Porecatu,
Projetos de Lei - 2010

Executivo Municipal
Data
Súmula

Modifica o artigo 2º da Lei Municipal Nº 1.213, de 29 de Dezembro de 2005 e dá outras providências.

Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com as entidades de representação dos municípios do Estado do Paraná

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Porecatu, Estado do Paraná para o exercício de 2011.

Altera a Lei Municipal Nº 1268, de 25 de setembro de 2007, para estabelecer normas para a coleta de lixo urbano.

Autoriza o Executivo a ceder, em concessão de direito real de uso, imóveis de propriedade do Município e dá outras providências.

Autoriza o executivo a ceder em comodato imóvel que especifica e dá outras providências.

40
24/08/2010

Denomina Próprio Público que especifica e dá outras providências.

38 26/08/2010

Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Modifica a tabela III do anexo III da Lei Municipal Nº 549/1981 e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de subvenção a entidade que especifica e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a doar mediante concorrência pública imóvel de propriedade do município localizado no jardim sol poente e da outras providencias.

Autoriza o Executivo Municipal a desmembrar e subdividir área mediante projeto de construção de imóvel especifica e dá outras providencias.

Dispõe sobre a criação dos Conselhos Escolares das Escolas da Rede Pública municipal de Porecatu, estado do Paraná.

05/02/2010

Dispõe sobre as requisições de pequenos valores - RPV e dá outras providências.

02/02/2010

Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

14/01/2010

Dispõe sobre a correção dos subsídios do Prefeito Municipal e do Vice-Prefeito, bem como os dos Diretores de Departamento e a remuneração dos cargos pertencentes ao quadro de servidores públicos do município de Porecatu e dá outras providências.   

14/01/2010

Mesa Executiva
Data
Súmula
63 14/12/2010

Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 1259 de 04 de maio de 2007 e dá outras providências.

Aprova a nova estrutura administrativa da Câmara Municipal de Porecatu, estado do Paraná, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de diária aos Vereadores e aos servidores da Câmara Municipal de Porecatu, quando em viagem em missão ou estudo.


Fábio Henrique da Silva
Data
Súmula

Dispõe sobre a proibição de queimadas na área urbana do município de Porecatu e dá outras providências.

Assegura atendimento preferencial em estabelecimento comercial para doadores de sangue.


Irene Rodrigues de Oliveira Frassato
PSDB
Data
Súmula

Institui no âmbito do município, o programa “Mulher - Sua saúde, Seus direitos”, e dá outras providências.


José Teodoro Ribeiro (Santa Lina)
PMN
Data
Súmula

Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Porecatu a Geremias Furlanetto.


Marcelo Coelho da Silva
DEM
Data Súmula

Altera a lei municipal Nº. 1.425, de 12 de novembro de 2010, para estabelecer normas sobre a metragem mínima de lotes residenciais urbanos

Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Porecatu a Geremias Furlanetto.


Mauricio Chevalier Dale Vedove
Data
Súmula

Osmar de Oliveira
Osmar de Oliveira
PMDB
Data
Súmula

Decreta feriado flexível em comemoração ao aniversário do município de Porecatu.

Denomina Praça do município de Porecatu.


Osmar de Oliveira
Valdir Inácio da Silva
PMDB
Data
Súmula

Acresce parágrafo ao artigo 1º da Lei Municipal nº 1.401, de 20 de julho de 2.010, renumera o parágrafo único do mesmo dispositivo e dá outras providências.

Dispõe sobre a instalação de divisórias entre os caixas e o espaço reservado para os clientes que esperam atendimento nos estabelecimentos bancários.


Wilson José Azinari Junior
Wilson José Azinari Junior
PMDB
Data
Súmula

Dispõe sobre o direito do consumidor residencial e comercial de não ter suspenso o fornecimento de água tratada e energia elétrica nos dias em que especifica e dá outras providências.

11 20/04/2010

Sérgio Aparecido Siqueira
Sérgio Aparecido Siqueira
PTB
Data
Súmula

Inclui Meta e/ou Prioridade no Programa de Desenvolvimento e Gestão da Assistência Social do Departamento da Assistência Social constante do Anexo da Lei Municipal nº 1.379, de 28 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2010/2013.

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