Porecatu,
Ofícios enviados ao Executivo - 2012

Data
Autor
Súmula
209
12/12/2012
Osmar de Oliveira

Vimos solicitar que, busque na esfera competente (Governo Estadual ou Federal) recursos para a implantação de um Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) em Porecatu,  o que, por certo, possibilitará o pronto atendimento em casos emergenciais, evitando, em muitos casos, consequências mais drásticas as vítimas de mal súbito ou acidentes que necessitam de atendimento imediato e especializado.

208
12/12/2012
Osmar de Oliveira

Vimos solicitar que estude, com máxima urgência, a possibilidade de melhorar a segurança pública municipal, para tanto, sugere-se que envide esforços na busca de verba estadual ou federal, a fim de obter recursos necessários para a instalação de “supercâmeras de vigilância”, as quais tem capacidade de filmagem em um ângulo de 360 graus, para serem instaladas nas entradas do município, registrando a chegada e saída de todos na cidade, o que, por certo, dará maior tranquilidade aos cidadãos porecatuenses.

207
12/12/2012
Osmar de Oliveira

Vimos solicitar que determine ao setor competente que realize a capina em todos os locais de município que se façam necessário, especialmente, na calçada que fica nas imediações do “São Marcus Clube”, região central de Porecatu, pois em razão do mato que ali cresceu, além de tornar o local visualmente feio, ainda proporciona dificuldades para a passagem de pedestres, que em muitas oportunidades são obrigados a andarem pela rua, situação está que aumenta os riscos de acidentes.

206
12/12/2012
Fábio Henrique da Silva
“Zé da Bica”
Vimos solicitar que determine ao setor competente a realização de obras de reparação no telhado do Posto de Saúde da Vila Iguaçu, proporcionando assim melhores condições de trabalho aos profissionais daquele posto de saúde e melhor conforto aos pacientes que dali necessitam de atendimento. 
205
12/12/2012
Fábio Henrique da Silva “Zé da Bica”

Vimos solicitar que estude, com máxima urgência, a possibilidade de melhorar a segurança pública municipal, para tanto, sugere-se a criação de uma guarda municipal, a qual, certamente, proporcionará grande suporte no combate a criminalidade, e maior tranquilidade à população porecatuense.

204
05/12/2012
Câmara Municipal

Encaminhamos para sanção o Projeto de Lei nº 49/2012, aprovado na Sessão realizada no dia 04, passado.

203
05/12/2012
Wilson José Azinari Junior

Vimos solicitar determine ao setor competente que tome providências necessárias para a realização de limpeza nas dependências do Centro de Convivência do Idoso, localizado na Vila Iguaçu, especialmente na quadra de esportes, na cancha de bocha e nos banheiros, inclusive realizando reparos onde necessário, melhorando assim as condições de uso daquele local, o que, por certo, atenderá as reivindicações e expectativas de centenas de munícipes.

202
05/12/2012
Wilson José Azinari Junior

Vimos requisitar que envide esforços no sentido de determinar ao departamento competente que aproveite as tintas disponibilizadas à Escola Municipal Maestro Honório Maestrelli, e de continuidade na realização da pintura de toda a escola, tanto na parte interna como externa, melhorando as condições físicas desta instituição de ensino, o que, por certo, proporcionará maior estímulo e melhores condições de desenvolvimento no aprendizado dos alunos.

201
28/11/2012
Câmara Municipal

Encaminhamos a Indicação nº19/2012, aprovada na Sessão realizada no dia 27, passado.

200
28/11/2012
Câmara Municipal

Encaminhamos para sanção os Projetos de Lei nº 36 e 47/2012, aprovados na Sessão realizada no dia 27, passado.

199
28/11/2012
Fábio Henrique da Silva “Zé da Bica”

Vimos solicitar que determine ao Departamento de Obras deste Município que, em caráter de urgência, realize operação tapa-buraco na Rua Rio Grande do Sul, especialmente nas proximidades da Escola Municipal Aníbal Khury Neto, haja vista a existência de uma grande abertura na pavimentação asfáltica naquele local, a qual está gerando alto risco de acidentes, tanto aos pedestres quantos aos veículos que por ali trafegam.   

198
21/11/2012
Presidente Câmara Municipal

Solicitamos a Vossa Excelência o encaminhamento à Secretaria desta Câmara Municipal da Declaração de Bens atual (com firma reconhecida), em cumprimento a determinação legal.

197
21/11/2012
Câmara Municipal

Encaminhamos para sanção o Projeto de Lei nº 39/2012, de autoria do Vereador Wilson José Azinari Júnior, aprovado na Sessão realizada no dia 20, passado.

196
21/11/2012
Câmara Municipal

Encaminhamos as Indicações nºs 17 e 18/2012, aprovadas na Sessão realizada no dia 20, passado.

195
21/11/2012
Sérgio Aparecido Siqueira

Vimos solicitar que determine ao setor competente que realize a desobstrução e limpeza das fossas sépticas existentes na Vila Rural da Amizade.

194
14/11/2012
Câmara Municipal

Encaminhamos para sanção o Projeto de Lei nº 38/2012, aprovado na Sessão realizada no dia 13, passado.

193
07/11/2012
Câmara Municipal

Encaminhamos as Indicações nºs 15 e 16/2012, aprovadas na Sessão realizada no dia 06, passado.

192
07/11/2012
Wilson José Azinari Junior

Vimos requisitar que envide esforços no sentido de adquirir um veículo (van) exclusivo para transporte de pacientes com câncer que fazem tratamento na cidade de Londrina, o que, por certo, atenderá a necessidade em facilitar o transporte dessas pessoas acometidas com esta grave doença, as quais precisam ser tratadas da melhor maneira possível, a fim de minimizar seus sofrimentos. Por oportuno, é de se ressaltar que esses pacientes, fragilizados pela própria sorte, acabam sofrendo muito nas viagens com o ônibus convencional da saúde, pois em muitas oportunidades, necessitam sair de suas residências de madrugada para serem submetidos à quimioterapia ou radioterapia, porém, são obrigados a retornarem apenas no final do dia, junto com os demais pacientes do município, o que, por certo, acarreta maior desgaste as suas condições de saúde.  

191
07/11/2012
Wilson José Azinari Junior

Vimos requisitar que envide esforços no sentido de atender as solicitações de doação de terrenos feitas por empresários que pretendem investir nesta cidade, pois, em muitas ocasiões, essas empresas estão protocolando pedidos de terrenos no departamento competente, porém não há andamento nos tramites para a realização dessas doações, como exemplo, podemos citar os requerimentos feitos por uma empresa de importação e exportação de frutas, outro por uma auto elétrica e outro por uma empresa de prensagem e reforma de mangueiras hidráulicas (comércio no varejo de peças para veículos automotores), sendo que até o presente momento, nenhum desses pedidos foram atendidos, ou mesmo sequer, houve alguma tramitação no sentido de averiguar a possibilidade de doação.

190
07/11/2012
Osmar de Oliveira

Vimos reiterar a solicitação feita através do Ofício nº 178/2012, desta Câmara Municipal, datado de 10 de outubro de 2012, assim, solicitamos que determine ao setor competente que encaminhe a esta Câmara Municipal, no prazo legal, conforme parecer em anexo, cópia das notas fiscais e seus respectivos empenhos referentes à aquisição de combustível para uso de todos os veículos oficiais deste Município, realizadas nos meses de julho, agosto e setembro do ano de 2012.
Ressaltamos que, caso este Executivo ainda não tenha condições de realizar fotocópias, conforme justificativa anterior, fica desde já disponibilizado para este fim, a máquina de xerox desta Câmara Municipal, possibilitando assim, o atendimento do requerimento supramencionado.

189
07/11/2012
Osmar de Oliveira

Vimos reiterar a solicitação feita através do Ofício nº 177/2012, desta Câmara Municipal, datado de 10 de outubro de 2012, assim, solicitamos que determine ao setor competente que encaminhe a esta Câmara Municipal, no prazo legal, conforme parecer em anexo, cópia das notas fiscais e seus respectivos empenhos referentes às compras da merenda escolar realizadas nos meses de julho, agosto e setembro do ano de 2012.
Ressaltamos que, caso este Executivo ainda não tenha condições de realizar fotocópias, conforme justificativa anterior, fica desde já disponibilizado para este fim, a máquina de xerox desta Câmara Municipal, possibilitando assim, o atendimento do requerimento supramencionado.

188
01/11/2012
Osmar de Oliveira

Venho solicitar que determine ao setor competente que encaminhe a esta Câmara Municipal, no prazo legal, cópia dos documentos contendo o processo licitatório, as notas fiscais e seus respectivos empenhos referentes às aquisições realizadas em favor da APAE de Porecatu ocorridas neste ano de 2012.

187
31/10/2012
Câmara Municipal

Encaminhamos a Indicação nº 14/2012, aprovada na Sessão realizada no dia 30, passado.

186
31/10/2012
Procuradoria Jurídica Câmara Municipal

Encontra-se em tramite perante esta Casa o Projeto de Lei nº 40, de 29 de setembro de 2012 que "estima a receita e fixa a despesa do Município de Porecatu, Estado do Paraná, para o exercício de 2013", de autoria de Vossa Excelência. Em 16 de outubro de 2012 foi exarado o Parecer nº 29/2012 pela Procuradoria Jurídica desta Casa (cópia em anexo) opinando pela inconstitucionalidade da referida proposição legal diante da ausência dos requisitos previstos no § 6º, do art. 165 da CONSTITUIÇÃO FEDERAL e no inciso II, do art. 5º, da Lei Federal Complementar nº 101, de 04 de maio de 2.000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL), com ressalva par que fosse conferida a Vossa Excelência a oportunidade para regularização, mediante aditamento ao projeto.

185
25/10/2012
Fábio Henrique da Silva, José Teodoro Ribeiro e Wilson José Azinari Júnior

Solicitamos a Vossa Excelência o cumprimento pontual de todas as promessas feitas na campanha política, assim atendendo a cobranças manifestadas por munícipes, que esperam a sua realização, dentre as quais os requerentes enfatizam a aquisição urgente de mais um caminhão para coleta do lixo, uma máquina W-20 e o início da construção do almejado estádio de futebol.

184
25/10/2012
Câmara Municipal

Encaminhamos a Vossa Excelência cópia do Decreto Legislativo nº 05/2012, “que dispõe sobre a prestação de contas do Legislativo Municipal de Porecatu, referentes ao exercício financeiro de 2010”, e do Decreto Legislativo nº 06/2012, que dispõe sobre a prestação de contas do Legislativo Municipal de Porecatu, referentes ao exercício financeiro de 2011”, promulgados no dia 24 passado.

183
24/10/2012
Câmara Municipal

Encaminhamos as Indicações nº 12 e 13/2012, aprovadas na Sessão realizada no dia 23, passado.

182
19/10/2012
Procuradoria Jurídica Câmara Municipal

Encontra-se em tramite perante esta Casa o Projeto de Lei nº 40, de 29 de setembro de 2012 que "estima a receita e fixa a despesa do Município de Porecatu, Estado do Paraná, para o exercício de 2013", de autoria de Vossa Excelência. Em 16 de outubro de 2012 foi exarado o Parecer nº 29/2012 pela Procuradoria Jurídica desta Casa (cópia em anexo) opinando pela inconstitucionalidade da referida proposição legal diante da ausência dos requisitos previstos no § 6º, do art. 165 da CONSTITUIÇÃO FEDERAL e no inciso II, do art. 5º, da Lei Federal Complementar nº 101, de 04 de maio de 2.000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL), com ressalva par que fosse conferida a Vossa Excelência a oportunidade para regularização, mediante aditamento ao projeto.

181
10/10/2012
Irene Rodrigues de Oliveira Frassato

Vimos solicitar que convoque os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, a fim de ser realizado a escolha de seu presidente, o que possibilitará o início dos trabalhos pertinentes e esse conselho, o qual, certamente, terá como propósito assegurar o pleno exercício dos direitos individuais e sociais da pessoa com deficiência.

180
10/10/2012
Irene Rodrigues de Oliveira Frassato

Vimos solicitar que convoque os membros do Conselho Municipal Antidrogas, a fim de ser realizado a escolha de seu presidente, o que possibilitará o início dos trabalhos pertinentes e esse conselho, o qual, certamente, terá como propósito minimizar os malefícios causados pelos altos índices de criminalidades ocorridos neste Município de Porecatu.

179
10/10/2012
Irene Rodrigues de Oliveira Frassato

Vimos parabenizá-lo pela brilhante campanha realizada em busca da reeleição para prefeito do Município de Porecatu e principalmente pela conquista dos 4.030 votos que o elegeram para mais uma gestão.
Ainda neste sentido, solicita que Vossa Excelência dedique-se muito em prol da saúde pública e das entidades assistências deste Município, e que, seu compromisso e empenho não sejam direcionados apenas aos 4.030 eleitores que lhe confiaram o voto, mas a toda a população porecatuense, atendendo os anseios e necessidades de todos, indistintamente.

178
10/10/2012
Osmar de Oliveira

Vimos solicitar que determine ao setor competente que encaminhe a esta Câmara Municipal, no prazo legal, cópia das notas fiscais e seus respectivos empenhos referentes à aquisição de combustível para uso de todos os veículos oficiais deste Município, realizadas nos messes de julho, agosto e setembro do ano de 2012.

177
10/10/2012
Osmar de Oliveira

Vimos solicitar que determine ao setor competente que encaminhe a esta Câmara Municipal, no prazo legal, cópia das notas fiscais e seus respectivos empenhos referentes às compras da merenda escolar realizadas nos meses de julho, agosto e setembro do ano de 2012.

176
10/10/2012
Osmar de Oliveira

Vimos solicitar que determine ao setor competente a realização de estudo objetivando a instalação de quebra-molas na Rua Prefeito Luiz Ambrósio Di Migueli, nas proximidades do Centro Municipal de Educação Infantil Maria Thereza Spirandelli, conforme solicitação da diretora desta instituição, com o objetivo de inibir a velocidade de motoristas imprudentes e proporcionar maior segurança no trânsito.

175
10/10/2012
Câmara Municipal

Encaminhamos para sanção o Projeto de Lei nº 37/2012, aprovado na Sessão realizada no dia 09, passado.

174
03/10/2012
Câmara Municipal

Encaminhamos a Indicação nº 11/2012, aprovada na Sessão realizada no dia 02, passado.

173
03/10/2012
Osmar de Oliveira

Vimos requisitar que seja determinado ao setor competente que realize obra objetivando o aumento na altura de dois quebra-molas, sendo um localizado na Rua Iguaçu, nas proximidades de Igreja Evangélica Assembleia de Deus (Vila Yolanda Ferrarezi) e outro na Rua Brasil, nas proximidades do “Bar do Virgílio Lopes“, pois ambos encontram-se excessivamente baixos, não atendendo assim seu objetivo de inibir a velocidade de motoristas imprudentes e proporcionar maior segurança no trânsito.

172
26/09/2012
Valdir Inácio da Silva

Vimos novamente solicitar que determine ao setor competente a imediata realização da recuperação na íntegra da pavimentação asfáltica da estrada que liga Porecatu a Fazenda Congo, Val Paraíso e outras, pois a mesma encontra-se muito deteriorada, gerando alto risco de acidentes, tanto aos pedestres quantos aos veículos que por ali trafegam.

171
26/09/2012
Irene Rodrigues de Oliveira Frassato

Vimos solicitar que seja constituído, com a máxima urgência, o Conselho Municipal Antidrogas (Lei Municipal nº 1.114/2003) e o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Lei Municipal nº 1.516/2012), ressalta-se a grande importância de ambos os conselhos, os quais tem como propósito minimizar diversos problemas vivenciados pela população porecatuense.

170
26/09/2012
Wilson José Azinari Junior

Vimos solicitar que tenha maior atenção ao assinar qualquer tipo de documentação, em especial, os ofícios expedidos a essa Câmara Municipal, pois no Ofício nº 140/12-DA, deste Executivo Municipal, afirma que já foi realizado o recapeamento asfáltico da Rua Luiz Orlando, porém, é notório que tal obra não foi realizada, portanto o teor do referido ofício não está correto, podendo gerar desconforto aos moradores daquela localidade, possibilitando transparecer até um “descaso” por parte desse Poder Executivo em relação as necessidades daqueles munícipes.

169
26/09/2012
Sérgio Aparecido Siqueira

Vimos solicitar que determine ao setor competente que realize estudo no sentido de avaliar a possibilidade de realizar a distribuição de remédios não apenas pela Farmácia Municipal, mas também pelos postos de saúde, desta forma possibilitando um melhor atendimento as necessidades dos cidadãos, especialmente diminuindo a distância para aqueles que moram em bairros mais afastados do centro, e que apresentam dificuldades para se locomoverem até a Farmácia Municipal.     

168
26/09/2012
Valdir Inácio da Silva

Vimos solicitar que determine ao setor competente a instalação de um quebra-molas nas proximidades do nº 144 da Rua Anésio de Arruda Penteado, na Vila Iguaçu, bem como, seja estudado a possibilidade de serem instalados também em todas as ruas que foram recentemente abertas nesta vila, desta forma reduzindo a velocidade dos veículos que lá trafegam e, consequentemente, aumentando a segurança do transito, atendendo assim, as reivindicações de moradores daquela localidade.

167
26/09/2012
Valdir Inácio da Silva

Vimos solicitar que determine ao setor competente a realização de reparos na pavimentação asfáltica da Rua Olavo Bilac, pois a mesma encontra-se totalmente deteriorada, gerando alto risco de acidentes, tanto aos pedestres quantos aos veículos que por ali trafegam.

166
26/09/2012
Fábio Henrique da Silva
“Zé da Bica”

Vimos solicitar que determine ao setor competente que estude a possibilidade de instalar um quebra-molas na Rua Rio Grande do Sul, nas proximidades da Escola Municipal Aníbal Khury Neto, de forma a inibir a velocidade dos veículos que lá trafegam, proporcionando melhor segurança aos pedestres, especialmente aos alunos, e ao trânsito em geral.

165
26/09/2012
Osmar de Oliveira

Vimos solicitar que determine ao departamento competente deste Município a realização de construção de curvas de nível nos lotes onde estão sendo construídas as novas residências no Jardim Dona Sidônia Botti Jonasson, pois com as recentres chuvas algumas residências estão sendo invadidas pela lama, gerando muitos transtornos aos moradores daquela localidade, sendo imprescindível que se realize o mais breve possível essas obras, a fim de atender os reclames da população.

164
26/09/2012
Fábio Henrique da Silva “Zé da Bica”
Vimos solicitar que determine, com a máxima urgência, ao departamento competente deste Município, a realização de reparos necessários no telhado e calha do CMEI Prof. Vicente de Conti, pois segundo informações, as salas de aulas deste estabelecimento de ensino estão com muita infiltração ocasionada pelas recentes chuvas, razão pela qual a ministração das as aulas estão sendo prejudicadas, gerando desconforto tanto aos alunos como aos professores.
163
19/09/2012
Comissão de Legislação, Justiça, Finanças, Orçamento, Tomada de Contas e Redação
Valdir I. Silva   Presidente    Marcelo C. Silva  Relator
Fábio H. Silva Membro

Em tramite perante esta Casa o Projeto de Lei nº 36/2012, através do qual que pretende o Executivo Municipal autorização para abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais)a fim de consubstanciar aquisição de imóvel rural de 2,60 (Dois virgula sessenta) alqueires paulista mediante compensação tributária realizada no âmbito  do processo de desapropriação da mesma área.
Para procedermos a estudos mais aprofundados sobre a matéria, solicitamos a Vossa Excelência se digne em fornecer, no prazo legal, cópias integrais dos processos administrativos e judicial do ato expropriatório, além da cópia do termo de compensação, e dos outros documentos que se fizerem necessários para melhor esclarecimento da sua finalidade.

162
19/09/2012
Valdir Inácio da Silva

Vimos solicitar que determine ao setor competente que realize obra objetivando a restauração do quebra-molas localizado na Rua Rio Grande do Sul, esquina com a Rua Domingos Spirandelli, nas proximidades do “Bar do Seu Geraldo”, pois o mesmo está muito danificado, não atendendo assim seu objetivo de inibir a velocidade de motoristas imprudentes e proporcionar maior segurança no trânsito.
Ressaltamos ainda que seja desconsiderado o teor do Ofício nº 131/2012-EXP.EXC, pois por um lapso do vereador requerente, foi equivocadamente informado a localização do quebra-molas a ser restaurado.

161
19/09/2012
Sérgio Aparecido Siqueira

Vimos solicitar que determine ao setor competente que, utilizando-se de parceria com a Usina Central Paraná, tome as medidas necessárias para que seja realizado de forma continua a coleta de lixo residencial na Fazenda São João, conforme ocorrido nas demais fazendas deste município, a fim de evitar o acúmulo excessivo destes resíduos, o que, por certo, atenderá aos reclames dos moradores daquela comunidade. 

160
14/09/2012
Osmar de Oliveira

Pelo presente vimos respeitosamente à presença de Vossa Excelência, proceder à devolução de dois computadores e seus periféricos (CPU, monitor em LCD, teclado, caixa de som, mouse), a esse Poder Executivo, para as devidas providências.
Sugerimos ainda que, se possível, seja um encaminhado ao Cemitério Municipal e outro ao Departamento de Cultura.

159
14/09/2012
Irene Rodrigues de Oliveira Frassato

Vimos solicitar que, em virtude da vigência da Lei Municipal Nº 1114, de 19 de dezembro de 2003, que instituiu o Conselho Municipal Antidrogas, seja constituído, com a máxima urgência, o referido conselho, com o propósito de minimizar os malefícios causados pelos altos índices de criminalidades ocorridos neste Município de Porecatu.

158
14/09/2012
Irene Rodrigues de Oliveira Frassato

Vimos solicitar que estude a possibilidade de ser estabelecido transito de mão única na Rua Prefeito Anis Zakir, a fim de minimizar os riscos de acidentes no trânsito neste local. É necessário salientar que esta rua é relativamente estreita e muito movimentada, e nela encontra-se instalado a Escola Jorge Rudney Atalla Junior – APAE, o Pátio Municipal e a Associação Atlética Bando do Brasil (AABB), além de diversas residências, fatores esses que comprometem o nível de segurança no trânsito.

157
14/09/2012
Sérgio Aparecido Siqueira

Vimos solicitar que determine ao setor competente que realize a desobstrução e limpeza das fossas sépticas existentes na Vila Rural da Amizade.
A requerimento do mesmo Vereador, solicitamos a Vossa Excelência que informe a essa Câmara Municipal se foram realizadas as obras de limpeza dos bueiros localizados no Jardim Sol Poente.

156
12/09/2012
Câmara Municipal

Encaminhamos para sanção os Projetos de Lei nºs 31, 33 e 35/2012, aprovados na Sessão realizada no dia 04, passado.

155
14/09/2012
Osmar de Oliveira

Vimos solicitar que tome as medidas cabíveis com o fim de que seja determinado ao setor competente que realize uma averiguação, e caso necessário, os devidos reparos, nos bueiros localizados nas imediações do Condomínio Garcez, pois os mesmos estão exalando mau cheiro, causando desconforto aos moradores daquela localidade.

154
14/09/2012
Osmar de Oliveira

Tendo em vista o Termo firmado entre o Ministério Público, a empresa Duke Energy e essa Municipalidade, com referência ao recebimento de recursos que devem ser direcionados a coleta de lixo municipal, vimos solicitar que seja dado celeridade aos estudos objetivando a realização de investimentos para a regularização e realização de coleta seletiva de lixo, de forma a beneficiar a toda população porecatuense e preservar o meio ambiente.

153
14/09/2012
Osmar de Oliveira

Vimos solicitar que determine ao setor de obras públicas deste município que realize a pintura de solo (faixas horizontais) com os indicativos de trânsito (faixa de pedestre, pare, estacionamento exclusivo para motocicletas) onde houver a devida regulamentação, especialmente na Rua Iguaçu, esquina com Rua Belo Horizonte, local de grande movimentação de veículos e pedestres, proporcionando assim maior segurança no trânsito.

152
14/09/2012
Osmar de Oliveira

Vimos solicitar que determine ao setor competente que tome as medidas legais cabíveis em relação às frequentes queimadas de entulhos ocorridas indiscriminadamente no Parque Industrial Gastão Camargo Penteado Izique, pois, além de gerar poluição ao meio ambiente, essas queimadas ainda provoca imenso desconforto e risco a saúde de grande parte da população porecatuenses, especialmente aqueles que vivem nas proximidades dessa região.

151
14/09/2012
Osmar de Oliveira

Vimos solicitar que determine ao setor competente que priorize os estudos no sentido de agilizar a alteração de placa de sinalização - “Proibido Estacionar” - instalada na Rua Presidente Kennedy, no trecho localizado entre a Rua Urbano Lunardelli e Rua Barão do Rio Branco, pois neste local encontram-se diversos pontos comerciais e, tal proibição está atrapalhando o comercio local, tanto dificultando os clientes a estacionarem nas proximidades das lojas ali existentes, como também obstando o trabalho de entrega realizado pelos veículos que abastecem estes estabelecimentos comerciais. Por tais razões, faz-se necessário a alteração de placa de sinalização neste local, a fim de autorizar o estacionamento de veículos em toda a extensão desse trecho, em ambos os lados.   

150
12/09/2012
Marcelo Coelho da Silva

Vimos novamente solicitar que seja determinado ao Departamento de Obras Municipal que adote os expedientes necessários para realizar o recapeamento asfáltico nas Ruas Getúlio Vargas e João Lunardelli, haja vista as péssimas condições em que elas se encontram. 

149
05/09/2012
Wilson José Azinari Junior

Vimos solicitar que, independentemente de parceria com a iniciativa privada, seja determinado ao setor competente que realize, o mais breve possível, obra de patrolamento e cascalhamento nas ruas e entrada da Fazenda Aparecida, pois as mesmas estão totalmente deterioradas e praticamente intransitáveis, causando grandes transtornos e riscos de acidentes aos moradores daquela comunidade.

148
05/09/2012
Câmara Municipal

Encaminhamos a Vossa Excelência cópia da Emenda nº 04 à Lei Orgânica do Município de Porecatu e da Resolução nº 01/2012.

147
05/09/2012
Câmara Municipal

Encaminhamos para sanção os Projetos de Lei nºs 30, 32 e 34/2012, aprovados na Sessão realizada no dia 04, passado.

146
05/09/2012
Câmara Municipal

Encaminhamos a Indicação nº 10/2012, aprovada na Sessão realizada no dia 04, passado.

145
05/09/2012
Wilson José Azinari Junior

Vimos solicitar que, independentemente de parceria com a iniciativa privada, seja determinado ao setor competente que realize, o mais breve possível, obra de patrolamento e cascalhamento nas ruas e entrada da Fazenda Aparecida, pois as mesmas estão totalmente deterioradas e praticamente intransitáveis, causando grandes transtornos e riscos de acidentes aos moradores daquela comunidade.

144
05/09/2012
Wilson José Azinari Junior

Vimos solicitar que determine ao setor competente que realize a obra de reconstrução da guarita no Jardim Sol Poente, no local onde os trabalhadores e estudantes aguardam por suas conduções, a fim de proporcionar proteção às intempéries, de modo a atender as diversas reivindicações dos cidadãos daquela comunidade.

143
05/09/2012
Valdir Inácio da Silva

Solicitamos que determine ao setor competente a imediata realização de operação tapa-buracos na pavimentação asfáltica do trecho que liga a Ponte do Ribeirão Capim até a entrada da Fazenda Congo, pois este trecho encontra-se totalmente deteriorado, gerando alto risco de acidentes, tanto aos pedestres quantos aos veículos que por ali trafegam.

142
05/09/2012
Fábio Henrique da Silva “Zé da Bica”

Vimos solicitar que determine ao Departamento de Educação deste Município que estude a possibilidade de ser implantado em pelo menos uma escola da rede municipal o sistema de ensino em período convencional (matutino ou vespertino), possibilitando aos pais de alunos escolherem se querem que seus filhos estudem em escolas com Regime de Ensino em Tempo Integral ou não, o que, por certo, atenderia as expectativas e necessidades de grande parte da população porecatuense.
Ressaltamos que tal solicitação não tem como objetivo vir na contra mão do Regime de Ensino em Tempo Integral, pois são nítidos seus benefícios, mas tão somente, oportunizar outra opção para aqueles que entendem ser o ensino em período convencional, a melhor forma de educação a ser dispensada a seus filhos.

141
05/09/2012
Irene Rodrigues de Oliveira Frassato

Vimos solicitar que determine ao setor competente que realize reparos, onde necessário, nas calçadas deste Município, especialmente aquela localizada na Rua Getulio Vargas, em frente ao Cemitério Municipal Cristo Rei, bem como, seja também tomada as medidas cabíveis para a retirada dos entulhos que, por muito tempo, vem obstruindo a passagem de pedestres nesta mesma calçada.
É de se ressaltar que, tanto os entulhos como a falta de manutenção e reparos nos passeios públicos, além dos transtornos naturais causados aos pedestres, ainda interrompe o fluxo normal destes, os quais são obrigados a andarem pelas ruas, gerando desta forma risco de acidentes.

140
05/09/2012
Irene Rodrigues de Oliveira Frassato
Vimos solicitar que determine ao setor competente que estude a possibilidade de disponibilizar um veículo (ônibus) em melhores condições de uso para que seja realizado o transporte de pacientes de Porecatu para a cidade de Londrina, e ainda mantendo-o em boas condições de uso, a fim de propiciar maior conforto e segurança a esses usuários, de forma a diminuir as grandes dificuldades naturalmente impostas àqueles que dependem deste transporte.
139
29/08/2012
Câmara Municipal

Vimos à presença de Vossa Excelência solicitar que determine ao setor competente que tome as devidas providências no sentido de serem realizados reparos e melhorias no ônibus da saúde que faz o transporte de pacientes de Porecatu para a cidade de Londrina, mantendo-o em boas condições de uso, pois segundo informações, o mesmo está quebrando com muita frequência, e consequentemente, gerando diversos transtornos aos pacientes, que além de permanecerem por mais tempo em viagem, ainda correm o risco de perderem suas consultas ou tratamentos.

138
29/08/2012
Wilson José Azinari Junior

Vimos solicitar que determine ao setor competente a realização de obras de recapeamento da pavimentação asfáltica na Rua Luiz Orlando, localizada na Vila Fátima Aparecida Fernandes, haja vista as péssimas condições em que ela se encontra. 

137
29/08/2012
Wilson José Azinari Junior

Vimos solicitar que determine ao setor competente que estude a possibilidade de instalar uma guarita no Jardim Sol Poente, no local onde os trabalhadores e estudantes aguardam por suas conduções, a fim de proporcionar proteção às intempéries, de modo a atender as diversas reivindicações dos cidadãos daquela comunidade.

136
29/08/2012
Fábio Henrique da Silva “Zé da Bica”
Tendo em vista informação no sentido de que o Programa Saúde da Família (PSF) esta sendo realizado em muitas ocasiões apenas por agentes de saúde, e não por médicos, vimos solicitar que determine às equipes do PSF que realize integralmente o serviço de visitas domiciliares, desta maneira, aperfeiçoando o regular e ideal suprimento das necessidades dos munícipes porecatuenses que necessitam de atendimento domiciliar, o que, por certo, atenderá a reivindicação da sociedade porecatuense.       
135
29/08/2012
Fábio Henrique da Silva “Zé da Bica”

Vimos solicitar que esclareça o real motivo pelo qual não está ativado o serviço público de ônibus circular que faria linha: Centro - Três Conjuntos – Centro, ressalta-se que esse benefício foi uma promessa de campanha deste governo, e que, sua ativação certamente atenderia as reivindicações de grande parte da população porecatuense.

134
29/08/2012
Fábio Henrique da Silva “Zé da Bica”

Vimos solicitar que determine ao setor competente que realize a desobstrução e limpeza dos bueiros existentes neste Município, especialmente aqueles localizados na Rua Antonio Banhos, Vila Yolanda Ferrarezi, de forma a facilitar o escoamento de águas pluviais, evitando maiores problemas quando chegar o período de chuvas.

133
29/08/2012
Fábio Henrique da Silva “Zé da Bica”

Vimos solicitar que determine ao setor competente que realize a desobstrução e limpeza dos bueiros existentes neste Município, especialmente aqueles localizados na Rua Antonio Banhos, Vila Yolanda Ferrarezi, de forma a facilitar o escoamento de águas pluviais, evitando maiores problemas quando chegar o período de chuvas.

132
22/08/2012
Maurício Chevalier Dale Vedove

Vimos solicitar que determine ao setor competente que, em relação às ruas que foram recentemente abertas na Vila Iguaçu para a construção de casas populares, seja finalizada todas as obras de infraestrutura, especialmente em relação à Rua José Ferrarese (residência nº 381) e Rua Horácio Hermenegildo da Silva, (residência nº 171), pois em ambas, por não ter sido realizada todas as obras de infraestrutura, quando ocorrem as chuvas algumas residências são invadidas pelas águas, e no período de seca, essas sofrem com a grande quantidade de poeira, ou seja, em ambos os casos gera-se muito transtornos aos moradores daquelas localidades, sendo imprescindível que se realize o mais breve possível as obras necessárias para solucionar esses problemas.

131
22/08/2012
Valdir Inácio da Silva

Vimos solicitar que determine ao setor competente para que realize obra objetivando a restauração do quebra-molas localizado na Rua Iguaçu, nas proximidades do “Bar do Seu Geraldo”, pois o mesmo está muito danificado, não atendendo assim seu objetivo de inibir a velocidade de motoristas imprudentes e proporcionar maior segurança no trânsito.

130
22/08/2012
Câmara Municipal

Vimos à presença de Vossa Excelência solicitar que determine ao setor competente que tome as devidas providências no sentido de serem realizados reparos e melhorias no ônibus da saúde que faz o transporte de pacientes de Porecatu para a cidade de Londrina, mantendo-o em boas condições de uso, pois segundo informações, o mesmo está quebrando com muita frequência, e consequentemente, gerando diversos transtornos aos pacientes, que além de permanecerem por mais tempo em viagem, ainda correm o risco de perderem suas consultas ou tratamentos.

129
22/08/2012
Câmara Municipal

Pelo presente, vimos à presença de Vossa Excelência solicitar que determine ao setor competente que realize o corte das árvores existentes na residência localizada na Travessa Espírito Santo, nº 39, uma vez que as mesmas estão muito frágeis e, na sua queda, podem atingir residências, pessoas e veículos, sendo urgente o atendimento desta solicitação, pois há eminente risco de acidente.

128
22/08/2012
Irene Rodrigues de Oliveira Frassato
Vimos solicitar que proceda ao estudo no sentido de encontrar a melhor solução para sanar definitivamente o problema de acumulo de água nos cruzamentos das ruas da Vila Iguaçu, pois esta água parada tornou-se verdadeiro depósito de lodo, causando mal cheiro, além de ser propícia para a reprodução do mosquito Aedes Aegypti. Ressalta-se ainda que esse acumulo de água também gera transtornos aos pedestres, que inúmeras vezes acabam tendo que pisar nessas poças, ou até mesmo são atingidos por respingos de águas provocados pelo trafego de veículos naqueles locais. 
127
15/08/2012
Câmara Municipal

Encaminhamos a Indicação nº 09/2012, aprovada na Sessão realizada no dia 14, passado.

126
15/08/2012
Fábio Henrique da Silva
“Zé da Bica”

Vimos parabenizá-lo pela celeridade dada aos trabalhos que possibilitou o início das obras de construção das casas populares a serem edificadas as margens da Rua Rio Grande do Sul, na altura dos Três Conjuntos, o que, certamente, atenderá as expectativas e necessidades de grande parte da população porecatuense.

125
15/08/2012
Osmar de Oliveira

Vimos novamente requisitar (cf. Ofício nº 110/2012-EXP.EXC) que seja determinado ao setor competente a realize obra objetivando o aumento na altura dos quebra-molas localizados nas ruas Iguaçu e Brasil, pois em razão do recente recapeamento asfáltico, os mesmos ficaram excessivamente baixos, não estão atendendo assim seu objetivo de inibir a velocidade de motoristas imprudentes e proporcionar maior segurança no trânsito.
Ainda a requerimento do mesmo Vereador, solicitamos a Vossa Excelência que determine ao setor de obras públicas deste município que faça a pintura de solo com os indicativos de trânsito (faixa, pare, cuidado e outros) onde houver a devida regulamentação, dando maior visibilidade e segurança aos motoristas e pedestres.

124
15/08/2012
Osmar de Oliveira
Vimos respeitosamente à presença de Vossa Excelência solicitar de proceda aos estudos necessários com o fim de melhor atender as necessidades da municipalidade em geral, especialmente em relação à placa de “proibido estacionar” instalada na Rua Presidente Kennedy, no trecho localizado entre a Rua Urbano Lunardelli e Rua Barão do Rio Branco, pois neste local encontram-se diversos pontos comerciais, e tal proibição está atrapalhando o comercio local, tanto dificultando os clientes a estacionarem nas proximidades das lojas e padaria ali existentes, como também obstando os veículos que abastecem estes estabelecimentos com mercadorias.
123
08/08/2012
Fábio Henrique da Silva
“Zé da Bica”
Solicitamos que determine ao setor competente que tome providências no sentido de utilizar o caminhão “pipa” para molhar as ruas que foram recentemente recapeadas e nelas utilizados pó de vedação, especialmente aquelas localizadas nos Três Conjuntos e a Rua Gov. Paulo Pimentel, nas proximidades da Prefeitura, o que, por certo, minimizará os transtornos causados pela grande quantidade de poeira, e atenderá as reivindicações populares.
122
08/08/2012
Sérgio Aparecido Siqueira

Solicitamos que determine ao setor competente que, em toda extensão da Rua Iguaçu, especialmente nas proximidades da Igreja do Evangelho Quadrangular, seja realizado a imediata retirada das galhas das árvores que foram podadas, pois as mesmas estão sendo depositadas nas calçadas, interrompendo assim o fluxo normal de pedestres, os quais são obrigados a andarem pelas ruas, gerando desta forma risco de acidentes. 

121
19/07/2012
Valdir Inácio da Silva

Solicitamos a Vossa Excelência que determine ao departamento competente a construção de muros na casa onde está instalado o Programa Paraná Alfabetizado, no Jardim Dona Sidônia.

120
19/07/2012
Valdir Inácio da Silva

Solicitamos a Vossa Excelência que determine ao departamento competente a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Urbano Lunardelli, 105 (antigo Cimentão), objetivando a limpeza e a conservação do referido terreno.

119
19/07/2012
Irene Rodrigues de Oliveira Frassato,

Cumprimentamos Vossa Excelência pelo significativo apoio à realização do VIII Festival de Inverno de Porecatu, de brilhantes resultados.

118
19/07/2012
Câmara Municipal

Encaminhamos a Vossa Excelência a proposta orçamentária da Câmara Municipal de Porecatu para o exercício de 2013, conforme o anexo.

117
18/07/2012
Câmara Municipal
Encaminhamos a Indicação nº 08/2012, aprovada na Sessão realizada no dia 17, passado.
116
17/07/2012
Osmar de Oliveira

Pelo presente, venho à presença de Vossa Excelência solicitar que determine, em caráter de urgência, a imediata limpeza da Rua Prefeito Anis Zakir, onde foi colocado grande quantidade de pedras em toda sua pavimentação, fator que gerou, e ainda está gerando diversos transtornos para os moradores daquela região, especialmente em relação ao transito de veículos, o qual está absolutamente comprometido. 

115
11/07/2012
Fábio Henrique da Silva
“Zé da Bica”

Solicitamos que determine ao setor competente que tome as providências necessárias para que seja consertado o túmulo que foi danificado pela queda de uma árvore no Cemitério Municipal, a fim de evitar maiores constrangimentos e responsabilizações perante este Executivo Municipal.

114
04/07/2012
Osmar de Oliveira

Encaminhamos cópia (em anexo) do expediente enviado a esta Câmara Municipal pelo munícipe Antonio Valdomiro Volpato, na qual solicita providencias no sentido de que seja que retirada a rede elétrica que passa sobre seu terreno localizado na Vila Iguaçu, a fim de proporcionar plenas condições de que naquele local possa iniciar a edificação de um imóvel, por tal razão, solicitamos de Vossa Excelência que, na medida de suas possibilidades, atenda a esta reivindicação.

113
04/07/2012
Wilson José Azinari Junior

Solicitamos que determine ao setor competente que estude a possibilidade de instalar um quebra-molas na Rua Governador Paulo Pimentel, nas proximidades da Igreja Congregação Cristã do Brasil, de forma a atender reivindicação de populares, e, com a redução da velocidade dos veículos que lá trafegam, aumentar a segurança do transito.

112
04/07/2012
Câmara Municipa

Encaminhamos para sanção o Projeto de Lei nº 21/2012, aprovado no dia 03, passado.

111
27/06/2012
Osmar de Oliveira

Vimos solicitar que determine ao setor competente que, na medida de suas possibilidades, acelere o processo de limpeza e recuperação dos locais atingidos pela inundação ocorrida na semana passada nesta cidade, a fim de minimizar o máximo possível os prejuízos sofridos pela população em geral.

110
27/06/2012
Osmar de Oliveira

Vimos solicitar que determine ao setor competente a realização de estudo objetivando o aumento na altura dos quebra-molas localizados nas ruas Iguaçu e Brasil, pois em razão do recente recapeamento asfáltico, os mesmos ficaram excessivamente baixos, não estão atendendo assim seu objetivo de inibir a velocidade de motoristas imprudentes e proporcionar maior segurança no trânsito.

109
27/06/2012
Wilson José Azinari Junior

Vimos solicitar que informe a esta Câmara Municipal qual o prazo previsto para iniciar as obras de construção das 210 (duzentas dez) casas populares a serem construídas nos Três Conjuntos e qual o prazo limite para a finalização dessas obras. 

108
27/06/2012
Wilson José Azinari Junior

Vimos solicitar que determine ao setor competente que realize rigorosa fiscalização junto as empresas que foram contempladas com doação ou concessão de direito real de uso, sobre lotes deste Município, e, caso haja descumprimento dos requisitos exigidos pela Lei Municipal nº 704/1989, especialmente no que se tratar de iniciação da construção e/ou funcionamento do empreendimento, seja, nestes casos, aplicada a clausula de reversão do terreno ao patrimônio municipal, assim, disponibilizando esses lotes para o fim de incentivar novas empresas a instalarem-se em Porecatu.

107
27/06/2012
Sérgio Aparecido Siqueira

Vimos solicitar que determine aos setores competentes que desempenhe com maior eficiência e regularidade os diversos serviços básicos para atendimento da coletividade em geral, como por exemplo, a realização de manutenção continuada e preventiva nas estradas rurais deste município, entre outros serviços, o que, por certo, proporcionará melhor qualidade de vida a toda população porecatuense.

106
27/06/2012
Sérgio Aparecido Siqueira

Vimos solicitar que determine ao setor competente a imediata realização de operação tapa-buracos na pavimentação asfáltica da Rua Rio de Janeiro esquina com a Avenida Paranapanema, o que, por certo, atenderia as várias reivindicações populares, e minimizaria os riscos de acidentes, tanto aos pedestres quantos aos veículos, que por ali trafegam.

105
27/06/2012
Câmara Municipal

Encaminhamos para sanção o Projeto de Lei nº 24/2012, aprovado no dia 26, passado.

104
21/06/2012
Câmara Municipal

Encaminhamos a Vossa Excelência cópia do Decreto Legislativo nº 03/2012, “que dispõe sobre a prestação de contas do Executivo Municipal de Porecatu, referentes ao exercício financeiro de 2007”, e do Decreto Legislativo nº 04/2012, que dispõe sobre a prestação de contas do Executivo Municipal de Porecatu, referentes ao exercício financeiro de 2009”, promulgados no dia 20 passado.

103
20/06/2012
Sérgio Aparecido Siqueira

Solicitamos que determine ao setor competente que estude a possibilidade de ser instalado um quebra-molas na Rua Ramiro Delfino, nas proximidades do nº 161 A, de forma a atender reivindicação de moradores daquela localidade, e, com a redução da velocidade dos veículos que lá trafegam, aumentar a segurança do transito.

102
20/06/2012
Sérgio Aparecido Siqueira

Solicitamos que determine ao setor competente que faça os necessários reparos na Escola Municipal Aníbal Khury Neto, a começar pela restauração da pavimentação de todo refeitório, o qual encontra-se apenas no cimento, sendo desprovido de piso adequado para sua habitual utilização.
Ainda em relação à mencionada escola, requer que seja tomado as providencias necessárias no sentido de realizar limpeza da fossa séptica ali existente, pois ocorreu transbordamento da mesma, fator este que está gerando grandes transtornos, especialmente pelo mau cheiro e pelo risco iminente de contaminação de todos que utilizam essa instituição de ensino. 

101
20/06/2012
Sérgio Aparecido Siqueira

Vimos novamente solicitar que determine ao setor de obras dessa Prefeitura que, assim que cessar o período de chuvas neste município, seja tomado as medidas necessárias para a realização de reparos nas estradas rurais do Município de Porecatu, sugerindo-se ainda que seja realizado manutenção de forma continuada e preventiva nessas estradas, sem esperar que as mesmas venham a se deteriorar, para posteriormente serem restauradas, o que, por certo, atenderá as diversas reivindicações populares. 

100
22/06/2012
Câmara Municipal

Encaminhamos a Vossa Excelência o presente Ofício, a fim de notificá-lo do regresso dos autos de Prestação de Contas nº 211420/11 relativos ao exercício financeiro de 2010, em que foi proferido o Acórdão de Parecer Prévio nº 88/12 pela Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Paraná no sentido da aprovação das contas relativas ao exercício mencionado, por regularidade, com recomendações ao Município para que cumpra os programas estabelecidos no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Tendo em vista do cumprimento dos artigos 31, § 1º da Constituição Federal de 1988, 11, inc. IX da Lei Orgânica Municipal (que fixam a competência desta Câmara Municipal de proceder ao julgamento das Contas prestadas pelo Poder Executivo municipal), assim como para assegurar o direito à ampla defesa e ao contraditório (art. 5º, inc. LV, Constituição Federal), fica Vossa Excelência notificado para, no prazo de 15 (quinze) dias contados da juntada aos autos do comprovante de ciência da presente, apresentar defesa técnica, se assim o quiser, a fim de subsidiar o julgamento destas mesmas contas por esta Casa.
Informa-se ainda que a eventual defesa deverá ser entregue sob protocolo na Secretaria da Câmara Municipal de Porecatu, durante seu horário de expediente (08:30 às 11 horas e 13 às 17 horas).
Ao exposto acima, acrescenta-se ainda que os autos se encontram a inteira disposição de Vossa Excelência para livre consulta no site do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, de acordo com as instruções constantes do Ofício nº 635/12-OPD/GP proveniente daquela Corte à Presidência desta Casa (cópia em anexo).

99
13/06/2012
Fábio Henrique da Silva

Solicitamos a Vossa Excelência o rigoroso cumprimento do disposto nos artigos 4º e 7º, do Código de Posturas do Município, que dispõem sobre a higiene das vias e logradouros públicos e higiene dos edifícios e terrenos em geral, em especial e notadamente no que diz respeito às obrigações constantes dos incisos I e II do parágrafo terceiro do referido artigo 7º.

Solicitamos, ainda, que o cumprimento do disposto nos dispositivos citados seja precedido de ampla divulgação, a ser imediatamente iniciada, mediante os meios à disposição, quais sejam através da emissora de rádio local, panfletos, carros de som, e outros que esse Executivo reputar convenientes.
98
06/06/2012
Osmar de Oliveira

Vimos encaminhar cópia da correspondência enviada a essa Câmara Municipal com pedido de providências em relação ao transporte de pacientes, assinada pela munícipe Cláudia Aparecida Malaquias (em anexo), a fim de cientificá-lo de todo o teor do referido documento. 

97
06/06/2012
Irene Rodrigues de Oliveira Frassato

Vimos solicitar que determine ao setor competente medidas para disponibilizar no mínimo dois motoristas para atenderem as necessidades de transporte no Hospital Municipal Egas Izique Penteado, para que assim, as ambulâncias possam ser utilizadas rapidamente, quando necessário.
Por oportuno, e considerando a informação de que apenas um segurança no Hospital Municipal é insuficiente para a plena proteção nos plantões noturnos, solicitamos a Vossa Excelência que determine ao setor competente que disponibilize mais um segurança para realizar a guarda naquele local, prestando assim proteção tanto ao próprio público, como aos servidores e aos pacientes que dali necessite de atendimento ou internamento.

96
06/06/2012
Sérgio Aparecido Siqueira

Vimos relatar sobre o saudoso munícipe Francisco Donizeti de Lima, mais conhecido como “Chiquinho Donizeti”, o qual foi muito importante ao município de Porecatu, especialmente na recente história cultural porecatuense, onde atuou brilhantemente entre os anos de 2001 a 2004, quando esteve a frente do Departamento de Cultura, e dentre suas diversas realizações, destacou-se a fundação oficial do “Festival de Inverno” no ano de 2002.
Assim, considerando que, dentre os nobres moradores que viveram em Porecatu, o professor Francisco Donizeti de Lima faz jus a especial destaque, pois em todos os anos em que residiu neste Município, dedicou-se a zelar pelo progresso cultural desta cidade, razão pela qual, sugerimos como forma de prestar justa homenagem, que Vossa Excelência estude a possibilidade de denominar o festival de inverno de “FESTIAL DE INVERNO CHIQUINHO DONIZETI”.

95
06/06/2012
Valdir Inácio da Silva

Vimos solicitar que realize estudo urgente com o objetivo de fundamentar a contratação de mais médicos para o Hospital Municipal, de acordo com a necessidade decorrente do número de pacientes, para tanto, sugere-se que seja disponibilizado ao menos dois médicos de plantão, especialmente nos períodos da manhã e da noite, assim dinamizando o atendimento, que deve ser realizado sem interrupções, de forma a proporcionar atendimento pleno aos direitos da população.

94
06/06/2012
Câmara Municipal

Encaminhamos para sanção os Projetos de Lei nºs 22 e 26/2012, aprovados no dia 05, passado.

93
30/05/2012
Câmara Municipal

Encaminhamos para sanção o Projeto de Lei nº 17/2012, de autoria do Vereador Fábio Henrique da Silva, aprovado no dia 05, passado.

92
30/05/2012
Câmara Municipal

Encaminhamos para sanção o Projeto de Lei nº 23/2012, aprovado no dia 29, passado.

91
30/05/2012
Câmara Municipal

Encaminhamos para sanção os Projetos de Lei nºs 19 e 20/2012, aprovados no dia 29, passado.

90
30/05/2012
Maurício Chevalier Dale Vedove

Vimos solicitar que envie a esta Câmara Municipal cópia do contrato de cessão de royalties firmado entre o Município de Porecatu e a empresa Duke Energy, a fim de serem analisados os valores repassados a essa municipalidade.

89
30/05/2012
Sérgio Aparecido Siqueira
Vimos sugerir que estude a possibilidade de firmar contrato entre este Município e empresa especializada no atendimento nas áreas de oftalmologia e psiquiatria, a fim de oportunizar as famílias carentes melhores condições de tratamento nas especialidades acima mencionadas, o que, por certo, atenderá a antiga reivindicação popular e proporcionando melhores condições de saúde a todos
88
29/05/2012
Osmar de Oliveira

Pelo presente vimos respeitosamente à presença de Vossa Excelência, proceder à devolução de bens pertencentes a esse Legislativo Municipal, os quais, a partir deste ato, passam a incorporar o acervo deste Executivo Municipal, sendo eles os seguintes:
- um vídeo cassete, marca LG;
- um computador e seus periféricos;
- um gravador de rolo, marca Philips;
- um aparelho de televisão LG de 20’;
- uma antena externa UHF;
- três caixas de som;
- uma máquina de escrever elétrica;
- uma maquina refiladora;
- vinte e oito pedestais de mesa para microfone;
- sete microfones;
- um quadro fotográfico;
- um aparelho de transmissão via rádio;
- um aparelho telefônico;
- dois relógios de parede;
- uma cadeira com rodas;
- um monitor para computador, marca LG;
- um teclado para computador.

85
23/05/2012
Sérgio Aparecido Siqueira

Vimos solicitar que tome as medidas necessárias para a realização de reparos na estrada rural localizada entre a PR-170 e a sede da Fazenda Rancho Alegre, pois até o presente momento, não foram realizadas obras de reparo neste trecho.

84
23/05/2012
Sérgio Aparecido Siqueira

Vimos esclarecer que em relação ao teor do Ofício nº 062/2012-EXP.EXC, este não afirma que não existe parceria entre o Município e a Usina Central Paraná, apenas tem a finalidade de solicitar que esta seja fortalecida, objetivando que os trabalhos de reparos nas estradas rurais sejam realizados com maior regularidade, ou seja, sem esperar que as mesmas venham a se deteriorar, para posteriormente serem restauradas.

83
23/05/2012
Irene Rodrigues de Oliveira Frassato

Vimos encaminhar cópia do abaixo-assinado pelo Tombamento do Cinema “Cine” Porecatu (em anexo), que está sendo veiculado neste município, a fim de cientificá-lo de todo o teor do referido documento. 

82
23/05/2012
Irene Rodrigues de Oliveira Frassato

Vimos solicitar que informe a esta Casa de Leis qual o valor despendido no monitoramento dos agentes comunitários de saúde deste Município. Ainda neste palmilhar, solicitamos que seja enviada cópia das notas fiscais, relativas aos anos de 2011 e 2012, referentes à aquisição de uniformes, sapatos, guarda-chuva, protetor solar e outros equipamentos adquiridos pelo Município para ser utilizado por esses profissionais no âmbito de suas atividades.   

81
23/05/2012

Fábio Henrique da Silva
“Zé da Bica”


José Teodoro Ribeiro
“Santa Lina”

Solicitamos que determine ao setor competente que estude a possibilidade de instalar iluminação pública no poste localizado na Rua Cruz Galego, em frente ao CMEI Professor Vicente de Conti, atendendo assim, a antiga reivindicação e melhorando as condições de segurança daquela localidade.

80
23/05/2012
Osmar de Oliveira

Vimos solicitar que informe a esta Câmara Municipal, quais os motivos das paralisações ocorridas na obra de edificação da creche localizada na Vila Iguaçu, bem como, qual a data limite para sua conclusão.

Solicitamos a Vossa Excelência que determine ao setor competente que tome providências necessárias para a realização de averiguação e fiscalização nas dependências (externa e interna) do prédio do antigo Cine Porecatu, a fim de evitar que o mesmo se torne um local propício à proliferação do mosquito transmissor da dengue.

79
22/05/2012
Osmar de Oliveira

Vimos encaminhar cópia do Ofício nº 16/2012, do Serviço de Obras Sociais de Porecatu (S.O.S), o qual solicita que seja estudado a possibilidade em doar pares de tênis esportivos aos alunos daquela entidade. É de se ressaltar que, por imposição legal, o Legislativo Municipal se encontra impedido de atender tal reivindicação, razão pela qual, repassamos a este Poder Executivo a referida solicitação, a fim de que seja estudada a possibilidade em doar, a mencionada entidade, os referidos materiais esportivos.

78
16/05/2012
Osmar de Oliveira

Vimos solicitar que esclareça a veracidade ou não, da informação passada por um munícipe de que Vossa Excelência teria solicitado, junto a uma usina localizada no Estado de São Paulo, nas proximidades deste Município, que dificultasse a contratação de munícipes porecatuenses, frustrando assim suas tentativas de encontrar emprego em outras cidades.
Ainda a requerimento do mesmo Vereador, solicitamos a Vossa Excelência que proceda a expedição da documentação que está faltando para que seja totalmente regularizada a situação da empresa de fundição de alumínio “S. N. SANTOS – TRATAMENTO E REVESTIMENTO DE PEÇAS LTDA-ME”, a qual recebeu, através de contrato de comodato, autorização para utilizar as instalações edificadas nos lotes 17, 19 e 21 da Quadra 2 do loteamento do Parque Industrial Gastão Camargo Penteado, pois segundo informações, até o presente momento, a referida empresa passa por dificuldades com falta de infraestrutura básica (ligação de energia elétrica) simplesmente pela ausência de documentação expedida por esse Executivo Municipal, fato que está dificultando seu regular desenvolvimento.
Solicitamos de Vossa Excelência que informe a esta Câmara Municipal se as obras de recapeamento asfáltico deste Município já foram concluídas, caso não tenham sido, então informe quais as ruas e avenidas ainda serão contempladas com esse benefício.

77
16/05/2012
Wilson José Azinari Junior

Vimos solicitar que, busque junto ao Governo Estadual recursos para a instalação de uma Base da Defesa Civil neste Município, o que, por certo, possibilitará o pronto atendimento em casos emergenciais, evitando, em muitos casos, conseqüências mais drásticas as vítimas de acidentes que necessitam de atendimento imediato e especializado.
É de se ressaltar que os recursos advindos do Governo Estadual contemplam a construção do edifício base, ambulância, caminhão de socorro, materiais de primeiros socorros, entre outros itens, e, em contra partida, é necessário que o Município arque com a contratação de socorristas, o que geraria um investimento mensal em torno de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Esclarecemos ainda que, por se tratar de salvar vidas, esse valor torna-se muito pequeno em relação aos grandes benefícios revertidos a população.       

76
16/05/2012
Fábio Henrique da Silva
“Zé da Bica”

Solicitamos que determine ao setor competente que realize com maior rigor fiscalização do comércio ambulante praticado em Porecatu, especialmente quanto à ação de vendedores oriundos de outras cidades, que, em sua atividade acabam deixando de pagar as taxas municipais, além de prejudicar o comércio aqui instalado, fato que tem gerado diversas reclamações de comerciantes regulares locais.

75
16/05/2012
Sérgio Aparecido Siqueira

Vimos solicitar que tome as medidas necessárias para a realização de reparos nas estradas do Município de Porecatu que dão acesso as comunidades rurais, em especial da Fazenda Rancho Alegre, a qual se encontra muito deteriorada dificultando o trânsito de veículos e pedestres.
Por solicitação do mesmo Vereador, requeremos a Vossa Excelência que determine ao setor competente a instalação de ventiladores nas salas das escolas municipais, e com urgência, nas salas de aulas da Escola Tiradentes (antigo prédio do Seminário).
Ainda a requerimento do mesmo Vereador, solicitamos de Vossa Excelência que determine ao setor competente que proceda aos necessários reparos no banheiro público localizado na Praça Matriz, pois o mesmo encontra-se com vários vidros quebrados, e não dispõe de papel higiênico e nem sabonete.
Por fim, solicitou ao Executivo Municipal que providencie ônibus para transporte de adolescentes da Fazenda Rancho Alegre de Cana, que participarão de uma missa na Igreja Matriz para realização de 1ª Comunhão, que ocorrerá no dia 20 de maio do corrente ano, no período da manhã, às 08h30min, com o término previsto para as 11h00min.

74
16/05/2012
Irene Rodrigues de Oliveira Frassato

Requeremos que determine ao setor competente que sejam tomadas as providências necessárias para que não ocorram mais as constantes superlotações dos veículos que transportam pacientes para Londrina, para tanto, solicitamos o máximo empenho para resolver essa questão, a fim de propiciar maior conforto e segurança a esses usuários, de forma a diminuir as grandes dificuldades naturalmente impostas àqueles que dependem deste transporte, inclusive, em sendo necessário, ser disponibilizado mais um veículo para atender toda a demanda.

71
10/05/2012
Câmara Municipal
Encaminhamos a Vossa Excelência cópia da Lei nº 1.512/2012, que “inclui na parte diversificada da proposta curricular da Secretaria Municipal de Educação os conteúdos qualidade de vida com amor exigente e dispõe que esta passe a constar nas propostas pedagógicas das escolas da rede municipal de ensino”, promulgada no dia de hoje.
70
03/05/2012
Câmara Municipal

Encaminhamos para sanção o Projeto de Lei nºs 12/2012, de autoria da Vereadora Irene Rodrigues de Oliveira Frassato, aprovado no dia 02, passado.

69
09/05/2012
Fábio Henrique da Silva
“Zé da Bica”

Solicitamos que sejam tomadas as medidas necessárias para a realização da limpeza de vários terrenos localizado nesta cidade, podendo destacar as ruas Ouro Preto e Paranapanema, entre outras.
Ressaltamos ainda que tais terrenos estão precariamente conservados em relação ao acúmulo de entulhos e o crescimento de matagal, fatores estes que em conjunto, tornam o ambiente totalmente favorável à proliferação do mosquito transmissor da dengue e demais vetores de doenças.

68
09/05/2012
Sérgio Aparecido Siqueira

Vimos solicitar que determine ao setor competente que realize a poda das árvores existentes no perímetro urbano da cidade, especialmente na Rua Iguaçu, de forma a impedir que tais espécimes causem danos a rede elétrica, e ainda, melhore a visão de motoristas, especialmente nos cruzamentos das ruas.
Requeremos a Vossa Excelência que determine ao setor competente que envie uma caçamba de lixo na Rua Domingos Spirandeli, em frente à residência de nº 128, Vila Yolanda Ferrarezi.
Solicitamos de Vossa Excelência que informe a esta Casa, se houve a transferência de posse em definitivo a favor desse Executivo Municipal do terreno localizado as margens da Rua Iguaçu, altura dos três conjuntos, e ainda, qual será a destinação dessa área de terra.

65
03/05/2012
Fábio Henrique da Silva

Solicitamos a Vossa Excelência determine ao setor competente a construção de corrimão na escada que liga a Avenida Paranapanema à Vila Júlio Santana, nas proximidades do Ribeirão Capim, eis que beneficiará os moradores daquela localidade.

64
03/05/2012
Câmara Municipal
Encaminhamos a Vossa Excelência cópia do Decreto Legislativo nº 01/2012, “que dispõe sobre a extinção e declaração de vacância do Cargo de Vice-Prefeito do Município de Porecatu para o mandato referente ao quadriênio 2009/2012”.
63
Câmara Municipal

Encaminhamos as Indicações nºs 05 e 06/2012, aprovadas na Sessão realizada no dia 24, passado.

62
25/04/2012
Sérgio Aparecido Siqueira

Vimos solicitar que determine ao setor de obras dessa Prefeitura que tome as medidas necessárias para a realização de reparos nas estradas do Município de Porecatu que dão acesso as comunidades rurais, pois grande parte dessas estão muito deterioradas dificultando o trânsito de veículos e pedestres.
Sugere-se ainda a Vossa Excelência que estude a possibilidade de firmar parceria entre o Município e a Usina Central do Paraná S.A., com o intuito de serem realizados reparos nas referidas estradas rurais, o que, por certo, agilizaria a realização desses trabalhos, beneficiando todas as partes.

61
03/05/2012
Câmara Municipal
Encaminhamos a Vossa Excelência cópia do Decreto Legislativo nº 01/2012, “que dispõe sobre a extinção e declaração de vacância do Cargo de Vice-Prefeito do Município de Porecatu para o mandato referente ao quadriênio 2009/2012”.
60
25/04/2012
Fábio Henrique da Silva
“Zé da Bica”

Solicitamos que estude a possibilidade reavaliar os valores dos salários oferecidos aos Agentes de Saúde deste Município, os quais, em razão da própria natureza de suas atividades, principalmente pelo contato diuturno com pessoas doentes, ficam sujeitos a maiores riscos de saúde, porém, mesmo diante das mais diferentes adversidades, dedicam-se totalmente ao primoroso atendimento a população porecatuense.
É de se ressaltar que, na grande parte dos municípios vizinhos, os salários de agentes de saúde são superiores aqueles pagos em Porecatu, demonstrando assim a desvalorização aqui ocorrida. Assim, diante das atuais circunstâncias, e com o fim de evitar maior insatisfação dos servidores que muito se dedicam ao atendimento de nossa população, solicitamos de Vossa Excelência que realize estudos necessários para proporcionar melhores condições de salários a estes servidores.

59
11/04/2012
Wilson José Azinari Junior

Vimos reiterar a solicitação feita através do Ofício nº 048/2012-EXP.EXC, datado de 04 de abril de 2012 (cópia em anexo), pois após as recentes chuvas ocorridas em Porecatu, houve grande deslocamento de terra em várias ruas da Vila Iguaçu, fator que gerou, e ainda está gerando diversos transtornos para os moradores daquela região. Assim, solicitamos de Vossa Excelência que determine, em caráter de urgência, a imediata limpeza das ruas atingidas com o deslocamento de terra, e ainda, que exija da empresa responsável pela construção das casas populares da Vila Iguaçu, a imediata finalização da mencionada obra de infra-estrutura nas ruas, assim minimizando os problemas daquela comunidade. 

58
11/04/2012
Irene Rodrigues de Oliveira Frassato

Vimos informar que esta Câmara Municipal tem total conhecimento da existência e atuação da Associação Comunidade Irmã Clorinda neste Município, inclusive que esta não recebe repasse de verbas municipais.
No entanto, com o intuito de melhor atender as necessidades da coletividade porecatuense, solicitamos de Vossa Excelência estudo no sentido de possibilitar o repasse de verbas para essa entidade, a fim de que a mesma possa ter melhor suporte em seu aprimoramento e sustentação de suas atividades.    

57
11/04/2012
Câmara Municipal

Encaminhamos para sanção os Projetos de Lei nºs 01 e 14/2012, aprovados no dia 10, passado.

56
11/04/2012
Wilson José Azinari Junior

Vimos solicitar que envide esforços no sentido de ampliar os incentivos aos empresários locais a investirem mais nesta cidade, ao invés estimular apenas investidores de outras localidades, pois, em muitas ocasiões, tratam-se de mercenários e aproveitadores, que se dispõem a vir a este Município apenas visualizando lucro rápido e fácil, sem apresentar de fato uma contra partida lucrativa ao Município, e, em alguns casos, trazendo prejuízos a toda coletividade pelo não cumprimento de suas obrigações tributárias e até trabalhistas.       

55
11/04/2012
Sérgio Aparecido Siqueira

Vimos solicitar que determine ao setor competente a realização de estudo objetivando a desobstrução dos bueiros existentes na Rua Iguaçu, em frente ao Mercado Novo Mundo, de forma a facilitar o escoamento de águas pluviais, os quais foram entupidos por detritos advindos da recente pavimentação asfáltica ali realizada.
Ainda, em relação ao mesmo local, solicitamos que seja novamente instalado um redutor de velocidade, de forma a atender reivindicação de moradores daquela localidade, e, com a redução da velocidade dos veículos que lá trafegam, aumentar a segurança do transito.

54
11/04/2012
Fábio Henrique da Silva “Zé da Bica”

Solicitamos que determine ao setor competente que proceda a substituição da atual guarita de alvenaria existente na Avenida Central da Vila Iguaçu, por uma guarita nova que não seja fechada nas laterais e fundo, como ocorre atualmente, pois aquela, por sua estrutura física, torna-se favorável a prática de prostituição e do tráfico e uso de entorpecentes, fato que está gerando constrangimento e intranqüilidade aos moradores daquela região.   

53
11/04/2012
Fábio Henrique da Silva “Zé da Bica”

José Teodoro Ribeiro “Santa Lina”

Solicitamos que estude a possibilidade de fechar definitivamente, a passagem de pedestres que se encontra localizada atrás do Clube de Convivência da Vila Iguaçu, local este desprovido de iluminação apropriada e praticamente abandonado, não sendo mais utilizado pela população em geral.
É de se destacar que, em razão dos motivos acima expostos, este corredor tornou-se um local propício para a prática de prostituição e uso de entorpecentes, fato que está gerando constrangimento e perigo aos munícipes que passam por suas adjacências e intranqüilidade aos moradores desta localidade.

52
11/04/2012
Fábio Henrique da Silva,

Solicitamos que estude a possibilidade de instalar um quebra-molas na Rua Rio Grande do Sul, no trecho entre a Rua Maestro Sizenando Lázaro de Moura e a Avenida Paranapanema, de forma a atender reivindicação de moradores daquela localidade, e, com a redução da velocidade dos veículos que lá trafegam, aumentar a segurança do transito.

50
09/04/2012
Osmar de Oliveira
Vimos respeitosamente á presença de vossa Excelência solicitar que informe a esta Câmara Municipal se houve promulgação, conforme o previsto no § 5º, do artigo 24, da Lei Orgânica do Município, ao Projeto de Lei nº 62/2011, de autoria dos Vereadores Wilson José Azinari Junior e Irene Rodrigues de Oliveira Frassato, o qual foi recebido por esse Executivo Municipal através do Ofício nº 032/2012, em 15 de março de 2012.    
49
04/04/2012
Wilson José Azinari Junior

Solicitamos que determine ao setor competente que tome providências necessárias para a imediata realização de melhorias estruturais nos Parques Industriais deste Município de Porecatu, dotando-os de aprimoradas condições de funcionamento, para que as empresas neles instaladas e aquelas que pretendem se instalar, possam realizar suas edificações e suas respectivas atividades. 

48
04/04/2012
Wilson José Azinari Junior

Vimos informar que em quase todas as ruas que foram recentemente abertas na Vila Iguaçu em função da construção de casas populares, não houve finalização das obras, pois as mesmas carecem de infra-estrutura, fato que está gerando grandes transtornos aos moradores daquela localidade, especialmente nos dias de chuva.  
Assim exposto, solicitamos de Vossa Excelência que informe a esta Casa de Leis se há clausula contratual determinando limite de prazo para serem finalizadas as infra-estruturas das citadas ruas, e caso haja, qual a data final para tal realização. Ainda no mesmo palmilhar, requeremos que este Executivo Municipal notifique e exija da empresa responsável pela construção das casas populares da Vila Iguaçu, a imediata finalização da mencionada obra de infra-estrutura, assim atendendo as diversas reivindicações populares. 

47
04/04/2012
Osmar de Oliveira

Vimos requisitar que informe a esta Casa de Leis qual a quantidade de servidores comissionados atualmente estão contratados por este Executivo Municipal, bem como seus respectivos nomes, setores em que estão lotados e a função que cada qual exerce.

46
03/04/2012
Osmar de Oliveira

Pelo presente vimos encaminhar cópia do pedido de demissão do cargo de Vice-Prefeita, da Senhora Sonia Maria Santana Volpato, o qual foi devidamente lido na Sessão Plenária da Câmara Municipal de Porecatu nesta data, sendo também deferido no mesmo ato pela Presidência desta Casa (cópias em anexo), para que surtam os efeitos legais.

42
21/03/2012
Wilson José Azinari Junior

Vimos solicitar que estude a possibilidade de conceder, nos termos da legislação regente da matéria, um lote de terra urbana, de propriedade deste Executivo, à empresa CFC Di Verona Iguaçu LTDA, para que seja construída uma pista para ministração de aulas práticas de motocicleta.

41
21/03/2012
Irene Rodrigues de Oliveira Frassato

Vimos solicitar que, estude a possibilidade de ser disponibilizado um veículo, em ótimas condições de uso, para a senhora Solange Cristina de Souza Delfino, secretária do Departamento de Saúde do Município, para que a mesma possa utiliza-lo sem receio de que haja constantes defeitos, especialmente quando se tratar de deslocamento para outros municípios.
Ainda no mesmo sentido, também em função da extrema necessidade da aquisição de meios que permitam o normal cumprimento de suas atividades, solicitamos a disponibilização de outro veículo, em ótimas condições de uso, para o Departamento de Serviço Social do Município.
Ressaltamos que tais solicitações são necessidades prementes de ambos os departamentos, e que as mesmas são essências para que seja mantido o alto nível de qualidade no atendimento a população porecatuense.

40
21/03/2012
Sérgio Aparecido Siqueira

Solicitamos que determine ao setor competente que faça vários reparos na Escola Municipal Maestro Honório Maestrelli, a começar pelo imediato conserto no telhado, o qual encontra-se muito danificado, bem como o forro e algumas paredes das salas de aulas, pois em função das chuvas, ocorreu o deterioramento de ambos. É de se destacar que essas infiltrações podem ainda causar curto-circuito na rede elétrica, e consequentemente riscos de acidentes com os alunos e funcionários desse local.
Requer também que seja determinado ao setor competente que faça a limpeza de todo o terreno da citada escola, especialmente no que se refere à roçagem da grama, pois a mesma encontra-se muito alta. 
Ainda em relação à mencionada escola, deve ser enfatizado que a mesma não possui cobertura em seu pátio, fator que também ocasiona grandes desconfortos aos alunos em dias de chuva, pois nestas ocasiões, não podem sair de suas respectivas salas de aula, nem mesmo no período de intervalo. Por tal motivo, requeremos de Vossa Excelência que estudo a possibilidade de ser viabilizado a construção de uma cobertura para o pátio da Escola Municipal Maestro Honório Maestrelli.

39
14/03/2012
Maurício Chevalier Dale Vedove

Vimos solicitar que tome as providências necessárias e cabíveis, com o fim de exigir da TV Tarobá o solucionamento definitivo para que seja evitado as constantes quedas de sinais em sua geração de imagem para o Município de Porecatu, atendendo assim as expectativas dos cidadãos porecatuenses.

38
14/03/2012
Irene Rodrigues de Oliveira Frassato

Vimos solicitar que, juntamente com o setor competente, estude a possibilidade de ser realizado uma parceria entre este Município e uma clinica especializada em reabilitação de dependentes químicos, para assim, melhor atender aos munícipes porecatuenses que necessitam de atendimento especializado para sua recuperação.
Solicitamos que Vossa Excelência determine ao setor competente que realize reparos e construção, onde necessário, de calçadas neste Município, bem como, proceda a troca de todas as árvores que, pelo tamanho de suas raízes, também estejam causando estragos nas mesmas. Ainda neste sentido, solicitamos que seja responsabilizado cada munícipe na manutenção e reparo de suas respectivas calçadas, assim, melhorando a qualidade de vida a toda coletividade.    

37
14/03/2012
Valdir Inácio da Silva

Vimos informar que, segundo relato de munícipes, nas proximidades do Posto de Saúde e na quadra de esportes do Centro de Convivência, ambos na Vila Iguaçu, especialmente no período noturno, estão ocorrendo crimes como tráfico e uso de entorpecentes, e tais ocorrências estão gerando grande intranqüilidade para a população daquela região, especialmente aquelas pessoas que trabalham no período noturno e quando voltam para suas residências deparam-se com essa situação.
Desta forma, solicitamos de Vossa Excelência que tome as medidas necessárias para que, o mais breve possível, seja restabelecida a segurança nesta região. 

36
14/03/2012
Sérgio Aparecido Siqueira

Vimos solicitar que determine ao setor competente que faça a poda imediata das árvores existentes no perímetro urbano da cidade, de forma a impedir que tais espécimes causem danos à rede elétrica e a melhore a visão de motoristas, especialmente nos cruzamentos das ruas.
A requerimento do mesmo Vereador, solicitamos a Vossa Excelência que estude a possibilidade de ser disponibilizado uma ambulância, equipada com materiais de primeiro socorro e um enfermeiro, no campo de futebol do Ginásio de Esportes Isaac Jabur “Macacão”, a fim de proporcionar maior segurança aos atletas que participam do Campeonato Máster de Futebol Suíço, ocorrido nas manhãs de domingo.
Solicitamos de Vossa Excelência que determine ao setor competente a imediata realização de reparos na pavimentação asfáltica da Avenida 01 e da Rua Eduardo Bento Lopes, ambas na Vila Iguaçu, o que, por certo, atenderia as várias reivindicações populares, e minimizaria os riscos de acidentes, tanto aos pedestres quantos aos veículos, que por ali trafegam.

35
14/03/2012
Sérgio Aparecido Siqueira

Vimos solicitar que estude a possibilidade de instalar redutores de velocidade nos pontos com maior movimentação de automóveis e pedestres do Jardim Sol Poente, especialmente na Rua José Bezerra da Silva, a fim de melhorar a segurança no transito daquela região.
Requeremos a Vossa Excelência que determine ao setor competente que envie a caçamba de lixo no Jardim Dona Sidônia Botti Jonasson, em frente à residência de nº 1630.
S olicitamos de Vossa Excelência que determine ao setor competente que corte a grama dos campos de futebol da Fazenda Rancho Alegre e da Fazenda Central.  

34
14/03/2012
Osmar de Oliveira e Fábio Henrique da Silva “Zé da Bica”

Vimos solicitar que determine ao setor competente que tome as medidas cabíveis para a retirada dos entulhos (restos de construção) que, por muito tempo, vem obstruindo a passagem de pedestres na calçada localizada atrás do Mercado Boa Vista, é de se ressaltar que esses detritos, ainda proporcionam risco de acidentes a todos aqueles que utilizam aquele local.

30
14/03/2012
Osmar de Oliveira

Vimos solicitar que determine ao setor competente que faça os devidos reparos no campo de futebol da Vila Rural da Amizade, no sentido de proporcionar lazer aquela comunidade, o que certamente melhoraria em muito a qualidade de vida daqueles cidadãos.
Solicitamos também que Vossa Excelência esclareça os motivos pelo qual o caminhão “pipa” da Prefeitura de Porecatu, recentemente, estava aguando as ruas do Município de Florestópolis, bem como, se há documentação que autorize tais serviços em outros municípios.

30
14/03/2012
Osmar de Oliveira

Vimos reiterar a solicitação feita através do Ofício nº 14/2012, desta Câmara Municipal, datado de 15 de fevereiro de 2012, assim, solicitamos que determine ao setor competente que encaminhe a esta Câmara cópia dos documentos contendo os processos licitatórios, as notas fiscais e seus respectivos empenhos referentes às compras da merenda escolar para o ano de 2012.
Solicitamos também que seja encaminhada a esta Casa de Leis cópia dos documentos contendo os processos licitatórios, as notas fiscais e seus respectivos empenhos referentes às compras de material de consumo para as escolas e creches Municipais, referentes ao ano de 2012.

29
14/03/2012
Marcelo Coelho da Silva

Vimos solicitar que determine ao setor competente, na pessoa do servidor Clorival Carvalho, que, o mais breve possível, envie a esta Câmara Municipal, cópia do mapa e dos memoriais descritivos do Aeroporto Municipal de Porecatu, sobretudo, indicando se a totalidade da pista de pouso está totalmente inserida dentro da propriedade pertencente ao referido aeroporto, o qual é objeto de cessão proposto pelo Projeto de Lei Municipal nº 03/2012 de autoria do Executivo Municipal.

28
13/03/2012
Câmara Municipal

Encaminhamos a Vossa Excelência cópia da Promulgação da Lei Municipal nº 1.504/2012, de autoria da Mesa Executiva, aprovada no dia 17 de janeiro de 2012.

26
07/03/2012
Maurício Chevalier Dale Vedove

Vimos solicitar que estude a possibilidade de adquirir ventiladores de teto para serem instalados nos quartos e enfermarias do Hospital Municipal Dr. Egas Penteado Izique, para melhor acomodar os pacientes que dali necessitam.   

25
07/03/2012
Irene Rodrigues de Oliveira Frassato

Vimos solicitar que, dentro do prazo regimental, encaminhe a esta Câmara Municipal cópia de todos os Decretos deste Executivo Municipal realizados no ano de 2012, inclusive com a cópia de suas respectivas publicações.
Solicitamos que Vossa Excelência determine ao setor competente que envie a esta Casa de Leis cópia de todo o procedimento utilizado para realização da venda do lote 72, da Quadra 07, da Vila Iguaçu, bem como a identificação do respectivo comprador.   

24
29/02/2012
Osmar de Oliveira,

Solicitamos a Vossa Excelência informações sobre o transporte de estudantes de Porecatu para Londrina, que vem sendo feito com veículo e motorista da cidade de Florestópolis, e, em caso positivo como está sendo feito o pagamento respectivo.    

23
29/02/2012
Wilson José Azinari Júnior,

Solicitamos a Vossa Excelência a disponibilização de um veículo, única e exclusivamente, para o transporte de pacientes que fazem tratamento contra câncer, na cidade de Londrina.

22
29/02/2012
Câmara Municipal

Atendendo a requerimento do Vereador , deferido na Sessão realizada no dia 28 passado, encaminhamos cópia do Ofício nº 126/2011, desta Câmara Municipal e do Ofício nº 010/DEC/PR, da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, e solicitamos a Vossa Excelência que envide esforços visando a instalação de um Posto da Defesa Civil no Município.

21
29/02/2012
Câmara Municipal

Encaminhamos cópia da Indicação nº 21/2011, de autoria do Vereador Marcelo Coelho da Silva, aprovada por unanimidade no dia 28 de fevereiro passado.

20
29/02/2012
Câmara Municipal

Informamos a Vossa Excelência que o Veto Total aposto ao Projeto de Lei nº 54/2011, que “autoriza o Executivo a ceder em comodato bens móveis que especifica e dá outras providências” foi aprovado por unanimidade no dia 28 de fevereiro passado.

18
27/02/2012
Valdir Inácio da Silva

Solicitamos a Vossa Excelência que determine os estudos necessários quanto à possibilidade de municipalização dos serviços de água e esgoto, assim solucionando e questão entre o Município e a Sanepar, definitivamente.

17
27/02/2012
Marcelo Coelho da Silva

Solicitamos empenho de Vossa Excelência na desapropriação de área de terras da família Pagano, objetivando sua doação à Justiça do Trabalho, para a construção do prédio da Vara de Porecatu, cujos recursos financeiros já existem, dependendo apenas da obtenção de lotes.

16
27/02/2012
Wilson José Azinari Júnior

Solicitamos a Vossa Excelência que determine ao setor competente, com a máxima urgência, a devida iluminação da colônia 200, na Fazenda Congo, neste Município.

15
27/02/2012
Wilson José Azinari Júnior

Agradecemos a Vossa Excelência pela cessão das dependências do Centro Social Urbano para realização de jantar em homenagem ao Tenente-Coronel Júlio Richter Netto, no dia 23, passado.

14
15/02/2012
Osmar de Oliveira

Solicitamos a Vossa Excelência o encaminhamento a esta Câmara de cópia de documentos sobre a licitação, notas e empenhos referentes às compras da merenda escolar para o ano de 2012.

13
15/02/2012
Valdir Inácio da Silva

Solicitamos a Vossa Excelência o envio a esta Câmara de cópia das notas e empenhos dos gastos referentes à construção da rampa que dá acesso à Câmara Municipal.

12
15/02/2012
Fábio Henrique da Silva
“Zé da Bica

Solicitamos a Vossa Excelência que determine ao Departamento competente o aumento do número de estagiários para trabalhar no Centro Municipal de Educação Infantil Vicente de Conti, pois, à falta destes, os alunos são dispensados às 11,00 horas.

11
15/02/2012
Fábio Henrique da Silva
“Zé da Bica

Solicitamos a Vossa Excelência que determine ao Departamento competente a verificação e a realização de reparos imediatos nos diversos quebra-molas da Cidade, principalmente daqueles instalados no cruzamento da Rua Urbano Lunardelli e Presidente Kennedy e entre os Mercados Ciconato e Novo Mundo, localizados na Rua Iguaçu.

10
15/02/2012
Irene Rodrigues de Oliveira Frassato

Informamos a Vossa Excelência que o asfaltamento dos Conjuntos Habitacionais I, II e III, por utilizar apenas lama asfáltica e de baixa qualidade, está afundando em vários locais, sendo certo que, a curto prazo, a Prefeitura receberá reclamações dos moradores daquelas localidades.

09
15/02/2012
Irene Rodrigues de Oliveira Frassato

Solicitamos a Vossa Excelência que encaminhe a esta  Câmara cópia dos processos de licitação da empresa construtora das casas da Vila Iguaçu, tendo em vista inúmeras irregularidades notificadas por munícipes quanto à qualidade e preço das referidas casas.

08
15/02/2012
Irene Rodrigues de Oliveira Frassato

Solicitamos a Vossa Excelência que encaminhe a esta Câmara a prestação de contas dos valores recebidos pelo Município a titulo de honorários advocatícios nos anos de 2009, 2010, 2011 e 2012.

04
30/01/2012
Câmara Municipal

Encaminhamos para sanção o Projeto de Lei nº 05/2012, de autoria do deste Executivo Municipal, aprovado na sessão realizada no dia 27 de janeiro de 2012.

03
16/01/2012
Osmar de Oliveira

Através do Ofício nº 163/2011, Gabinete do Prefeito, datado de 27 de dezembro de 2011, foi encaminhado a esta Câmara Municipal cópia da Lei nº 1.497/2011 que estima receita e fixa a despesa do Município de Porecatu para o exercício de 2012.
No entanto, informamos que em anexo ao referido ofício, veio à citada Lei, porém não foram enviados os anexos que a compõe, e diante de tal fato, solicitamos de Vossa Excelência que determine ao setor competente o envio de cópia de todos os anexos que compõe a Lei Municipal nº 1.497/2011 (LOA) a esta Câmara Municipal, a fim de compor integralmente o arquivo deste legislativo.

02
13/01/2012
Osmar de Oliveira

Vimos enfatizar que, de acordo com o disposto no inciso XXIX, do artigo 43 da Lei Orgânica do Município, e no art. 20 § 5º da Lei de Responsabilidade Fiscal combinado com o artigo 168 da Constituição Federal, Vossa Excelência deverá entregar a esta Câmara, até o dia vinte de cada mês, os recursos correspondentes às suas dotações orçamentárias. Para tanto, informamos que os recursos deverão ser depositados na conta corrente nº 6.045-3, mantida pela Câmara Municipal de Porecatu na agência local do Banco do Brasil S/A.

01
13/01/2012
Câmara Municipal

Encaminhamos a Vossa Excelência cópia do Ato da Mesa nº 001/2012 (em anexo) desta Câmara Municipal, que dispõe sobre a compatibilização da Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício de 2012. 


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