gastos referidos devem ser feitas de forma analítica, perfeitamente discriminada, inclusive com a indicação clara dos nomes das pessoas, sejam elas físicas ou jurídicas, que receberam dos cofres públicos.

222
10/12/2009
Fábio Henrique da Silva

Solicitamos a Vossa Excelência a colocação de um quebra-molas na Avenida Antonio Fernandes, nas proximidades da Academia Apolo, o que servirá para diminuir a velocidade dos veículos que trafegam naquela via, dessa forma aumentando a segurança de transeuntes.

221
02/12/2009
Câmara Municipal

Encaminhamos as Indicações nºs 48 e 49/2009, aprovadas na Sessão realizada no dia 01 de dezembro, passado.

220
02/12/2009
Câmara Municipal

Encaminhamos para sanção, o Projeto de Lei nº 41/2009, aprovado na Sessão realizada no dia 01 passado.

219
02/12/2009
Irene Rodrigues de Oliveira Frassato

Reiteramos a Vossa Excelência:
1. O pedido feito através do ofício nº 177, de 23 de setembro de 2009, no qual solicitamos providência para o encaminhamento a esta Câmara Municipal, de cópia dos contratos de prestação de serviço, firmados com terceiros, e que envolvem interesses do Departamento de Educação do Município, cujo conhecimento é necessário à instrução de estudo que vem sendo feito por Vereadores.
2. O pedido de informação constante do ofício nº 209, de 11 de novembro de 2009, sobre o número de cargos em comissão existentes nessa Prefeitura, especialmente aqueles ligados à assessoria de gabinete, a respectiva remuneração, as vagas existentes e os nomes das pessoas neles lotadas, bem como se existe alguma que, embora lotada em cargo de assessor, preste serviços como motorista de ônibus, ou exerça outras atividades.
A requerimento da mesma Vereadora, solicitamos a Vossa Excelência que informe a esta Câmara Municipal os valores gastos pelo Município na aquisição de combustíveis (diesel, álcool, gasolina), durante o ano de 2009, discriminando-os por departamento, mensalmente.

Agradecemos a realização de capina/roçagem do terreno baldio localizado no cruzamento das Ruas Paranaguá e Governador Paulo Pimentel, porém solicitamos que os detritos depositados naquele local sejam também retirados.
218
02/12/2009
Fábio Henrique da Silva

Solicitamos a Vossa Excelência que informe a esta Câmara Municipal quais os valores máximos e mínimos das prestações mensais do financiamento a que ficarão obrigados os mutuários das casas a serem construídas no Município, através do Sistema Financeiro da Habitação.

217
02/12/2009
Câmara Municipal

Encaminhamos para sanção, o Projeto de Lei nº 37/2009, aprovado na Sessão realizada no dia 01 passado.

216
25/11/2009
Câmara Municipal

Encaminhamos para sanção, o Projeto de Lei nº 42/2009, aprovado na Sessão realizada no dia 24 passado.

215
18/11/2009
José Teodoro Ribeiro

Solicitamos a Vossa Excelência que determine a realização de serviço com máquina niveladora, no final da Rua Grande do Sul, onde não existe pavimentação, de forma a regularizar o piso, hoje danificado pelos chuvas.

Solicitamos que seja determinada a limpeza da Escola Aníbal Curi e capina do respectivo terreno, bem como a limpeza das bocas-de-lobo dos Conjuntos Habitacionais Iolanda Ferrareze, Fátima Aparecida Fernandes e Celso Fernandes, assim facilitando o escoamento de águas pluviais.
Informamos que o Vereador requerente sugeriu que Vossa Excelência programe visita à Fazenda Central, com o objetivo de realizar reunião com moradores daquela localidade e explicar as razões e fundamentos que levaram esse Executivo a determinar o encerramento das atividades do Posto de Saúde, em detrimento dos interesses daqueles cidadãos.
214
18/11/2009
Irene Rodrigues de Oliveira Frassato

Encaminhamos a Vossa Excelência o abaixo assinado anexo, por si explicativo, e para o qual solicitamos especial atenção desse Executivo no atendimento do pleito formulado, de forma a beneficiar os concluintes do curso de magistério que, no próximo ano estarão cursando a Graduação em Pedagogia pelo Centro Universitário de Porecatu “CESUMAR”.

Solicitamos a Vossa Excelência que encaminhe a esta Câmara Municipal cópia do ato desse Executivo, que prorrogou o prazo de validade do concurso público para contratação e provimento de vagas de professores da rede municipal de ensino.
213
18/11/2009
Câmara Municipal

Encaminhamos para sanção, o Projeto de Lei nº 36/2009, aprovado na Sessão realizada no dia 17 passado.

212
16/11/2009
Câmara Municipal

Atendendo à solicitação da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças, Orçamento, Tomada de Contas e Redação e referente ao Projeto de Lei nº 39/2009, que autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel de propriedade do Município e dá outras providências, solicitamos as seguintes informações:-  o valor dos lotes; o valor da construção; o valor final do imóvel; o valor a ser financiado; e se existe a possibilidade de que construtoras locais participem das obras.

211
11/11/2009
Fábio Henrique da Silva

Irene Rodrigues de Oliveira Frassato

Sérgio Aparecido Siqueira

Osmar de Oliveira

Valdir Inácio da Silva

Tendo em vista a notícia de que Vossa Excelência decidiu a interrupção definitiva dos serviços prestados no Posto de Saúde da Fazenda Central, solicitamos a Vossa Excelência a reconsideração dessa decisão, que, sem qualquer dúvida, afeta os direitos à saúde e interesses de centenas de famílias que habitam aquela fazenda e região.
Destacamos a Vossa Excelência, com todo o respeito, que não existem razões conhecidas pelos Vereadores que justifiquem a decisão referida, a qual, como já afirmado acima, afeta sobremaneira o atendimento a cidadãos que residem naquela localidade. Lembramos que já existe um problema crônico, até hoje não resolvido a contento, consistente na ineficácia do transporte de pessoas, especialmente as que dependem de tratamento médico, até ao Hospital Municipal, situação essa que seguramente será agravada com o fechamento daquele Posto de Saúde.
Por oportuno, e em caso de não reconsideração da decisão, solicitamos a Vossa Excelência que informe a esta Câmara Municipal as razões que a fundamentam, bem como quais são as medidas que o Município pretende tomar para satisfazer as necessidades daquela população, até hoje atendidas pelo Posto de Saúde a ser fechado.
Finalmente, informamos que o Vereador Marcelo Coelho da Silva levantou a possibilidade de que, com o fechamento do Posto de Saúde referido, e com a conseqüente desativação de equipe do PSF, além dos prejuízos às famílias atendidas, os respectivos recursos financeiros aportados pelo sistema de saúde deverão ser devolvidos incontinenti.

210
11/11/2009
Sérgio Aparecido Siqueira

Solicitamos a Vossa Excelência que disponibilize transporte para os idosos residentes na zona rural do Município, assim propiciando a possibilidade de sua participação nas atividades físicas programadas para o próximo dia 20, na Academia da Vila Iguaçú, o que por certo, atenderá aos anseios daquele setor da sociedade.

Solicitamos a Vossa Excelência que determine o estudo da possibilidade do Município adquirir o prédio do antigo cinema para instalação de Centro Cultural, o que atenderá a reivindicação de diversos setores de nossa sociedade, e revitalizará aquele prédio, hoje praticamente abandonado e que serve à proliferação de insetos e animais daninhos de toda ordem.
209
11/11/2009
Irene Rodrigues de Oliveira Frassato

Solicitamos a Vossa Excelência que informe a esta Câmara Municipal qual é o número de cargos em comissão existentes nessa Prefeitura, especialmente aqueles ligados à assessoria de gabinete, a respectiva remuneração, as vagas existentes e os nomes das pessoas neles lotadas, bem como se existe alguma que, embora lotada em cargo de assessor, preste serviços como motorista de ônibus, ou exerça outras atividades.

Solicitamos a Vossa Excelência que determine à Senhora Solange Cristina de Souza Delfino, Diretora do Departamento de Saúde, que informe a esta Câmara Municipal se estão faltando materiais de uso diário naquele departamento, especialmente no que diz respeito a luvas utilizadas pelos dentistas que prestam serviços ao Município. Destacamos que, segundo a requerente, existe informação de que aqueles profissionais não estão trabalhando por falta das referidas luvas.
208
11/11/2009
Osmar de Oliveira

Solicitamos a Vossa Excelência o máximo empenho para pagar aos músicos que atuaram na Banda Municipal, os valores referentes aos quatro meses de remuneração atrasados, o que, além de ser questão de justiça, atenderá às necessidades daqueles profissionais que nunca mediram esforços para elevar e destacar o nome de Porecatu em toda a região.

Solicitamos a Vossa Excelência que encaminhe a esta Câmara Municipal relação dos precatórios devidos pelo Município de Porecatu, a sua respectiva ordem, com destaque aos valores pagos no decorrer deste ano e nomes dos beneficiários.
207
11/11/2009
Valdir Inácio da Silva

Vimos reiterar o pedido constante do ofício nº 0169, de 9 de setembro de 2009, enfatizando a necessidade de que Vossa Excelência determine ao setor de obras, a ligação necessária para obter água da SANEPAR, assim tornando o Posto de Saúde da Vila Congo, independente do fornecimento de água por bomba, que tem apresentado falhas, o que, por certo, atenderá a urgente necessidade dos pacientes que lá são atendidos.

206
04/11/2009
Câmara Municipal

Encaminhamos para sanção, o Projeto de Lei nº 38/2009, aprovado na Sessão realizada no dia de hoje.

205
04/11/2009
Maurício Chevalier Dale Vedove

Solicitamos a Vossa Excelência que determine a pintura de faixas na Rua Barão do Rio Branco, no trecho entre as Ruas Brasil e Rio Grande do Sul, de forma que os estacionamento de veículos seja feito em diagonal.Enfatizamos a Vossa Excelência que, segundo informação prestada pelo Vereador requerente, será instalado naquele trecho curso de inglês, com o conseqüente aumento da demanda por vagas para estacionamento de veículos, que serão efetivamente propiciadas pela mudança pretendida.

Solicitamos a Vossa Excelência que determine estudo para ordenar o tráfego de veículos da Rua Iguaçú, na altura das empresas Continental e do Supermercado Boa Vista, que se tornou um ponto de estrangulamento em razão do grande movimento de veículos, acrescido por aqueles que demandam da Vila Iguaçú. Destacamos que, com o melhor ordenamento do tráfego, serão melhoradas as condições de segurança daquele local.
204
04/11/2009
Irene Rodrigues de Oliveira Frassato

Valdir Inácio da Silva

Tendo em vista a existência de inúmeros terrenos baldios no perímetro urbano e que se encontram em estado de abandono, sendo necessário pelo menos a limpeza e capina, solicitamos a Vossa Excelência que determine a realização das mesmas, cobrando dos respectivos proprietários.Destacamos que os Vereadores requerentes enfatizaram, respectivamente, a necessidade imediata de se proceder a limpeza e capina do terreno existente no cruzamento das Ruas Governador Paulo Pimentel e Paranaguá, e dos terrenos onde existiam as instalações da Associação dos Funcionários da Caixa Econômica Federal, na Vila Iguaçú.

Irene Rodrigues de Oliveira Frassato
Solicitamos a Vossa Excelência a instalação de uma Academia da Terceira Idade na Fazenda Central, o que, por certo, além de melhorar as condições de saúde dos idosos, atenderá a reivindicação de todos quantos lá residem.
203
04/11/2009
Câmara Municipal

Encaminhamos para sanção, o Projeto de Lei nº 31/2009, aprovado na Sessão realizada no dia 03 passado.

202
04/11/2009
Câmara Municipal

Atendendo ao contido no Ofício nº 75/2009, datado de 26 de outubro, do Conselho Municipal de Cultura COMUC/Porecatu, indicamos como representante desta Câmara Municipal junto ao referido Conselho, o Vereador Sérgio Aparecido Siqueira e, como suplente, o Vereador Fábio Henrique da Silva.

201
21/10/2009
Câmara Municipal

Encaminhamos a Vossa Excelência a Carta de Solicitação do senhor Antonio Heitor Santoro, por si explicativa e para a qual solicitamos especial atenção.

200
21/10/2009
José Teodoro Ribeiro

Solicitamos a Vossa Excelência que, no que diz respeito ao transporte de pacientes da zona rural para a sede do Município, as autorizações e controle das viagens sejam feitos exclusivamente por pessoa a ser designada para tal serviço, sem que os motoristas tenham qualquer ingerência ou possam decidir sobre quem transportar ou não.

199
21/10/2009
Osmar de Oliveira

Solicitar a Vossa Excelência que determine a inclusão de adicionais de insalubridade na folha de pagamento dos agentes de saúde do Município, em razão da própria natureza de suas atividades, principalmente pelo contato diuturno com pessoas doentes.

Enfatizamos a Vossa Excelência a necessidade da colocação imediata de redutor de velocidade nas imediações do Supermercado Bela Vista, localizado na Rua Iguaçú, de forma a evitar acidentes, dos quais poderão advir sérias conseqüências. Se houver impedimento de ordem financeira para que esse Executivo tome as providências para instalação do referido redutor, os proprietários do Supermercado Bela Vista estão dispostos a assumir os custos dessa empreitada, bastando para tanto a autorização e expedição de licença por parte do Município.

198
21/10/2009
Sérgio Aparecido Siqueira

Vimos pelo presente reiterar pedidos anteriormente formulados pelo requerente, para que Vossa Excelência tome as providências que se fizerem necessárias, objetivando a melhoria do sistema de transporte de pacientes da zona rural até Porecatu.

Solicitamos a Vossa Excelência que determine medidas para que as comunidades rurais do Município sejam plenamente atendidas por agentes de saúde.

197
21/10/2009
Fábio Henrique da Silva

Vimos solicitar a Vossa Excelência que determine o estudo da viabilidade da contratação de vigilantes para os prédios onde são prestados serviços públicos, especialmente escolas e postos de saúde, o que incrementará as condições de segurança das pessoas que transitam nesses locais.

196
21/10/2009
Wilson José Azinari Júnior

Maurício Chevalier Dale Vedove

José Teodoro Ribeiro

Vimos solicitar a Vossa Excelência que determine medidas imediatas para dotar a Vila Rural de melhorias, para o fim de sanar, em caráter definitivo, os problemas mais urgentes que afligem os moradores daquela localidade.Por oportuno, permitimo-nos sugerir a Vossa Excelência que a primeira medida a ser determinada seja para a realização de serviços de conservação e reparos dos acessos àquela Vila Rural, que se encontram danificados em razão das fortes chuvas que assolaram a região, o que está dificultando o livre transito de pessoas e o tráfego de veículos, com os prejuízos daí decorrentes e que são facilmente perceptíveis.

Fábio Henrique da Silva
Solicitamos a Vossa Excelência que entre em contato com a Brasil Telecom, atualmente OI, para o fim de conseguir a instalação de mais telefones na Vila Rural, o que, por certo, atenderá a reivindicação de moradores daquela localidade, hoje apenas parcialmente atendidos em suas necessidades de comunicação.
195
28/10/2009
Câmara Municipal

Encaminhamos para sanção, o Projeto de Lei nº 29/2009, aprovado na Sessão realizada no dia 27 passado.

194
21/10/2009
Sérgio Aparecido Siqueira

Vimos solicitar a Vossa Excelência que determine a realização de reparos nas estradas municipais, que se encontram danificadas em razão das fortes chuvas que assolam toda a região, assim favorecendo o transporte de pessoas que residem em comunidades rurais, bem como o escoamento de produtos agrícolas.

Solicitamos a Vossa Excelência a tomada de providências para melhorar e dinamizar o transporte de pacientes da zona rural até a cidade, assim equacionando definitivamente o problema, que tantas apreensões têm causado à comunidade.

193
21/10/2009
Valdir Inácio da Silva

Vimos solicitar a Vossa Excelência que seja construído local protegido, dotado de sanitários, nas imediações do local destinado à espera do ônibus que transporta pacientes para Londrina. Enfatizamos que os usuários são obrigados a comparecer naquele local muito cedo e precisam ser protegidos, não só das intempéries, como também da ação de pessoas mal intencionadas. Além do mais, as necessidades fisiológicas de cada um precisam ser satisfeitas, sendo público e notório faltarem naquele local sanitários.

Por sugestão do Vereador requerente, e até que sejam construídas dependências próprias, encarecemos a Vossa Excelência a tomada de providência para a abertura do Posto de Saúde da Vila Iguaçú, no horário das 04h20min até o momento de partida do ônibus, assim permitindo a utilização de parte daquele prédio, não só para proteção física como para satisfação das necessidades fisiológicas referidas.

192
21/10/2009
Irene Rodrigues de Oliveira Frassato

Solicitamos a Vossa Excelência que determine, em caráter de urgência, reparos na pavimentação das ruas da cidade, mais danificadas ainda em razão das fortes chuvas, especialmente na Rua Iguaçú, a partir das imediações da Padaria do Tarciso até o seu final, no Conjunto Habitacional Celso Fernandes. Informamos que a requerente noticiou o fato de que, estando chovendo, e quando trafegava naquele local, determinado motorista foi obrigado a desviar abruptamente o seu veículo, em razão de buracos na pavimentação, tendo ocorrido acidente com grandes danos materiais.

Solicitamos a Vossa Excelência que determine a imediata realização dos reparos necessários no prédio da Escola Municipal localizada na Fazenda Congo, de forma a assegurar melhores condições de funcionamento, o que redundará em benefício dos alunos e professores daquele estabelecimento.

191
21/10/2009
Câmara Municipal

Encaminhamos para sanção, o Projeto de Lei nº 25/2009, aprovado na Sessão realizada no dia 20 passado.

190
14/10/2009
Câmara Municipal

Informamos Vossa Excelência que os Projetos de Lei nº 26, que revoga lei que especifica e dá outras providências (firma João Mucheniski Porecatu – ME); nº 27, que revoga lei que especifica e dá outras providências (firma Agrival Simões de Oliveira & Cia. Ltda); nº 28, que revoga lei que especifica e dá outras providências (firma Valnir de Oliveira Barbosa Taciba - ME) e nº 30/2009, que revoga lei que especifica e dá outras providências (firma UNEPOS – Unidade de Estudos Especializados e Pós-Graduação Ltda), foram rejeitados por unanimidade na Sessão realizada no dia 13 passado.

189
14/10/2009
Osmar de Oliveira

Solicitamos a Vossa Excelência que determine a realização de estudo objetivando a modificação da rotina da coleta de lixo na cidade, realizando-a de forma seletiva quando os feriados ocorrerem às segundas-feiras, assim evitando que comerciantes, a população e o meio ambiente sejam prejudicados em razão de sua acumulação.

Solicitamos a Vossa Excelência que determine ao setor competente medidas para disponibilizar ambulância(s) no Hospital Municipal, que possa(m) utilizada rapidamente, quando necessário.

188
14/10/2009
Irene Rodrigues de Oliveira Frassato

Valdir Inácio da Silva

Solicitamos a Vossa Excelência que determine, com urgência, a instalação de corrimão na rampa de acesso aos prédios do Centro Social Urbano, assim aumentando a segurança daquele local.

Irene Rodrigues de Oliveira Frassato

Tendo em vista o concurso público para contratação de professores, realizado no ano de 2007, solicitamos a Vossa Excelência a sua prorrogação, pelo prazo de 2 (dois) anos, o que por certo atenderá a reivindicação dos aprovados bem como o mais alto interesse público, em razão da economia decorrente desse ato, cujos recursos poderão ser aproveitados em outras áreas de interesse da municipalidade, ao mesmo tempo em que enfatizamos que o estudo da relação custo-benefício de tal ato seguramente justifica essa medida administrativa.

Solicitamos a Vossa Excelência que encaminhe a esta Câmara Municipal relação contendo os nomes e a qualificação completa, inclusive categoria da CNH, dos motoristas que, a serviço da Municipalidade, transportam pessoas, especialmente estudantes e pacientes.

Câmara Municipal
Reiteramos pedidos anteriores no sentido de que esta Câmara Municipal seja informada oficialmente sobre o objeto, dias e horários das licitações feitas pelo Município de Porecatu, o que, por certo, dará aos Senhores Vereadores conhecimento pleno e contribuirá para a perfeita transparência de tais fatos da Administração.
187
14/10/2009
Maurício Chevalier Dale Vedove

Solicitamos a Vossa Excelência que determine estudo objetivando o aproveitamento do campo de futebol suíço localizado na Vila Iguaçú, desativado em administração anterior, bem como a transferência de holofotes daquele local para a área onde estão localizadas as piscinas públicas, na Vila Olga Atalla.

Solicitamos a Vossa Excelência que determine ao setor de serviços públicos a formação de uma equipe de funcionários, para atendimento das necessidades quando da ocorrência de chuvas fortes, especialmente objetivando a limpeza das ruas, com a retirada de galhos eventualmente caídos.

Maurício Chevalier Dale Vedove

Irene Rodrigues de Oliveira Frassato
Solicitamos a Vossa Excelência que determine a desobstrução das galerias pluviais e desentupimento das bocas de lobo da cidade, com isso facilitando o escoamento das águas das chuvas, o que redundará em benefício para toda a coletividade, especialmente no que diz respeito à preservação da pavimentação asfáltica das ruas.
186
07/10/2009
Irene Rodrigues de Oliveira Frassato

Solicitamos a Vossa Excelência que determine ao setor responsável melhoria na limpeza e higienização das dependências do Hospital Municipal, pois, segundo a requerente, têm sido realizadas precariamente, aquém das exigências inerentes àquele tipo de estabelecimento de saúde.

185
07/10/2009
Irene Rodrigues de Oliveira Frassato

Com referência ao contido no ofício nº 171/2009, de 13 de setembro de 2009 desta Câmara Municipal e a resposta desse Executivo, nos termos do parágrafo segundo do ofício nº 241/2009, de 30 de setembro de 2009, enfatizamos a Vossa Excelência que a solicitação feita é no sentido de que nos seja informado se a realização do evento do dia 13 de setembro de 2009 passado, nas dependências do Centro Social Urbano, teria sido precedido do atendimento de todas as exigências legais, especialmente no que se refere ao impedimento da utilização de próprios públicos por particulares e que fossem encaminhados a este Legislativo toda a documentação pertinente ao evento, o que restou não atendido. Com efeito, Vossa Excelência informou apenas que o “evento realizado no dia 13 (treze) do corrente nas instalações do Centro Social Urbano”... “preencheu os requisitos a que se refere à Lei Municipal nº. 606/84...”, encaminhando apenas cópia da lei municipal referida, que, a par do conhecimento pleno que os Vereadores têm dessa legislação, é insuficiente para atender ao pedido de informações contido no ofício 171/2009. É importante que esse Executivo envie toda a documentação pertinente ao caso e que prove o atendimento prévio das exigências legais para utilização de próprios públicos, pois, segundo a Vereadora requerente informou, o evento realizado no dia 13 de setembro de 2009, nas dependências do Centro Social Urbano, foi promovido por pessoa (s) que nada tem a ver com entidades assistenciais e atendeu apenas a interesses particulares, dentre os quais os do Senhor Erasmo Aparecido Luz, que é também Secretário de Cultura e Turismo do Município de Porecatu.Assim, solicitamos a Vossa Excelência que, no prazo legal, sejam completadas as informações e remetidos os documentos pertinentes e acima aludidos, tudo o que servirá para estudo e medidas que esta Câmara Municipal poderá tomar em relação a esse fato, que deve ser totalmente esclarecido, em nome dos princípios que regem a administração pública.

184
07/10/2009
Sérgio Aparecido Siqueira

Solicitamos a Vossa Excelência a reconsideração da decisão que alterou as normas adotadas quanto ao transporte de pacientes da zona rural do Município, com a restauração plena do sistema anteriormente adotado.

183
07/10/2009
Wilson José Azinari Júnior

Solicitamos a Vossa Excelência a realização de estudo objetivando o fornecimento de refeições aos policiais militares destacados na Companhia da Polícia Militar local, a exemplo do que já ocorre em relação aos presos da Delegacia Regional de Polícia de Porecatu.

182
07/10/2009
Fábio Henrique da Silva

Solicitamos a Vossa Excelência que determine as providências necessárias para dotar o cruzamento das Ruas Urbano Lunardelli e Presidente Kennedy de melhor sinalização, o que, por certo, redundará em maior segurança do tráfego naquele local.

Osmar de Oliveira
Solicitamos a Vossa Excelência que determine reparos nas instalações elétricas do barracão destinado à reciclagem, bem como a instalação de iluminação interna, objetivando a melhoria das condições de trabalho.

Colocação de redutor de velocidade nas imediações do Supermercado Bela Vista, localizado no cruzamento da Rua Iguaçú e Belo Horizonte, eis que, como é público e notório, há motoristas que trafegam na Rua Iguaçú em alta velocidade, totalmente incompatível com o local, onde já ocorreram inúmeros acidentes, que podem e devem ser evitados a partir da instalação do referido redutor.
181
30/09/2009
Sérgio Aparecido Siqueira

Wilson José Azinari Júnior

Agradecemos a Vossa Excelência as providências já determinadas, para a realização de reparos objetivando a perfeita iluminação da Avenida Paranapanema, o que, por certo, aumentará exponencialmente a segurança dos cidadãos porecatuenses em toda a sua extensão e imediações.

180
30/09/2009
Sérgio Aparecido Siqueira

Realização de estudo para a apresentação de projeto de lei a esta Câmara Municipal, objetivando a criação e funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de Porecatu, o que, por certo, assegurará o estabelecimento de diretrizes e normas para a execução da política de desenvolvimento econômico e social do Município e a abertura da possibilidade de diálogo amplo e de maior proximidade com a sociedade.

179
23/09/2009
Câmara Municipal

Encaminhamos as Indicações nºs 44, 45, 46 e 47/2009, aprovadas na Sessão realizada no dia 22 de setembro, passado.

178
23/09/2009
Sérgio Aparecido Siqueira

Aquisição de assinatura do jornal Folha de Londrina, destinando os exemplares à Biblioteca Pública Municipal Prefeito Bento Pereira Louzada, assim atendendo a reivindicação de freqüentadores da Biblioteca, especialmente estudantes, que poderão consultar aquele prestigioso jornal.

Reiteramos pedidos anteriores para que sejam reinstaladas as luminárias da Avenida Paranapanema bem como a instalação de iluminação no Cemitério Municipal Cristo Rei, incluídos vários terminais de energia elétrica, para uso das pessoas que lá prestam serviços.
Solicitamos a Vossa Excelência que entre em contato com o Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná, para o fim de solicitar medidas urgentes para tapar buracos nas rodovias que servem a região do Município de Porecatu.
177
23/09/2009
Irene Rodrigues de Oliveira Frassato,

Solicitamos a Vossa Excelência que determine ao professor João Vaz Amaral, do Departamento de Educação do Município, que envie a esta Câmara Municipal cópia dos contratos de prestação de serviço, firmados com terceiros naquele Departamento.

Realização de reparos na pavimentação das ruas da cidade, especialmente nos conjuntos habitacionais, severamente danificada pelas últimas chuvas, o que, por certo, atenderá reivindicação de moradores e evitará maiores prejuízos ao patrimônio público.
Irene Rodrigues de Oliveira Frassato

Sérgio Aparecido Siqueira,
Solicitamos a Vossa Excelência que dê prioridade absoluta às ações da Saúde, de forma a solucionar os problemas crônicos referentes ao atendimento médico efetivo, ao transporte de pacientes, ao fornecimento de medicamentos, à melhoria das condições dos profissionais da saúde, enfim atendendo plenamente os direitos da população.
176
23/09/2009
Osmar de Oliveira

Que determine a adequação, melhoria da infra-estrutura e limpeza do lote no Parque Industrial, doado à empresa VALDENIZE M. LIMA - TRANSPORTES, pertencente ao Sr. Vaubete Gomes dos Santos, que pretende iniciar a construção de suas instalações.

Solicitamos a Vossa Excelência que a Procuradoria Jurídica do Município informe nos processos de execução respectivos, as isenções tributárias que contemplam os bens pertencentes a igrejas regularmente constituídas. 
175
16/09/2009
Osmar de Oliveira

Solicitamos a Vossa Excelência que determine ao Departamento de Obras a realização de reparo da sinalização do cruzamento das Ruas Iguaçú e Urbano Lunardelli, onde existe placa em posição irregular, o que, seguramente, pode ser a causa de acidentes.

174
16/09/2009
Sérgio Aparecido Siqueira

Providências cabíveis para dotar a farmácia do Município de medicamentos na quantidade suficiente para o atendimento das necessidades da população.

173
16/09/2009
José Teodoro Ribeiro,

Construção de um quebra-molas nas imediações do prédio da escola da Fazenda Congo, bem como a instalação de pelo menos duas luminárias, assim provendo maior segurança aos alunos e professores daquele estabelecimento de ensino, não só no que diz respeito à diminuição da velocidade de veículos automotores bem como quanto à melhoria da iluminação naquele local.

172
16/09/2009
Wilson José Azinari Júnior

Que seja construída uma guarita perto do estabelecimento conhecido como Hotel da Clotilde, localizado nas imediações da Vila Iguaçú, assim atendendo reivindicação de inúmeros cidadãos, especialmente de estudantes que esperam ônibus e que ficarão protegidos das intempéries.

171
16/09/2009
Irene Rodrigues de Oliveira Frassato

Colocação de redutores de velocidade nas imediações dos prédios da APAE, na Rua Aniz Zakir e da Escola Branca de Neve, na Rua Padre Luiz Giavarini, o que, por certo, ao impedir que motoristas irresponsáveis imprimam a seus veículos velocidade excessiva, trará maior segurança aos alunos e professores daqueles estabelecimentos.

Irene Rodrigues de Oliveira Frassato
Valdir Inácio da Silva
Que informe a esta Câmara Municipal se a realização do evento do dia 13 passado, nas dependências do Centro Social Urbano, foi precedido do atendimento de todas as exigências legais, especialmente no que se refere ao impedimento da utilização de próprios públicos por particulares. Por oportuno, solicitamos que seja enviada a este Legislativo a documentação pertinente àquela promoção.
170
09/09/2009
Mauríco Chevalier Dale Vedove

Encaminhamos a Vossa Excelência documentação da Associação de Trabalhadores em Linha de Produção de Porecatu, por si explicativa.

169
09/09/2009
Valdir Inácio da Silva

Considerando informação do requerente no sentido de que está faltando água no Posto de Saúde da Vila Congo, inclusive para consumo dos pacientes, e que aquela região é servida por rede da SANEPAR, solicitamos a Vossa Excelência que determine ao setor de obras, a ligação necessária para obter o produto daquela Companhia, assim tornando aquele Posto independente do fornecimento de água por bomba, que tem apresentado falhas.

168
09/09/2009
Valdir Inácio da Silva
Marcelo Coelho da Silva

Que determine a realização de reparos na estrada municipal entre Porecatu e a Fazenda Valparaiso, que está em péssimas condições, praticamente intransitável, o que atenderá a reivindicação de proprietários de imóveis e de trabalhadores rurais e facilitará o tráfego de veículos e escoamento de produtos.Informamos a Vossa Excelência que, ao lado dos demais produtores rurais e cidadãos que se utilizam dessa estrada, está o senhor Antonio Dagnone, proprietário da Fazenda Rita Márcia.

167
09/09/2009
Fábio Henrique da Silva

A requerimento, deferido na sessão de ontem, e segundo o qual, cidadão residente na Vila Rural deixou de ser transportado por ambulância, o que ocorreu por supostamente não haver autorização para tanto, solicitamos a Vossa Excelência que determine medidas cabíveis para que tal fato não se repita, pois a exemplo do ocorrido, existam casos em que o transporte de pacientes precisa ser feito de maneira conveniente e segura.

166
09/09/2009
Sérgio Aparecido Siqueira

Medidas para dotar o Cemitério Municipal Cristo Rei de iluminação noturna bem como de terminais de energia elétrica, instalados em locais estratégicos, de forma a atender as necessidades. Com a iluminação noturna, certamente serão coibidos atos de vandalismo que têm ocorrido naquele local, com destruição de túmulos e dos seus adereços, com prejuízos materiais e morais às famílias daqueles que lá estão sepultados.

Que informe a esta Câmara Municipal o que esse Executivo pretende realizar quanto à iluminação da Avenida Paranapanema, especialmente nos locais onde foram retiradas as luminárias, ao mesmo tempo em que enfatizamos a urgência das medidas para regularizar o serviço.A propósito da conveniência e necessidade de dotar do referido serviço todos os locais onde residam pessoas e estejam instalados bens, destacamos ser imperiosa a instalação e melhoria da iluminação das Vilas Industrial, Congo e Torta, tal como já foi anteriormente solicitado.
A propósito de sugestão feita pelo Vereador José Teodoro Ribeiro e a requerimento do Vereador Sérgio Aparecido Siqueira, solicitamos o empenho desse Executivo em instalar telefones públicos na Vila Iguaçú, em locais estratégicos, de forma a atender aos moradores daquela localidade.
165
09/09/2009
Câmara Municipal
Encaminhamos a Vossa Excelência, para sanção, os Projetos de Lei nºs 17, 19, 21, 32 e 33/2009, aprovado na Sessão realizada no dia 08 passado.
164
03/09/2009
Câmara Municipal

Encaminhamos a Vossa Excelência, para sanção, o Projeto de Lei nº 18/2009, aprovado na Sessão realizada no dia de hoje.

163
02/09/2009
Maurício Chevalier Dale Vedove

Que determine aos responsáveis pelos setores competentes desse Executivo a realização de estudo completo sobre a arborização das ruas da cidade, de acordo com regras de paisagismo bem como a posterior implantação integral dos projetos que vierem a ser apresentados.

Considerando que as entradas da cidade se constituem em verdadeiros cartão de visitas, solicitamos a Vossa Excelência que determine obras de ajardinamento das áreas próximas às duas entradas principais, de forma a torná-las atraentes.
162
02/09/2009
Fábio Henrique da Silva
Tendo em vista a relevância histórica e sócio cultural de que se reveste a atuação já cinqüentenária da Banda Municipal, que tantas vezes enlevou a sociedade porecatuense, inclusive em outros Municípios e Estados da Federação, solicitamos a Vossa Excelência que, voltando a analisar os fatos, reconsidere a decisão quanto à subvenção a ela destinada, de forma a viabilizar a atividade perene daquela corporação musical.
161
02/09/2009
Wilson José Azinari Júnior

Que determine medidas concretas para o fim de atender às reivindicações da população porecatuense, priorizando as localidades conhecidas como Mutirão e Sapolândia, cujas necessidades são de todos conhecidas, haja vista que o poder público praticamente se ausentou, ou nunca esteve presente naquelas áreas. Enfatizamos a Vossa Excelência que as medidas preconizadas devem produzir resultados imediatos, pois aquela parcela da população já não acredita mais na possibilidade de que, um dia, os seus direitos básicos aos serviços públicos sejam atendidos.

160
02/09/2009
Valdir Inácio da Silva

Estudo para o fim de delimitar vagas destinadas ao estacionamento de veículos conduzidos por deficientes físicos, nas vias públicas de maior afluxo de veículos e pessoas, o que, por certo, além de atender à legislação pertinente virá de encontro à reivindicação de pessoas com maiores dificuldades de locomoção.

159
02/09/2009
Sérgio Aparecido Siqueira e Valdir Inácio da Silva

Que seja realizado o estudo para o fim de construir dois quebra-molas, um na frente do Mercado Novo Mundo e outro nas imediações do CEMEI Prof. Vicente de Conti, o que seguramente contribuirá para o aumento da segurança do transito, tendo em vista a diminuição forçada da velocidade dos veículos automotores que lá trafegam, e atenderá a reivindicação de moradores daquelas imediações.

158
02/09/2009
Câmara Municipal
Encaminhamos a Vossa Excelência, para sanção, o Projeto de Lei nº 22/2009, aprovado ontem, dia 01.
157
26/08/2009
Fábio Henrique da Silva

Reportando-nos ao contido no ofício nº 12/2009, de 11 de fevereiro de 2009, desta Câmara Municipal e à resposta encaminhada por Vossa Excelência através do ofício nº 10/2009, de 2 de março de 2009, onde consta a informação de que, para atendimento ao pedido, esse Executivo iria realizar consulta técnica junto ao IAP, a respeito do corte dos galhos das árvores atrás da Igreja Matriz, solicitamos informações quanto ao assunto, pois, na ocorrência de eventual queda de galhos, podem ser causados graves e sérios prejuízos.

156
26/08/2009
Irene Rodrigues de Oliveira Frassato

Encarecemos a Vossa Excelência a fiel observância e cumprimento do disposto na lei municipal nº 606/84,

155
26/08/2009
Câmara Municipal

Encaminhamos a Indicação nº 43/2009, aprovada na Sessão realizada no dia 25 de agosto, passado.

154
26/08/2009
Wilson José Azinari Júnior

Realização de estudo objetivando a recriação da “Feira Livre” em nossa cidade, aos domingos, nos moldes em que era realizada no passado, o que, por certo, atenderá a reivindicação recorrente e trará inúmeros benefícios à população.

153
26/08/2009
Osmar de Oliveira

Solicitamos a Vossa Excelência que informe a esta Câmara Municipal, através de ofício, os dados referentes às licitações feitas pelo Município, especialmente no que diz respeito às datas de abertura de propostas, com antecedência de pelo menos dez dias, de forma a facilitar o trabalho de fiscalização desta Câmara Municipal.Este pedido é feito sem embargo do fato, já noticiado por Vossa Excelência e de conhecimento de todos, de que a divulgação das licitações seja feita pela Internet, e tem como objetivo o conhecimento oficial dos atos a elas pertinentes e sua total transparência.

Solicitamos a Vossa Excelência que informe a este Legislativo qual o montante da comercialização de combustíveis e lubrificantes em nosso Município, bem como o valor das respectivas operações de venda e sua repercussão na arrecadação de impostos a serem aplicados localmente.
152
26/08/2009
Maurício Chevalier Dale Vedove

Sugerimos a Vossa Excelência que entre em contato com a direção da Usina Central do Paraná S.A. Agricultura, Indústria e Comércio, com a finalidade de obter informações sobre as diversas empresas que a ela prestam serviços, com vistas ao incremento da arrecadação de impostos municipais com a conseqüente melhoria da receita do Município, especialmente quanto ao ISQN. A propósito, solicitamos a Vossa Excelência que, tão logo sejam obtidas as informações referidas, sejam as mesmas repassadas a esta Câmara Municipal, para conhecimento dos Senhores Vereadores.

151
26/08/2009
Sérgio Aparecido Siqueira

Sejam tomadas providências para evitar a superlotação dos ônibus que transportam pacientes para a cidade de Londrina, para tanto destinando mais veículos para o referido transporte, de forma a que todos sejam atendidos;
* Seja realizado estudo urgente com o objetivo de fundamentar a contratação de mais médicos para o Hospital Municipal, de acordo com a necessidade decorrente do número de pacientes, assim dinamizando o atendimento, que deve ser realizado sem interrupções;
* Seja aperfeiçoado o sistema de agendamento de consultas, sua realização e conseqüente entrega de medicamentos aos pacientes que deles necessitem.

150
19/08/2009
Câmara Municipal

Encaminhamos as Indicações nºs 41 e 42/2009, aprovadas na Sessão realizada no dia 18 de agosto, passado.

149
19/08/2009
Wilson José Azinari Júnior

Solicitamos a Vossa Excelência a construção de rampas de acesso às calçadas do Bar Continental e do Supermercado Boa Vista, localizados na Rua Iguaçu, o que, por certo, atenderá a reivindicação de pessoas com dificuldade de locomoção.

Cumprimentamos Vossa Excelência pela atuação rápida e enérgica no atendimento de reclamações quanto à precariedade do atendimento médico, formuladas por cidadãos que se sentiram prejudicados em seus direitos, cujo resultado imediato pode se constituir em ponderável melhoria do serviço.
148
19/08/2009
Sérgio Aparecido Siqueira

Segundo o qual esse Executivo pretende diminuir o valor do repasse mensal à Banda Municipal, solicitamos a Vossa Excelência a reconsideração dessa decisão, mantendo o valor hoje praticado, pois, qualquer alteração para menor pode inviabilizar aquela corporação, cujo valor histórico, cultural e social é reconhecido por todos.

Cumprimentamos a Vossa Excelência pela sensível melhoria na prestação dos serviços básicos do Município, o que vem de encontro às aspirações e reivindicações da sociedade porecatuense.
147
19/08/2009
Câmara Municipal

Pelo presente, encaminhamos a Vossa Excelência, para sanção, os Projetos de Lei nºs 16, 20, 23 e 24/2009, aprovados ontem, dia 18.

146
13/08/2009
Câmara Municipal

Encaminhamos a Vossa Excelência a proposta orçamentária da Câmara Municipal de Porecatu para o exercício de 2010.

145
12/08/2009
Sérgio Aparecido Siqueira

Solicitamos a Vossa Excelência que sejam tomadas providências para evitar a superlotação dos ônibus a serviço do Município, principalmente os da saúde, com isso aumentando a segurança dos usuários, e, especialmente neste momento crítico, a disseminação do vírus da gripe que pode afetar seriamente a população.

Realização de estudo objetivando a diminuição do tamanho da rotatória existente no cruzamento da Avenida Paranapanema e Rua Iguaçu e da quantidade de “tartarugas” no sentido conjuntos habitacionais e Vila Iguaçu, de forma a facilitar o fluxo do transito de veículos.
144
12/09/2009
Maurício Chevalier Dale Vedove

Solicitamos a Vossa Excelência que determine fiscalização do comércio ambulante praticado em Porecatu, especialmente quanto à ação de vendedores oriundos de outras cidades, que, em sua atividade acabam prejudicando o comércio aqui instalado o que tem gerado reclamações de comerciantes regulares locais.

Tendo em vista que, por falta de vigilância adequada, especialmente no horário entre 18h00min e 21h00min, as instalações do Terminal Rodoviário tem sido danificadas por vândalos, e ainda que aquele próprio deve ser mantido limpo e higienizado, solicitamos a Vossa Excelência a tomada das providências que se fizerem necessárias para incrementar a necessária vigilância e limpeza daquele próprio.

Sugere a Vossa Excelência que, ao lado das medidas administrativas pertinentes, solicite o concurso da Polícia Militar para intensificação de rondas no Terminal Rodoviário, o que, com certeza, intimidará os delinqüentes que lá atuam.

143
12/09/2009
Fábio Henrique da Silva
Estudo para construção de Praça na Vila Rural, que, uma vez implantada, atenderá a reivindicação de moradores daquela localidade.

Solicitamos a Vossa Excelência que determine à Diretora do Departamento de Saúde Solange Cristina de Souza Delfino a implantação de medidas urgentes para evitar a aglomeração de pessoas no Hospital Municipal e nos Postos de Saúde, com isso diminuindo o risco de contaminação entre pessoas, especialmente pelo vírus da gripe.

142
12/09/2009
Irene Rodrigues de Oliveira Frassato

Tendo em vista que os túmulos do Cemitério Municipal Cristo Rei estão sendo sistematicamente danificados por vândalos, o que tem gerado inúmeras reclamações, solicitamos a Vossa Excelência que determine vigilância, especialmente à noite, inclusive com o concurso e colaboração da Polícia Militar local.

141
05/08/09
Câmara Municipal

Informamos Vossa Excelência que o Projeto de Lei nº 14/2009, que modifica a Tabela III do Anexo III da   Lei Municipal nº 549/1981 e dá outras providências, foi rejeitado por unanimidade na Sessão realizada no dia 04 passado.

140
05/08/09
Irene Rodrigues de Oliveira Frassato
Solicitamos a Vossa Excelência que informe a atual situação do Parque Industrial, quanto aos lotes disponíveis para doação bem como se as empresas donatárias estão cumprindo todas as exigências legais, especialmente aquelas perante o Município.
Existe marmoraria instalada na Rua Aniz Zakir (ao lado da Rodovia) na iminência de encerrar suas atividades em Porecatu, por não lhe ter sido destinado lote no Parque Industrial, como insistentemente pleiteado, solicitamos a Vossa Excelência que determine ao Assessor de Indústria e Comércio, Senhor Luiz Moretti, estudo urgente do caso, para o fim de proceder à doação de lote, assim mantendo aquela empresa no Município.

Solicitamos a Vossa Excelência que determine aos responsáveis pelos Departamentos de Administração e de Educação, senhores Claudinei Velderio e João Vaz Amaral, que informem a este Legislativo toda a movimentação de pessoal ligado à área educacional do Município, de forma discriminada, especialmente quanto às aposentadorias e contratações feitas nos anos de 2008 e 2009.

139
05/08/09
Osmar de Oliveira

Solicitamos a Vossa Excelência a realização de reparos na pavimentação da Rua Abel Gomes Junior, que está intransitável, em toda a sua extensão, bem como que entre em contato com a Sanepar, exigindo que os danos causados por obras realizadas por aquela empresa sejam convenientemente reparados, sem deixar defeitos.

138
05/08/09
Valdir Inácio da Silva

Solicitamos a Vossa Excelência melhoria da iluminação pública e instalação de um quebra-molas nas imediações da Creche Vicente de Conti, o que atenderá a reivindicação de moradores das áreas próximas, especialmente dos pais dos alunos daquele estabelecimento.

137
05/08/09
Sérgio Aparecido Siqueira

Solicitamos a Vossa Excelência que determine estudo para, juntamente com a COPEL, implantar iluminação pública nas Vilas Industrial e Congo, assim atendendo a antiga reivindicação de moradores e aumentando substancialmente o nível de segurança daquelas localidades.

Segundo o qual exames endoscópicos eram custeados pelo Município e hoje ficam por conta dos pacientes que deles necessitam, solicitamos a Vossa Excelência o estudo da possibilidade de adotar o sistema anterior, o que redundará em grande benefício à população, especialmente aos mais necessitados.
Colocação de duas traves no campo de futebol suíço; a destinação de material (três barras de cano de ferro), para as valetas da colônia; e melhoria dos acessos da Fazenda Rancho Alegre – Cana.
135
15/07/09
Fábio Henrique da Silva

Tendo em vista que o requerente noticiou que sua esposa, necessitando de cuidados, foi atendida de maneira inconveniente e desrespeitosa pela funcionária municipal Fátima Barros, solicitamos a Vossa Excelência, uma vez apurado o fato, a tomada das medidas cabíveis, especialmente para que referida funcionária, daqui para frente, proceda de maneira educada e cortês com todas as pessoas que necessitem do serviço onde se encontra lotada. Informamos a Vossa Excelência que, segundo o Vereador requerente, esse comportamento desrespeitoso por parte da funcionária referida, no trato com o público, é recorrente, sendo a mesma reincidente na prática do atendimento inadequado, haja vista reclamações que teriam sido formuladas por inúmeros cidadãos.

134
15/07/09
Irene Rodrigues de Oliveira Frassato

Solicitamos a Vossa Excelência que informe a esta Câmara Municipal quantos e quais são os funcionários municipais que estão em desvio de função, discriminando as funções originárias e aquelas atualmente exercidas e a remuneração efetivamente paga a cada um deles, bem como as medidas que esse Executivo pretende tomar para regularizar a situação.

133
15/07/09
Sérgio Aparecido Siqueira

Tendo em vista as reclamações formuladas por motoristas quanto a pouca ou nenhuma visibilidade dos quebra-molas colocados nas ruas da cidade, especialmente aqueles dos “Três Conjuntos”, solicitamos a Vossa Excelência que mande pintá-los novamente, assim tornando-os visíveis a todos que nelas trafegam.

132
15/07/09
Wilson José Azinari Júnior

Tendo em vista as freqüentes reclamações de moradores do Mutirão, quanto ao não atendimento de suas reivindicações, formuladas no decorrer dos últimos anos, solicitamos a Vossa Excelência que determine a realização de estudo para o efeito de estabelecer prioridades nas ações a serem realizadas e programar as medidas necessárias, de forma que todos os serviços e benefícios públicos sejam estendidos àquela localidade.

131
15/07/09
Câmara Municipal

Encaminhamos para sanção os Projetos de Lei nºs 12, 13 e 15/2009, aprovados na Sessão realizada no dia 14, passado.

130
15/07/09
Sérgio Aparecido Siqueira
Solicitamos a Vossa Excelência que as medidas sugeridas através da Indicação nº 40/2009, a respeito da construção de ilhas de segurança e de rampas para facilitar o acesso de deficientes físicos, bem como a instalação de luzes amarelas indicando alerta, nas imediações dos portões de entrada e saída das escolas municipais e estaduais localizadas no perímetro urbano de Porecatu, sejam estendidas às creches.

Agradecemos à Assessoria para Indústria, Comércio, Agricultura e Meio Ambiente, representada pelo Senhor Luiz Moretti, pelo rápido atendimento a pedido de corte de árvore na Vila Iguaçú, o que fazemos de forma extensiva a todos os funcionários daquele importante setor.

129
15/07/09
Câmara Municipal

Encaminhamos a Indicação nº 40/2009, aprovada na Sessão realizada no dia 14 de julho, passado.

128
08/07/09
Wilson José Azinari Junior

Vimos pelo presente solicitar a Vossa Excelência providências para melhorar as condições de funcionamento da quadra de esportes da Vila Olga Atalla, especialmente mandando instalar refletores.

127
08/07/09
Câmara Municipal

Informamos Vossa Excelência que o Projeto de Lei nº 10/2009, que modifica referência salarial contida na Lei Municipal nº 1.300, de 05 de maio de 2008 e dá outras providências, foi rejeitado por unanimidade na Sessão realizada no dia 07 passado.

126
08/07/09
Câmara Municipal

Encaminhamos a Indicação nº 39/2009, aprovada na Sessão realizada no dia 07 de julho, passado.

125
08/07/09
Wilson José Azinari Júnior
Realização de melhorias no Parque Industrial, especialmente reparando e procedendo a limpeza das vias de acesso às empresas lá instaladas, o que, por certo, atenderá a reivindicação justa dos empresários que lá se instalaram e com certeza atrairá outros que porventura assim o pretendam.

Necessidade imediata de liberar lote destinado à instalação da firma JOÃO LUCAS L. B. DALE VEDOVE -ME, hoje ocupado por plantação feita de forma absolutamente irregular e ilegal, que por si desnatura aquele Parque Industrial e traz graves prejuízos, não só à empresa, como também à coletividade.

124
08/07/09
Valdir Inácio da Silva
Solicitamos a Vossa Excelência a realização de reparo na pavimentação da Rua Araguaia, especialmente no trecho entre as Ruas Marechal Castelo Branco e Belo Horizonte, hoje em péssimo estado de conservação.
Sérgio Aparecido da Silva

Solicitamos a Vossa Excelência a realização de reparo na pavimentação da Rua Iguaçú, especialmente nas imediações do Mercado Novo Mundo, o que, por certo, atenderá a reivindicação de inúmeros moradores daquela área.

123
08/07/09
Sérgio Aparecido da Silva

Solicitamos a Vossa Excelência que as medidas sugeridas através da Indicação nº 40/2009, a respeito da construção de ilhas de segurança e de rampas para facilitar o acesso de deficientes físicos, bem como a instalação de luzes amarelas indicando alerta, nas imediações dos portões de entrada e saída das escolas municipais e estaduais localizadas no perímetro urbano de Porecatu, sejam estendidas às creches.

Agradecemos à Assessoria para Indústria, Comércio, Agricultura e Meio Ambiente, representada pelo Senhor Luiz Moretti, pelo rápido atendimento a pedido de corte de árvore na Vila Iguaçú, o que fazemos de forma extensiva a todos os funcionários daquele importante setor.
122
08/07/09
Fábio Henrique da Silva

Solicitamos a Vossa Excelência que determine a realização de reparos nos alambrados existentes nas áreas destinadas à prática de esportes na Vila Iguaçú, de forma a propiciar aos usuários perfeitas condições de uso, inclusive no aspecto da segurança.

121
01/07/09
Câmara Municipal

Encaminhamos as Indicações nºs 37 e 38/2009, aprovadas na Sessão realizada no dia 30 de junho, passado.

120
01/07/09
Irene Rodrigues de Oliveira Frassato

Solicitamos a Vossa Excelência que mande verificar a situação em que se encontra o prédio da Creche Maria Thereza Spirandelli e proceder aos reparos necessários ao seu pleno funcionamento, com especial atenção à imediata troca das lâmpadas queimadas.

119
01/07/09
Irene Rodrigues de Oliveira Frassato

Wilson José Azinari Júnior

Fábio Henrique da Silva

Tendo em vista pedido formulado pela direção da Creche Maria Thereza Spirandelli, do qual anexamos cópia ao presente, solicitamos a Vossa Excelência a reversão da decisão quanto à transferência da funcionária Maria Aparecida Ramos Saraiva, com imediato retorno ao local de trabalho originário.

118
01/07/09
Wilson José Azinari Júnior

Vimos pelo presente informar o registro de cumprimento ao funcionário municipal Roberto Leandro Pires, que, no desempenho de suas atividades tem sido reconhecido como um funcionário atencioso e cônscio de seus deveres perante a comunidade.

117
24/06/09
Sérgio Aparecido Siqueira

Antecipação da data para reativação do Centro de Vivência da Vila Iguaçú, que é de grande importância para as relações sociais em Porecatu, especialmente entre os mais idosos, o que, por si, atenderia reivindicação a todo o momento reiterada pelos interessados.

116
24/06/09
Osmar de Oliveira

Solicitar a Vossa Excelência que determine a realização de rigoroso estudo técnico quanto ao movimento de veículos e pessoas na Rua Iguaçú, objetivando a real adequação às exigências da legislação de transito, que, uma vez observadas, poderão redundar em aumento da segurança de todos quantos se utilizam daquela via.

115
24/06/09
Fábio Henrique da Silva Osmar de Oliveira
Irene Rodrigues de Oliveira Frassato

Vimos pelo presente reiterar o pedido de colocação de um redutor de velocidade na Rua Paranaguá, imediações da Lanchonete Gigabyte, assim prevenindo a ocorrência de acidentes dos quais poderão advir graves conseqüências.

114
24/06/09
Wilson José Azinari Júnior

Solicitamos a Vossa Excelência:
1) O estudo da possibilidade de substituir os super-postes da Avenida Paranapanema, por outros de menor altura, possibilitando que a Companhia Paranaense de Energia Elétrica se incumba da manutenção, haja vista que, existem lâmpadas apagadas em vários locais;
2) A construção de cobertura do barracão da Vila Rural, onde fica estacionado o trator daquela comunidade, de forma a protegê-lo e aos demais equipamentos, das intempéries;
3) O estrito cumprimento da lei municipal que prevê exigências para proprietários de cães, de forma a proteger cidadãos que ficam sujeitos a acidentes com referidos animais;

Solicitamos a Vossa Excelência que designe para o quadro de funcionários da creche Maria Tereza Spirandelli mais uma merendeira, de forma a melhor atender os usuários daquela creche, bem como um funcionário para prestar serviço na Companhia da Polícia Militar local, a exemplo do que ocorria até recentemente, o que, com certeza, contribuirá para melhor policiamento da cidade, pela liberação que a referida designação propiciará.
112
24/06/09
Câmara Municipal

Procedemos à devolução de um computador e seus periféricos (CPU, marca LG – monitor em LCD, marca Samsung – teclado, marca Multilaser – 2 caixas de som, marca Clone – um mouse, marca Trikker), a esse Poder Executivo, para as devidas providências.

111
24/06/09
Câmara Municipal

Encaminhamos para sanção o Projeto de Lei nº 11/2009, aprovado na Sessão realizada no dia 23, passado.

110
17/06/09
Osmar de Oliveira

Colocação de redutor de velocidade na Rua Paranaguá, imediações da Lanchonete Gigabyte, assim prevenindo a ocorrência de acidentes dos quais poderão advir graves conseqüências, pois, como é público e notório, existem motoristas irresponsáveis que imprimem a seus veículos velocidade incompatível com o local, sempre freqüentado por grande número de pessoas.

109
17/06/09
José Teodoro Ribeiro

Sugerimos a Vossa Excelência que determine à área de saúde do Município estudo e a adoção de medidas objetivando o incremento do método e padrão de consultas, especialmente de crianças, de forma a melhorar cada vez mais o diagnóstico médico de cada paciente.

Solicitamos a Vossa Excelência que determine a realização de reparos nos sanitários existentes na Praça Pe. Calógero Gaziano, que se encontram em mau estado de conservação, o que tem dado motivo a inúmeras reclamações de munícipes.
108
17/06/09
Wilson José Azinari Júnior

A requerimento do Vereador , deferido na sessão de ontem, segundo o qual ainda existem reclamações de munícipes, quanto à entrega das chamadas “guias azuis”, solicitamos a Vossa Excelência que essa questão seja regularizada definitivamente, fixando-se os locais e horários para liberação das referidas guias, com ampla divulgação da medida.

Agradecemos a Vossa Excelência a realização de reparos na bomba de água da Vila Rural, o que veio a atender necessidade inadiável dos moradores daquela localidade
107
17/06/09
Câmara Municipal

Encaminhamos a Vossa Excelência cópia do ofício nº 045, de 9 de junho de 2009, do Comandante da 2ª Cia/15º BPM, por si explicativo, para o qual solicitamos especial atenção e as devidas providências.

106
17/06/09
Câmara Municipal

Encaminhamos para sanção os Projetos de Lei nºs 06, 07 e 09/2009, aprovados na Sessão realizada no dia 16 passado.

101
27/05/09
Valdir Inácio da Silva

Instalação de meio de acesso de deficientes físicos à parte superior do prédio onde estão localizadas a Prefeitura e a Câmara Municipal, o que, além de atender a reivindicação de cidadãos porecatuenses, por certo resultará no cumprimento da lei que determina a facilitação pretendida.

100
27/05/09
Câmara Municipal

Informamos Vossa Excelência que o Projeto de Lei nº 08/2009, que altera o artigo 30 da Lei nº 1.050/2001 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério do Município de Porecatu, foi rejeitado por unanimidade na Sessão realizada no dia 26 passado.

99
27/05/09
Câmara Municipal

Encaminhamos as Indicações nºs 34 e 35/2009, aprovadas na Sessão realizada no dia 26 de maio, passado.

98
27/05/09
Maurício Chevalier Dale Vedove

Tendo em vista pedido verbal feito pela Associação Comunidade Irmã Clorinda, solicitamos a especial atenção de Vossa Excelência no sentido de destinar recursos àquela associação, nos moldes anteriormente praticados, assim viabilizando o seu pleno funcionamento.

Wilson José Azinari Júnior
Solicitamos a Vossa Excelência que informe a esta Câmara Municipal quais os critérios e locais de expedição das chamadas “guias azuis”, referentes a receituário médico especial.
Fábio Henrique da Silva e Valdir Inácio da Silva
Tendo em vista inúmeras reclamações quanto ao abandono do prédio destinado à Casa da Família, na Vila Sidônia Jonasson, solicitamos a Vossa Excelência que nele sejam feitos os reparos necessários, com posterior ocupação, útil aos propósitos da municipalidade. A propósito da ocupação do prédio, o Vereador Sérgio Aparecido Siqueira sugere a Vossa Excelência que naquele local seja instalada uma sala de aula do Programa Paraná Alfabetizado.
Valdir Inácio da Silva
Solicitamos a Vossa Excelência que determine a colocação de luminária no poste localizado próximo ao prédio nº 15, da Rua Rio de Janeiro, o que atenderá a justa reivindicação do Sr. Edson Carvalho Guedes, que se vê privado de iluminação pública eficiente, como é do seu direito. A pedido do Vereador requerente, anexamos cópia da nota fiscal da conta de energia elétrica a cargo do referido cidadão.
Sérgio Aparecido Siqueira
Existem reclamações no sentido de que faltam alguns medicamentos no estoque dos serviços de saúde e ainda que, em alguns momentos, a entrega de remédios é dificultada por questões eventuais, solicitamos a Vossa Excelência as providências necessárias para a manutenção de estoque equilibrado e para facilitar e entrega dos produtos aos pacientes que deles necessitem.
Wilson José Azinari Júnior e Fábio Henrique da Silva
Solicitamos a Vossa Excelência a colocação de um quebra-molas na Rua Presidente Kennedy, imediações da Marcenaria do Tétinha.
97
27/05/09
Irene Rodrigues de Oliveira Frassato

Solicitamos a Vossa Excelência o envio a esta Câmara Municipal de cópia do documento que prorrogou o prazo de validade do concurso público realizado em 2007, para seleção e admissão de professores ao quadro do magistério local.

Tendo em vista que esta Câmara Municipal enviou ofício ao Presidente da COPEL, Sr. Rubens Ghilardi, pleiteando a instalação de um escritório ou posto de serviço daquela empresa em Porecatu, solicitamos a Vossa Excelência que apóie aquele pedido, com a expedição de ofício no mesmo sentido.
Solicitamos a Vossa Excelência que determine providências para reforma dos sanitários existentes no prédio da Prefeitura, especialmente os do piso superior, que estão em péssimas condições de uso.
96
27/05/09
Marcelo Coelho da Silva

Tendo em vista a informação de que taxistas de outros Municípios têm atuado em Porecatu, captando passageiros irregularmente, solicitamos a Vossa Excelência que determine providências para severa fiscalização e autuação desses infratores, que agem em prejuízo de taxistas locais, devidamente regularizados perante o Detran e a Municipalidade.
Informamos, por oportuno, que estamos enviando ofício ao Comandante da 2ª Companhia da Polícia Militar, 1º Tenente Sílvio Marques de Morais, solicitando providências no mesmo sentido, nos limites próprios daquela corporação.

95
20/05/09
Marcelo Coelho da Silva
Tendo em vista os termos de ofício enviado pela Promotora de Justiça de Porecatu Sílvia Luiza Dariva e Pereira, através do qual o Ministério Público preconizou a implantação de benfeitorias no prédio da Prefeitura Municipal, de forma a facilitar o acesso de deficientes físicos ao seu pavimento superior, solicitamos a Vossa Excelência que determine as providências que se fizerem necessárias para esse fim.

Informamos a Vossa Excelência que, em princípio, pelo simples fato desta Câmara Municipal estar instalada e ocupar parcialmente o pavimento superior, aparentemente não seria possível destinar recursos próprios para a implantação da referida benfeitoria no prédio, que é destinado ao Executivo. No entanto, e com o intuito de colaborar para a solução do referido problema, destacamos que foram iniciados estudos nesse sentido e, havendo permissão legal, esta Câmara poderá destinar recursos parciais, na medida do possível, para a aquisição dos equipamentos e obras necessários.

94
20/05/09
Osmar de Oliveira

Solicitamos a Vossa Excelência que determine criteriosa análise e providências para resolver a situação da empresa pertencente ao empresário Adelício Ricardo Ramos, que está sendo prejudicada pela imprecisa destinação dos lotes do Parque Industrial, tendo recebido notificação para desocupar lote que ocupa atualmente, ao mesmo tempo em que enfatizamos a necessidade de atuação efetiva para equacionamento dos problemas do Parque Industrial, inclusive para outros beneficiários que se encontrem em situação irregular, mesmo que involuntária, como no caso.

Solicitamos a Vossa Excelência que estude a possibilidade de autorizar ao Supermercado Bela Vista que proceda a pintura de trecho da Rua Iguaçú, na frente daquele estabelecimento, com o objetivo de delimitar vagas para estacionamento de motocicletas, cujos custos seriam arcados por aquela empresa, o que, seguramente, ao facilitar a visão de motoristas, contribuirá para o aumento da segurança de transito naquele local, palco de inúmeros acidentes.
Solicitamos a Vossa Excelência que construa um quebra-molas nas proximidades do cruzamento das Ruas Iguaçú e Belo Horizonte, de forma a diminuir a velocidade de veículos que lá trafegam, assim coibindo a ação de motoristas irresponsáveis.
Tendo em vista inúmeras reclamações formuladas por cidadãos que residem nas proximidades do Conjunto Habitacional Dona Sidônia, o Vereador requerente sugere a Vossa Excelência que mande construir muro no lote onde se localiza o prédio destinado à Casa da Família, o que resolveria parte dos problemas causados pelo abandono daquele bem.
93
20/05/09
Valdir Inácio da Silva

Sugerimos que os reparos na pavimentação das ruas centrais, já determinada por Vossa Excelência, cujos trabalhos já foram iniciados, sejam estendidos a todas as ruas da cidade, com especial atenção à Rua Walter Müller.

92
20/05/09
Câmara Municipal

Em atendimento ao pedido da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças, Orçamento, Tomada de Contas e Redação da Câmara Municipal de Porecatu, venho, através do presente, à vista do Projeto de Lei nº 10, de 05 de maio de 2009, que “modifica a referência salarial contida na lei nº 1.300, de 05 de maio de 2008 e dá outras providências”, requisitar informações sobre a eventual existência de processo em andamento para realização de concurso público com vistas ao provimento do cargo de “Contador” do Município e, se positiva a resposta, qual o salário que consta do edital de convocação para a respectiva função.

91
06/05/09
Sérgio Aparecido Siqueira

Sugerimos a Vossa Excelência que seja melhorada urgentemente a sinalização de trânsito das ruas da cidade.
Caso essa providência não tenha ainda sido adotada, sugerimos a Vossa Excelência a colocação de um balão de oxigênio no veículo destinado ao transporte de pessoas que dependem de hemodiálise.

Osmar de Oliveira

Solicitamos a Vossa Excelência que sejam feitos reparos na pavimentação da Rua São Paulo, no trecho entre a Rua Paranaguá e Rua João Batista de Andrade, que está esburacado, o que prejudica o trânsito de veículos, colocando em risco o patrimônio de terceiros.

90
06/05/09
Sérgio Aparecido Siqueira

Solicitamos a Vossa Excelência as providências necessárias para melhoria do atendimento à população, especialmente nos setores de saúde, educação e transporte, de forma a minimizar as reclamações que têm sido cotidianamente feitas.

Sugerimos a Vossa Excelência que mantenha estreito contato com autoridades federais e estaduais, com o objetivo de conseguir todo o auxílio possível, assim melhor atendendo aos reclamos da sociedade porecatuense.
89
06/05/09
Fábio Henrique da Silva

Solicitamos a Vossa Excelência que determine providências para estender à população da Vila Rural todos os serviços públicos a que fazem jus, inclusive a coleta de lixo domiciliar.

88
06/05/09
Wilson José Azinari Júnior

Solicitamos a Vossa Excelência que estude a possibilidade de remanejar parte dos alunos da Escola Municipal Padre Franco Pasini, para outras, assim possibilitando que as dependências do Centro de Vivência da Vila Iguaçú, sejam novamente usadas pelas pessoas que pertencem ao grupo da terceira idade de Porecatu.

87
06/05/09
Irene Rodrigues de Oliveira Frassato

Solicitamos a Vossa Excelência que envie a esta Câmara Municipal cópia do processo licitatório que culminou com a escolha da empresa que realizará o próximo concurso público, cujo edital já foi publicado.

86
06/05/09
Marcelo Coelho da Silva

Tendo em vista a notícia de que a Funerária Bom Pastor estaria oferecendo aos funcionários municipais planos de assistência, mediante desconto das respectivas mensalidades em folha de pagamento, solicitamos a Vossa Excelência que informe a esta Câmara Municipal sobre a veracidade, ou não, dessa oferta. Caso essa notícia seja verídica, solicitamos a Vossa Excelência as informações pertinentes sobre os planos oferecidos e suas respectivas cláusulas, bem como se os descontos em folha de pagamento a serem feitos têm fundamentação legal e serão precedidos da necessária autorização.

85
29/04/09
José Teodoro Ribeiro

Solicitamos a Vossa Excelência que, sem prejuízo do controle necessário, os telefones instalados nas creches municipais, sejam habilitados para fazer e receber ligações, pois os benefícios do seu uso pleno são inegáveis, valendo ressaltar que dentre eles, está o de aumentar a segurança dos professores, alunos e funcionários de cada estabelecimento.

84
29/04/09
Câmara Municipal

Encaminhamos para sanção o Projeto de Lei nº 04/2009, aprovado na Sessão realizada no dia 05 passado.

83
29/04/09
Câmara Municipal

Encaminhamos a Vossa Excelência cópia dos Decretos Legislativos nºs 01, 02 e 03/2009, promulgados no dia 15 de abril, passado.

82
29/04/09
Câmara Municipal

Encaminhamos as Indicações nºs 32 e 33/2009, aprovadas na Sessão realizada no dia 28 de abril, passado.

81
29/04/09
Sérgio Aparecido Siqueira
Solicitamos a Vossa Excelência a colocação de redutor de velocidade no cruzamento das Ruas São Paulo e Paranaguá, que tem sido palco de inúmeros acidentes que poderiam ser evitados, desde que os motoristas que nelas trafegam fossem obrigados a diminuir a velocidade de seus veículos.
80
29/04/09
Osmar de Oliveira

Solicitamos a Vossa Excelência que determine imediata limpeza e higienização das áreas externas do Hospital Municipal Egas Izique Penteado, especialmente nos setores de entrada e saída daquele próprio.

79
29/04/09
Maurício Chevalier Dale Vedove
Solicitamos a Vossa Excelência que, ao tempo da limpeza do terreno e do prédio da Capela Ecumênica, sejam feitos os reparos necessários, especialmente na iluminação daquele próprio, o que atenderá a inúmeras reivindicações de cidadãos porecatuenses.
Osmar de Oliveira

Sugerimos a Vossa Excelência que seja construída quadra de esportes ao lado da referida Capela, onde existiu um parque de diversões, destinando-a ao uso de crianças de até doze anos, residentes nas imediações daquela área.

Wilson José Azinari Júnior

Solicitamos a Vossa Excelência que determine a limpeza do terreno e do prédio da Capela Ecumênica da Vila Paranapanema, na qual não tem sido feitos reparos necessários ao seu pleno funcionamento.

78
23/04/09
Sérgio Aparecido Siqueira

Sugerimos a Vossa Excelência o plantio de árvores na Praça da Bíblia, tornando mais aprazível aquela área, o que atenderá a reivindicação de inúmeros cidadãos.

Solicitamos a Vossa Excelência:
1. A capina e limpeza do terreno localizado na Rua Urbano Lunardelli, nas imediações do prédio onde funcionava o Cimentão, e posterior cobrança das despesas a serem imputadas ao proprietário;
2. Que a rua existente ao lado do Asilo São Vicente de Paula, no alto da Vila Iguaçú, seja dotada de infra-estrutura e melhoramentos públicos, especialmente quanto à iluminação e galeria de águas pluviais.

77
23/04/09
Wilson José Azinari Júnior

Solicitamos a Vossa Excelência que, no seu devido tempo, sejam amplamente divulgadas as condições para inscrição de interessados em adquirir casas populares que venham a ser construídas no Município, com o objetivo de que nenhuma pessoa possa alegar desconhecimento das regras a serem fixadas.

76
23/04/09
Maurício Chevalier Dale Vedove

sugerimos a Vossa Excelência que seja realizado estudo objetivando a adequação e o aproveitamento do prédio onde anteriormente estava sepultado o padre Calógero Gaziano, como capela mortuária.

75
23/04/09
Osmar de Oliveira

Solicitamos a Vossa Excelência que determine a inclusão na folha de pagamento dos valores correspondentes a horas extraordinárias efetivamente trabalhadas, a funcionários que a elas façam jus, o que atenderá justa reivindicação.

74
23/04/09
Irene Rodrigues de Oliveira Frassato

Sugerimos a Vossa Excelência que seja feita completa limpeza na Praça Padre Calógero Gaziano, seguida do replantio de árvores e folhagens, danificadas recentemente, bem como que sejam realizados os necessários cuidados, a exemplo de poda, adubação e rega.

Solicitamos a Vossa Excelência:
1. Que determine providência no sentido de que os telefones instalados nos Postos de Saúde sejam habilitados, tanto para receber, como fazer chamadas, porém estabelecendo um critério rígido de utilização, limitando-a apenas ao serviço público;
2. A melhoria da iluminação existente na Escola Rural Tiradentes;
3.O imediato cumprimento das disposições da lei municipal nº 1.292/2008;

73
23/04/09
Câmara Municipal

Encaminhamos as Indicações nºs 30 e 31/2009, aprovadas na Sessão realizada no dia 22 de abril, passado.

72
23/04/09
Wilson José Azinari Júnior
Solicitamos a Vossa Excelência que determine as providências necessárias à regularização do lote de propriedade do Município, localizado na confluência das Ruas Brasil e Belo Horizonte e o encaminhamento a este Legislativo de projeto de lei prevendo a sua doação ao Estado do Paraná, para construção de prédio do Centro de Saúde da Mulher
71
23/04/09
Cãmara Municipal

Encaminhamos para sanção o Projeto de Lei nº 05/2009, aprovado na Sessão realizada no dia 22 passado.

70
25/04/09
Cãmara Municipal

Encaminhamos a Indicação nº 29/2009, aprovada na Sessão realizada no dia 14 de abril, passado.

69
25/04/09
Irene Rodrigues de Oliveira Frassato

Tendo em vista o contido no parágrafo quarto do ofício nº 87/2009, agradecemos a informação de que esse Executivo vem cumprindo fielmente o que determina a lei nº 8666/93, e ainda “disponibilizando antecipadamente no “site” do Município todas as licitações”, porém, com a compreensão de Vossa Excelência, reiteramos o pedido para que esta Câmara Municipal seja oficialmente informada dos dias e horários da realização daqueles atos, tudo o que servirá para melhor entrosamento das atividades executiva e legislativa, com vistas ao aperfeiçoamento das relações entre os Poderes, sempre objetivando o bem público.  

Tendo em vista a utilização das dependências do Centro de Vivência da Vila Iguaçú por alunos da Escola Municipal Pe. Franco Pasini, solicitamos a Vossa Excelência que determine a realização dos reparos e adequações necessárias naquele prédio, com vistas à melhoria das suas condições de uso.

68
08/04/09
Osmar de Oliveira
Sugerimos a Vossa Excelência a formação de uma comissão de recebimento de bens e mercadorias adquiridos pelo Município, com a participação de um Vereador, o que, com certeza, trará maior transparência ao respectivo procedimento administrativo.

Solicitamos a Vossa Excelência que determine ao Assessor de Indústria, Comércio, Agricultura e Meio Ambiente do Município, Senhor Luiz Moretti, especial atenção ao problema da arborização existente nas ruas de Porecatu, cujos exemplares, em sua maioria, encontram-se doentes, a ponto de causar prejuízos à população e ao equilíbrio ambiental, bem como especial parcimônia na aplicação de eventuais multas, apenas depois de analisar caso a caso, em detalhes, com anterior notificação, de forma a permitir ampla defesa dos interessados.

Solicitamos a Vossa Excelência o envio a esta Câmara Municipal de cópia das notas fiscais emitidas pela empresa DCÂMARA MERCEARIA ME, referentes a mercadorias adquiridas pelo Município, que servirão para instruir estudo dos senhores Vereadores.

67
08/04/09
Sérgio Aparecido Siqueira

Sugerimos a Vossa Excelência estudo objetivando a aquisição de equipamentos mínimos necessários à realização das atividades do setor de vigilância sanitária do Município, bem como a construção de um redutor de velocidade na Rua Olavo Bilac, próximo do número 250.

Solicitamos a Vossa Excelência a implantação de um parque infantil e de uma academia da terceira idade na Vila Rural, nas imediações do barracão lá existente, bem como a conclusão das obras do campo de futebol daquela localidade.

Com o objetivo de beneficiar pessoas do grupo da terceira idade, vimos sugerir a Vossa Excelência a utilização das dependências do Centro Social Urbano para a realização de eventos destinados àquele grupo, aos domingos e feriados, entre as 15:00 e 21:00 horas, bem como a cessão de veículo para o transporte dos interessados, inclusive daqueles que residem na zona rural.

66
08/04/09
Marcelo Coelho da Silva

Solicitamos a Vossa Excelência que informe a este legislativo quantas e quais são as funções gratificadas existentes nesse Executivo, bem como os respectivos valores e nomes dos funcionários que as recebem. Por oportuno, solicitamos a Vossa Excelência que informe o valor pago por esse Executivo a título das referidas funções, nos meses de janeiro, fevereiro e março do corrente ano, bem como a sua equivalência percentual sobre a folha de pagamento. A requerimento do mesmo Vereador, sugerimos a Vossa Excelência o cumprimento integral das disposições contidas na lei federal 11.738 de 16 de julho de 2008.

65
08/04/09
Fábio Henrique da Silva

Solicitamos a Vossa Excelência estudo objetivando a cessão de ônibus para o transporte de desportistas porecatuenses, quando da realização de jogos no Município e região, o que, por certo, atenderá a antiga reivindicação de todos aqueles que praticam esportes em geral.

64
08/04/09
Irene Rodrigues de Oliveira Frassato

Solicitamos a Vossa Excelência o efetivo cumprimento das leis municipais nºs 1.302, 1.312 e 1.316/2008, que se referem à criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, à Ouvidoria de Saúde da Rede Municipal, e às diretrizes para campanha institucional no combate ao uso de drogas ilícitas.

63
08/04/09
Wilson José Azinari Júnior
Solicitamos a Vossa Excelência a realização de estudo objetivando a melhoria da remuneração auferida pelos vigias pertencentes ao quadro de empregados desse Executivo, consideradas as possibilidades do Município  e a importância e horários dos serviços prestados por aqueles funcionários.
62
02/04/09
Câmara Municipal

Solicitamos a Vossa Excelência que informe a esta Câmara Municipal se é verídica a informação de que esse Executivo está criando um “banco de horas”, objetivando com isso gerenciamento mais eficaz da força de trabalho dos funcionários, e, em caso positivo, quando o sistema será aplicado.
Por oportuno, e considerando a informação de que o número de funcionários do Hospital Municipal é insuficiente para os revezamentos necessários e pleno atendimento da população, solicitamos a Vossa Excelência que informe se o sistema acima referido a eles será aplicado.

61
02/04/09
Osmar de Oliveira
Tendo em vista a necessidade de reparos nos prédios onde estão instaladas algumas escolas municipais, solicitamos a Vossa Excelência que faça contato com a direção da Usina Central do Paraná S.A. Agricultura, Indústria e Comércio, buscando parceria para a realização dos mesmos.

Solicitamos a Vossa Excelência que seja feita a sinalização de espaço destinado ao estacionamento de motocicletas, nas imediações do Supermercado Bela Vista, o que, por certo, atenderá a reivindicação, não só de comerciantes daquela localidade, como também de inúmeros proprietários daquele tipo de veículo.

60
02/04/09
Irene Rodrigues de Oliveira Frassato

Solicitamos a Vossa Excelência que os eventuais recursos obtidos com a anterior realização de bailes no Centro de Vivência da Vila Iguaçú sejam destinados especialmente à compra de materiais a serem aplicados em prédios escolares do Município.

59
02/04/09
Sérgio Aparecido Siqueira

Tendo em vista a informação de deficiência do serviço, solicitamos a Vossa Excelência que informe a esta Câmara Municipal se o telefone 192 está funcionando plenamente e se os atendimentos solicitados através daquele meio têm sido rápidos e efetivos.

58
02/04/09
Câmara Municipal

Encaminhamos as Indicações nºs 24, 25, 26, 27 e 28/2009, aprovadas na Sessão realizada no dia 31 de março, passado.

57
25/03/09
Câmara Municipal

Encaminhamos as Indicações nºs 20, 21, 22 e 23/2009, aprovadas na Sessão realizada no dia 24 passado.

56
25/03/09
Valdir Inácio da Silva

Solicitamos a Vossa Excelência especial atenção ao melhor equacionamento dos horários de transporte de pacientes entre Porecatu e Londrina, cuja situação precisa ser amenizada, pois, mesmo sem ter condições físicas ideais – dependem de tratamento médico -, essas pessoas são obrigadas a acordar muito cedo e esperar muito tempo, não só na ida, quanto na volta da cidade de Londrina, o que, por si, pode contribuir para o agravamento das condições de saúde.

55
25/03/09
José Teodoro Ribeiro
Vimos pelo presente solicitar a Vossa Excelência que sejam feitos reparos na iluminação da Avenida Paranapanema, com a troca de lâmpadas queimadas, o que, por certo, atenderá às reclamações de inúmeros cidadãos.
54
25/03/09
Sérgio Aparecido Siqueira
Vimos pelo presente sugerir a Vossa Excelência a realização de estudo objetivando a criação do cargo de professor, especializado em educação infantil, em número que se fizer necessário, e seu posterior provimento, para prestar serviços preferencialmente nas creches municipais.
53
19/03/09
Irene Rodrigues de Oliveira Frassato
Solicitamos a Vossa Excelência que encaminhe a esta Câmara Municipal cópia de todo o procedimento licitatório que culminou com o contrato de fornecimento e distribuição de merenda escolar do Município.
Solicitamos a Vossa Excelência o encaminhamento a esta Câmara Municipal de relação contendo os nomes de todos os professores vinculados ao Município, nela incluindo as respectivas lotações e valores da remuneração.
52
19/03/09
José Teodoro Ribeiro

Fábio Henrique da Silva
Solicitamos a Vossa Excelência que informe a esta Câmara Municipal se a Associação dos Estudantes de Porecatu encontra-se totalmente regularizada perante o Município.
51
19/03/09
Osmar de Oliveira
Baseado em inúmeras reclamações, e tendo em vista a necessidade de munícipes procederem a averbação junto ao Cartório de Registro de Imóveis, seja de prédios construídos há muito tempo, ou de construções acrescidas, e considerando que essa Administração aumentou as exigências para emissão dos necessários documentos, dentre as quais se destacam, dentre outras, a exigência de apresentação de projetos hidráulico e elétrico, tudo o que causa excessiva onerosidade, solicitamos a Vossa Excelência que, tratando-se de simples averbações de prédios construídos há anos, já com habite-se, o procedimento adotado seja o mesmo das Administrações anteriores.
Solicitamos a Vossa Excelência que determine a realização de obras para recuperação da pavimentação das Ruas Abel Gomes Júnior e Heitor Celestino Teixeira, que se encontram intransitáveis.
50
19/03/09

Reiteramos a Vossa Excelência o contido no ofício nº 10, de 11 de fevereiro de 2009, no que diz respeito à solicitação quanto à cessão das dependências da Casa da Família ao programa Paraná Alfabetizado local, para uso dos alunos do referido programa.

Informamos que os moradores do Jardim do Sol Poente manifestaram o desejo de que Vossa Excelência visite aquela localidade, com o objetivo de conhecer as reais condições e com eles manter contato pessoal, quando serão apresentadas importantes reivindicações.

49
19/03/09
Irene Rodrigues de Oliveira Frassato
Solicitamos a Vossa Excelência o encaminhamento a esta Câmara Municipal de cópia do Termo de Cessão, do Regimento Interno e do Estatuto do Centro de Vivência da Vila Iguaçu.
Solicitamos a Vossa Excelência que informe o nome da pessoa responsável pelos bailes ali realizados e se a mesma  é remunerada por trabalho extraordinário, e o envio a esta Câmara Municipal de cópia do ato de sua nomeação. 
Finalmente, encarecemos a Vossa Excelência que informe, com urgência, a quem é destinada a arrecadação dos bailes realizados naquele Centro de Vivência.
48
04/03/09
Câmara Municipal

Encaminhamos a Indicação nº 19/2009, aprovada na Sessão realizada no dia 10 passado.

47
04/03/09
José Teodoro Ribeiro
Tendo em vista que as recentes chuvas danificaram ainda mais a pavimentação das ruas de Porecatu, solicitamos a Vossa Excelência que determine, com a urgência que o caso requer, a realização de reparos (operação tapa-buracos), pois os prejuízos poderão ser maximizados.
46
04/03/09
Fábio Henrique da Silva

Solicitamos a Vossa Excelência que determine o corte da grama do campo de futebol existente no Conjunto Habitacional Celso Fernandes e a capina do mato na entrada da Vila Rural.

Solicitamos a Vossa Excelência que informasse a esta Câmara Municipal se as dependências do Clube da Vila Iguaçú deviam ser usadas preferencialmente para atividades de pessoas da terceira idade, ou, como vinha ocorrendo, para outras faixas de idade, bem como e especialmente os valores e efetiva destinação da arrecadação verificada em razão da cobrança de ingressos para as promoções cotidianamente realizadas naquele próprio.

45
04/03/09
Irene Rodrigues de Oliveira Frassato

Maurício Chevalier Dale Vedove

Solicitamos a Vossa Excelência que determine a estrita observância e cumprimento das regras para uso das piscinas públicas, especialmente exigindo dos funcionários e dos usuários tratamento recíproco respeitoso e com total urbanidade.

45
04/03/09
Irene Rodrigues de Oliveira Frassato

Solicitamos que Vossa Excelência informe quais são os critérios adotados para a realização de trabalho de funcionários públicos em feriados e finais de semana, especialmente no que fiz respeito ao repouso semanal remunerado e ao eventual pagamento de horas extraordinárias e seus reflexos.

Solicitamos o envio a esta Câmara Municipal de informação detalhada contendo o número de cargos em comissão existentes na Prefeitura, os nomes das pessoas para eles nomeadas, as funções efetivamente exercidas e as respectivas remunerações, os locais de prestação de serviços, e ainda se atualmente existem cargos vagos

Solicitamos, ainda, que Vossa Excelência informe a esta Câmara Municipal as datas da realização de licitações feitas pelo Município, em suas diversas fases e modalidades, com razoável antecedência, de forma a permitir o acompanhamento por parte dos senhores Vereadores.

Tendo em vista a existência de uma “barraca” no terreno onde estão as piscinas públicas, recentemente reabertas ao público, solicitamos a Vossa Excelência que informe a esta Câmara Municipal qual o tipo de comércio realizado e a destinação da renda obtida através daquela atividade, bem como os mecanismos de controle.

44
04/03/09
Wilson José Azinari Júnior

Solicitamos a Vossa Excelência que sejam montados parques infantis em todas as escolas mantidas pelo Município, o que atenderá reivindicação de alunos, que terão mais uma opção de lazer.

Solicitamos a Vossa Excelência que seja dada especial atenção à Vila Rural, dotando-a de benefícios diversos, de forma a atender as reivindicações dos seus moradores, especialmente com a regularização do fornecimento de água e instalação de caixa d’água, limpeza de fossas, regularização do leito dos acessos àquela localidade, e melhoria nos maquinários (trator).
43
04/03/09
Valdir Inácio da Silva

Levamos ao conhecimento de Vossa Excelência que inúmeros cidadãos têm reclamado quanto ao excesso de velocidade empreendido por motoristas irresponsáveis nas proximidades do Colégio Santa Luiza, razão pela qual solicitamos a realização de estudo pertinente, com o objetivo de evitar a ocorrência de possíveis acidentes.

42
04/03/09
Câmara Municipal

Informamos Vossa Excelência que o Projeto de Lei nº 01/2009, “que autoriza o Poder Executivo permutar servidor público celetista por servidor(a) de igual categoria de outros municípios, em caso de interesse público, e dá outras providências.”, foi rejeitado por unanimidade  na sessão realizada no dia 25 de fevereiro, passado.

41
04/03/09
Câmara Municipal

Encaminhamos as Indicações nºs 16, 17 e 18/2009, aprovadas na Sessão realizada no dia 3 passado.

40
04/03/09
Valdir Inácio da Silva

Solicitamos a Vossa Excelência que informe a esta Câmara Municipal qual é o número de funcionários necessários ao pleno funcionamento das creches municipais, e qual a previsão para contratação, eis que, atualmente, referidos serviços estariam funcionando com restrição de horário.

Solicitamos a Vossa Excelência que envie a esta Câmara Municipal relação contendo os nomes dos professores municipais, próximos da aposentadoria, cujas vagas deverão ser ocupadas preferencialmente por pessoas legalmente habilitadas e concursadas.

39
04/03/09
Osmar de Oliveira

Ao mesmo tempo em que cumprimentamos Vossa Excelência pela solução do problema da Banda Municipal, solicitamos que os pagamentos em atraso sejam feitos imediatamente, o que, por certo, atenderá a aspiração dos músicos que a compõem.

38
04/03/09

Solicitamos a Vossa Excelência empenho desse Executivo junto à Polícia Militar, para que sejam feitas rondas durante todo o dia, especialmente nos horários de abertura e de fechamento do comércio local, o que, com certeza, coibirá a ação de marginais com a conseqüente redução do número de delitos contra o patrimônio.

37
04/03/09
Wilson José Azinari Júnior

Solicitamos a Vossa Excelência que determine a imediata retirada do lixo que está depositado em terreno do Parque Industrial, ao lado da empresa Óleos Pirapora e a identificação e punição do responsável perante os órgãos ambientais. Tais medidas se justificam plenamente, pois naquele local não só existe lixo irregularmente depositado, como também parte dele é queimado, produzindo grande quantidade de fumaça.

36
27/02/09
Maurício Chevalier Dale Vedove

Solicitamos a Vossa Excelência que determine a realização de estudo objetivando a retomada imediata do terreno doado pelo Município à Associação dos Funcionários da Caixa Econômica Federal em Porecatu, pelo simples fato de que as obrigações da donatária não foram cumpridas, essa associação não mais funciona e as edificações lá construídas foram depredadas.

35
27/02/09
Irene Rodrigues de Oliveira Frassato

Solicitamos a Vossa Excelência que determine à responsável pelo Departamento de Saúde a elaboração e efetiva aplicação de escala de férias para os médicos que prestam serviços ao Município, o que, por certo, atenderá a exigência legal.

34
26/02/09

Solicitamos a Vossa Excelência determine ao setor competente verificação das galerias pluviais de nossa cidade, especialmente aquelas localizadas no final das ruas Urbano Lunardelli e Paranaguá.

Solicitamos a Vossa Excelência a realização de reparos na iluminação da Avenida Paranapanema, nos locais onde existem super postes com lâmpadas apagadas, o que, por certo, atenderá a reivindicação de moradores daquela região bem como de todos quantos transitam por aquela via pública.
33
26/02/09
Wilson José Azinari Júnior

Solicitamos a Vossa Excelência que seja feita limpeza em toda a cidade, bem como a realização de campanha objetivando que a população dela participe ativamente, em mutirão.

Solicitamos a Vossa Excelência a realização de estudo objetivando o recapeamento de toda a pavimentação das ruas da cidade, a qual, apenas em alguns locais encontra-se em boas condições, porém em sua maior parte está se deteriorando rapidamente.
32
26/02/09
Fábio Henrique da Silva

Solicitamos a realização de reparos na pavimentação dos Conjuntos Habitacionais Iolanda Ferrareze, Fátima Aparecida Fernandes e Celso Fernandes, que se encontra quase totalmente danificada, problema esse agravado pelas fortes chuvas que vem ocorrendo.

Solicitamos a Vossa Excelência a colocação de redutor de velocidade nas proximidades da Escola Municipal Padre Franco Pasini de forma a forçar os motoristas a imprimirem a seus veículos velocidade compatível com o local.

31
26/02/09
Maurício Chevalier Dale Vedove

Solicitamos a Vossa Excelência medidas objetivando a melhoria da iluminação pública nas imediações da piscina pública, especialmente nas travessas da Vila Olga Atalla, bem como a reforma e adequação dos equipamentos do parque lá existente.

30
26/02/09
Câmara Municipal

Encaminhamos as Indicações nºs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14 e 15/2009, aprovadas na Sessão realizada no dia 25 passado.

29
26/02/09
Câmara Municipal

Encaminhamos para sanção o Projeto de Lei nº 02/2009, aprovado na Sessão realizada no dia 25 passado.

28
19/02/09
Irene Rodrigues de Oliveira Frassato

Reiteramos a Vossa Excelência solicitação referente aos reparos necessários da pavimentação da Rua Rio Grande do Sul, especialmente no trecho anteriormente denominado Rua Samuel Rabelo Andrade.

Solicitamos a Vossa Excelência que informe a esta Câmara Municipal sobre a existência, ou não, nos arquivos da Prefeitura, de documentos relativos ao funcionamento do Centro de Convivência da Vila Iguaçú e sua efetiva destinação, e, caso positivo, o envio de cópia para conhecimento dos senhores Vereadores.

27
19/02/09
Wilson José Azinari Júnior

Solicitamos que seja feita sinalização de transito no encontro das Ruas Paranaguá e Avenida Paranapanema, de forma a propiciar maior segurança para veículos que se utilizam daquelas vias públicas.

Wilson José Azinari Júnior

José Teodoro Ribeiro
Solicitamos a Vossa Excelência a realização de estudo objetivando a ampliação da Escola Municipal Padre Franco Pasini, com a construção de mais cinco salas de aula, de forma a atender a notória necessidade, que consiste no grande número de alunos que lá estudam.
26
19/02/09
Fábio Henrique da Silva

Enfatizamos a necessidade de se construir quebra-molas nas imediações da lanchonete Gigabyte, pois motoristas irresponsáveis imprimem a seus veículos velocidades incompatíveis com aquele local.

Solicitamos a Vossa Excelência que, mediante parceria com a proprietária, realize melhorias na entrada da Fazenda Congo, o que, por certo, atenderá a reivindicação de munícipes que lá residem.
25
19/02/09
Osmar de Oliveira

Solicitamos a Vossa Excelência que determine a manutenção da iluminação, com troca de lâmpadas queimadas, e a capina do terreno onde está localizada a Praça da Bíblia.

24
19/02/09
Valdir Inácio da Silva

Solicitamos a Vossa Excelência a realização de estudo objetivando a reforma do prédio e melhoria das condições dos usuários do Clube da Vila Iguaçú (Centro de Convivência), especialmente com abertura de porta lateral e aquisição de cadeiras.

23
19/02/09
José Teodoro Ribeiro
Solicitamos a Vossa Excelência que sejam feitos reparos nas calçadas da Vila Iguaçú, as quais, em sua maioria, encontram-se danificadas em razão da sua utilização indevida como passagem de veículos, o que deveria ser coibido.
Sugerimos a Vossa Excelência a realização de melhorias no prédio do Centro Social Urbano, especialmente com a construção de churrasqueira coberta, de forma a facilitar a utilização por interessados.
22
19/02/09
Sugerimos a Vossa Excelência que o transporte de alunos e professores das Fazendas Central e São João, seja realizado concomitantemente, e não de forma separada, como vem ocorrendo. Essa sugestão redundará, seguramente, em maior economia e especialmente em maior segurança para os alunos.

Solicitamos a Vossa Excelência que determine ao setor competente a instalação de mais fontes de energia elétrica no Cemitério Municipal Cristo Rei, assim atendendo reivindicação de profissionais que trabalham naquele local.

21
18/02/09
Câmara Municipal

Encaminhamos para sanção o Projeto de Lei nº 03/2009, aprovado na Sessão realizada no dia 17 passado.

20
17/02/09
Câmara Municipal

Com relação ao projeto de lei nº 02/2009, de autoria do Executivo Municipal, que abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências, e a requerimento da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças, Orçamento, Tomada de Contas e Redação, solicitamos a Vossa Excelência que informe a esta Câmara Municipal:
1. Quais as características e preço dos veículos a serem adquiridos pelo Município;
2. Qual o preço dos veículos, caso fossem novos.

19
16/02/09
Câmara Municipal

Vimos sugerir a Vossa Excelência que seja mantido o valor da subvenção atualmente destinado ao funcionamento da Banda Musical Santa Cecília de Porecatu, e, mais, quando superadas as eventuais dificuldades enfrentadas pelo Município, que seja aumentado, de forma a incrementar aquela instituição de importância ímpar na vida musical, social e cultural de Porecatu.

18
11/02/09
Câmara Municipal

Encaminhamos a Vossa Excelência cópia do DVD da Sessão de Instalação da 15ª Legislatura da Câmara Municipal de Porecatu.

17
11/02/09
Câmara Municipal

Encaminhamos a Vossa Excelência cópia do DVD da Sessão de Instalação da 15ª Legislatura da Câmara Municipal de Porecatu.

16
11/02/09
Câmara Municipal
Em atenção à solicitação contida no Ofício nº 032/2009, datado de 10 de fevereiro, colocamos à disposição de Vossa Senhoria as dependências da Sala das Sessões desta Câmara Municipal.
15
11/02/09
José Teodoro Ribeiro

Solicitamos a Vossa Excelência que mande construir calçadas ao redor da Escola Municipal Aníbal Curi Neto, o que, por certo, atenderá a reivindicação de todos quantos se utilizam daquela escola, bem como de moradores dos Conjuntos Habitacionais onde está localizado aquele estabelecimento de ensino.

14
11/02/09
José Teodoro Ribeiro

Wilson José Azinari Júnior

Valdir Inácio da Silva

Solicitamos a Vossa Excelência que entre em contato com a Brasil Telecom, objetivando a instalação de um telefone público na Fazenda Congo, em local iluminado.

Solicitamos a Vossa Excelência que entre em contato com a direção da Usina Central do Paraná S.A e, mediante autorização daquela empresa, mande construir uma guarita na Vila Industrial, próximo do trevo da Fazenda Congo, de forma a proteger das intempéries moradores daquela localidade, especialmente os que esperam ônibus, o que atenderá antiga reivindicação de moradores daquela localidade.
13
11/02/09
Marcelo Coelho da Silva

Informamos a Vossa Excelência que existiriam denúncias através de telefone 0800 do Ministério da Saúde e à 17ª Regional de Saúde, dando conta de irregularidades no funcionamento das equipes do PSF, especialmente no que diz respeito ao remanejamento de membros, de uma equipe para outra e de um local para outro, tudo o que implicaria na solução de continuidade do repasse ao Município de verbas específicas, razão pela qual solicitamos atenção desse Executivo a essa questão.

Solicitamos a Vossa Excelência que informe a esta Câmara Municipal o que segue:
Quantas são as equipes do PSF em atividade no Município? Quantos são os membros de cada equipe?
Quais os nomes, funções e remuneração dos membros de cada equipe?
Quais as localidades em que as equipes prestam serviços?
Quais os valores repassados pelo Governo Federal ao Município, para o funcionamento das equipes?

12
11/02/09
Fábio Henrique da Silva

Solicitamos a Vossa Excelência que mande realizar a poda das árvores existentes atrás da Igreja Matriz, pois alguns galhos são frágeis e, na sua queda, podem atingir pessoas e veículos.Salientamos que, como bem sabe Vossa Excelência, o afluxo de pessoas naquela área é grande, sendo razoável o atendimento urgente desta solicitação

11
11/02/09
Solicitamos que seja regularmente sinalizada a Rua Pe. Luiz Giavarini, especialmente na frente e imediações da Escola Branca de Neve

Solicitamos a Vossa Excelência que mande colocar um redutor de velocidade na Rua Aniz Zakir, nas proximidades da APAE, pois motoristas irresponsáveis, com seus veículos em alta velocidade, estão colocando em risco pessoas que lá transitam.

Tendo em vista que existem inúmeras reclamações no sentido de que freqüentadores dos bailes, especialmente mulheres, tem sido vítimas de ofensas e xingamentos por parte de elementos desqualificados, solicitamos a Vossa Excelência que mande o PROVOPAR fiscalizar rigorosamente tais notícias, inclusive com o concurso da Polícia Militar, se necessário, assim evitando os lamentáveis fatos

Solicitamos a Vossa Excelência que sejam feitas melhorias nos equipamentos destinados às pessoas do segmento da terceira idade de Porecatu, especialmente no Clube da Vila Iguaçú, cujas dependências vêm sendo utilizadas para a realização de bailes.

10
11/02/09
Solicitamos a Vossa Excelência que as dependências da Casa da Família sejam cedidas ao programa Paraná Alfabetizado local, para uso dos alunos do referido programa

Solicitamos a Vossa Excelência que sejam melhoradas as condições atualmente oferecidas a pacientes que se dirigem a Londrina, para atendimento médico, de forma a minimizar os problemas por eles enfrentados, seja no transporte, na alimentação e na estadia naquela localidade. A propósito da melhoria das condições oferecidas, solicitamos a construção de abrigo no Posto de Saúde, para proteção de todos quantos se utilizam daquele serviço.

Solicitamos a Vossa Excelência que determine a fiscalização no perímetro urbano, para o fim de localizar terrenos baldios, nos quais sejam necessárias capina e/ou limpeza, posteriormente notificando os respectivos proprietários a realizá-las, e, no caso de negativa, que sejam tomadas as medidas legais pertinentes.
09
04/02/09
Osmar de Oliveira

Solicitamos a Vossa Excelência que estude a possibilidade e posteriormente determine o retorno do funcionário José Pinheiro Gomes às funções de motorista de ambulância, o que, por certo, atenderá a inúmeros pedidos formulados por cidadãos porecatuenses.

08
04/02/09
Fábio Henrique da Silva
Solicitamos a Vossa Excelência que mande proceder aos reparos necessários no equipamento esportivos do Centro Social Urbano, com especial atenção à quadra de futebol de areia lá existente.
07
04/02/09
Solicitamos a Vossa Excelência que informe a esta Câmara Municipal se as dependências do Clube da Vila Iguaçú devem ser preferencialmente usadas para atividades de pessoas da terceira idade, ou, como vem ocorrendo para outras faixas de idade, bem como os valores e efetiva destinação da arrecadação verificada em razão da cobrança de ingressos para as promoções cotidianamente realizadas naquele próprio.
Solicitamos a Vossa Excelência:
Que sejam feitos reparos na pavimentação da Rua Barão do Rio Branco, nas proximidades da Rua Ouro Preto, e na Rua Iguaçú, ao longo do trecho dos conjuntos habitacionais Iolanda Ferrareze, Fátima Aparecida Fernandes e Celso Fernandes;
A instalação de redutores de velocidade ao longo da Rua Rio Grande do Sul, em locais de maior movimento e observando as regras técnicas pertinentes;
A realização de reparo no corrimão da ponte sobre o Rio Capim, na Rua Paranaguá.
06
04/02/09
A propósito da aquisição de apostilas Positivo, para distribuição na rede municipal de ensino, realizada pelo Município no final de 2008, e considerando comentário de que Vossa Excelência renegociou valores, em bases favoráveis aos cofres públicos, solicitamos as informações pertinentes, especialmente sobre a economia obtida.

Solicitamos a Vossa Excelência que sejam feitos reparos no leito da Rua Rio Grande do Sul, no trecho anteriormente denominado Rua Samuel Rabelo Andrade, bem como o seu asfaltamento, assim atendendo a antiga reivindicação de moradores daquela área da cidade.

05
04/02/09
Valdir Inácio da Silva
Solicitamos a Vossa Excelência a colocação de placas indicativas dos nomes das ruas do Jardim do Sol Poente, o que facilitará a localização dos endereços e atenderá a reivindicação de moradores daquela localidade.
04
02/01/09
Câmara Municipal

Encaminhamos a Vossa Excelência cópia da Ata da Sessão de Instalação da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Porecatu, Estado do Paraná.

03
02/01/09
Câmara Municipal
Comunicamos a Vossa Excelência que, em 1º de janeiro do ano em curso, foi empossada a MESA EXECUTIVA desta Câmara Municipal e que regerá os trabalhos legislativos no biênio 2009/2010, cuja constituição ficou sendo a seguinte:-
Presidente:- Marcelo Coelho Da Silva – DEM
Vice-Presidente:- Wilson José Azinari Júnior –PMDB
1º Secretário:- Sérgio Aparecido Siqueira – PTB
2º Secretário:- Fábio Henrique Da Silva - PSC
Demais Vereadores:-  
Irene Rodrigues de Oliveira Frassato – PSDB
José Teodoro Ribeiro – PMN
Maurício Chevalier Dale Vedove – PTB
Osmar de Oliveira - PMDB
Valdir Inácio da Silva -PMDB
02
02/01/09
Câmara Municipal
Vimos enfatizar que, de acordo com o disposto no inciso XXIX, do artigo 43 da Lei Orgânica do Município, e no art. 20 § 5º da Lei de Responsabilidade Fiscal combinado com o artigo 168 da Constituição Federal, Vossa Excelência deverá entregar a esta Câmara, até o dia vinte de cada mês, os recursos correspondentes às suas dotações orçamentárias.
01
02/01/09
Câmara Municipal

Comunicamos a Vossa Excelência que, em 1º de janeiro do ano em curso, foi empossada a MESA EXECUTIVA desta Câmara Municipal e que regerá os trabalhos legislativos no biênio 2009/2010, cuja constituição ficou sendo a seguinte:-
Presidente:- Marcelo Coelho Da Silva – DEM
Vice-Presidente:- Wilson José Azinari Júnior –PMDB
1º Secretário:- Sérgio Aparecido Siqueira – PTB
2º Secretário:- Fábio Henrique Da Silva - PSC
Demais Vereadores:-  
Irene Rodrigues de Oliveira Frassato – PSDB
José Teodoro Ribeiro – PMN
Maurício Chevalier Dale Vedove – PTB
Osmar de Oliveira - PMDB
Valdir Inácio da Silva - PMDB

Ofícios 14ª Legislatura (2005 - 2008)

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