Porecatu,
Projetos de Lei 2008 - 2005

Projetos de Lei 2008
Executivo
Data
Súmula

Dispõe sobre a concessão de subvenção a Entidade e Associação de estudantes, para o exercício de 2009 e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de subvenção a Entidades assistenciais, para o exercício de 2009 e dá outras providências.

04/11/08

Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Autoriza o executivo a ceder em comodato imóvel que especifica e dá outras providências.

Concede benefícios contidos na Lei Lei Nº 704, de 05 de julho de 1989, e  dá outras providências.

Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

29/09/08
01/09/08
06/08/08

Cria Programa de Trabalho e abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências

09/07/08

Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2009, e dão outras providencias.

Dispõe sobre a concessão de subvenção a associação de estudantes, para o exercício de 2008 e dá outras providências.

Cria cargo e respectivas vagas para atendimento do quadro efetivo de funcionários no município de porecatu e dá outras providências.

Cria Programa de Trabalho, Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Autoriza o chefe do executivo municipal a celebrar convênio com o banco Fibra S/A para empréstimo em consignação e dá outras providências.

Extingue e cria cargos que especifica e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de subvenção a entidades assistenciais para o exercício de 2008 e dá outras providências.

Concede benefícios contidos na lei nº 704, de 05 de julho de 1989, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de subvenção a entidade e associação de estudantes, para o exercício de 2008 e dá outras providências


Irene Rodrigues de Oliveira Frassato
PSDB
Data
Súmula
06/08/08

Estabelece diretrizes mínimas para uma campanha institucional no combate ao uso de drogas ilícitas, bem como de conscientização da sociedade contras seus malefícios.

Estabelece diretrizes para a vacinação de idosos que possuam limitações de deslocamento para o recebimento da vacina contra a gripe.

07 13/03/08
Osmar de Oliveira
Osmar de Oliveira
PMDB
05 03/03/08 Denomina rua do município de Porecatu
Marcelo Coelho da Silva
DEM
Data Súmula

Denomina o centro cirúrgico do Hospital Municipal Dr. Ângelo Ninno

Nixon Richard Cicconato
Nixon Richard Cicconato
PPS
Data
Súmula
17/12/08
Osmar de Oliveira
Valdir Inácio da Silva
PMDB

Denomina rua do município de Porecatu


Projetos de Lei - 2007
Executivo
Data Súmula
28/11/07

Concede benefícios contidos na Lei nº 704, de 05 de julho de 1989, e dá outras providências.

20/11/07

Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

30/10/07

Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

28/09/07

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do Fundeb

14/08/07
23 10/08/07

Dá nova redação ao § único do artigo 5º da Lei Municipal nº 1032, de 13 de julho de 2001 e dá outras providências.

Modifica artigo 3º da lei municipal nº 1218, de 27 de março de 2006 e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2008, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a COPEL Distribuição S/A para execução de poda, erradicação e substituição de árvores em áreas urbanas abrangidas por redes de distribuição de energia elétrica.

Dispõe sobre a criação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação-conselho do Fundeb.


Geraldo Moreira da Silva
Geraldo Moreira da Silva
PSL
Data
Súmula
07
27/02/07
Irene Rodrigues de Oliveira Frassato
PSDB
Data
Súmula
19/11/07
05/11/07
18/06/07
18/06/07
18/06/07
Marcelo Coelho da Silva
DEM
Data Súmula
Nixon Richard Cicconato
Nixon Richard Cicconato
PPS
Data
Súmula
13/09/07
Osmar de Oliveira
Osmar de Oliveira
PMDB
09/10/07
06/07/07

Projetos de Lei - 2006
Executivo
Data Súmula
29/11/06
40 29/12/06

Parcelamento e remembramento do solo urbano para fins urbanos

36 14/11/06

Modifica parte do artigo 1º da lei 1235/06, que criou cargos e respectivas vagas para atendimento de programas federais ou estaduais

34 18/10/06 Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
33 13/10/06 Revoga lei que especifica e dá outras providências
32 06/10/06
31 06/10/06
30 26/09/06
29 29/09/06
27 12/09/06
25 24/08/06
24 23/08/06 Cria o Programa de Incentivo à Profissionalização do Estudante
21 03/08/06 Emenda a Lei Orgânica do Município de Porecatu e dá outras providências.
20 30/04/06

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2007, e dá outras providências.

19 20/07/06
18 20/07/06

Correção dos subsídios do Prefeito Municipal e do Vice-Prefeito, bem como os dos Secretários

13 18/04/06 Cria Programa de Trabalho e Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
12 12/04/06 Dispõe sobre a concessão de subvenção a entidades assistenciais para o exercício de 2006 e dá outras providências.
11 31/03/06 Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
10 31/03/06 Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências
03 02/02/06

Dispõe sobre autorização para o chefe do Executivo Municipal, representado pelo consórcio intermunicipal da bacia de Taquaruçu - Cibataq, assinar termo de compromisso com a empresa responsável pela usina hidrelétrica Taquaruçu e dá outras providências.

02 02/02/06
01 02/01/06

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Agência de fomento do Paraná S.A.

Geraldo Moreira da Silva
Geraldo Moreira da Silva
PSL
Data
Súmula
Irene Rodrigues de Oliveira Frassato
PSDB
Data
Súmula
30/08/06
05/04/06
Luis Galego
PSL
Data Súmula
44 07/12/06 A Rua Samuel Rabelo Andrade, denominar-se-á Rua Rio Grande do Sul.
Osmar de Oliveira
Osmar de Oliveira
PMDB
Data
Súmula
Nixon Richard Cicconato
Nixon Richard Cicconato
PPS
Data
Súmula
12/05/06 Institui o Programa Leite para a Terceira Idade,

Projetos de Lei - 2005
Executivo
Data
Súmula
38
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06
04
03
02
01
Irene Rodrigues de Oliveira Frassato
PSDB
Data
Súmula
28
26
Nixon Richard Cicconato
Nixon Richard Cicconato
PPS
Data
Súmula
27
23
Osmar de Oliveira
Osmar de Oliveira
PMDB
Data
Súmula
Reconhece como entidade de utilidade pública o clube de convivência do idoso "viver mais e melhor
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