Porecatu,
Projetos de Lei - 2014

Executivo Municipal
Data
Súmula

Dispõe sobre a concessão de subvenção a entidade assistencial para o exercício de 2014 e dá outras providências

Cria Programa de Trabalho e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Institui órgão oficial para publicação dos atos oficiais do município de Porecatu e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do município de Porecatu para o exercício de 2015 e dá outras providências.

Autoriza o executivo a ceder, em concessão de direito real de uso à Empório da Tilápia Ltda ME, imóvel de propriedade do município e dá outras providências.

Revoga os benefícios concedidos pela lei 1619/2014, e dá outras providências.

Altera o artigo 4º da lei 1618 de 20 de dezembro de 2013 e autoriza o Executivo Municipal a realizar procedimento de contratação mediante licitação, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de subvenção a entidade assistencial para o exercício de 2014 e dá outras providências

24 07/04/2014 Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
23 07/04/2014 Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências

Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a correção dos subsídios do prefeito municipal e do vice-prefeito, bem como os dos secretários e a remuneração dos cargos pertencentes ao quadro de servidores públicos do município de Porecatu e dá outras providências.


Fábio Henrique da Silva
Fábio Henrique da Silva
Data
Súmula

Concede dispensa de parte da jornada de trabalho à Servidor Público Municipal que seja estudante universitário e tenha que realizar estágio curricular obrigatório para conclusão do respectivo curso, e dá outras providências.

     

José Teodoro Ribeiro
Data
Súmula

Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono em via pública.


Marcelo Coelho da Silva
DEM
Data Súmula

Renan Pontes
Data
Súmula

Torna obrigatório dispor de banheiros químicos em eventos públicos no âmbito do município de porecatu e dá outras providências.


Rodrigo Jabur
Data
Súmula

Assegura ao aluno portador de deficiência locomotora permanente prioridade na matrícula em escola municipal mais próxima de sua residência.

Institui o dia 18 de julho como o dia municipal de luta contra o câncer de mama, que passará a integrar o calendário de eventos oficiais de Porecatu, bem como prevê a participação dos poderes executivo e legislativo do município, empresas e as entidades civis em campanhas de prevenção.

Dispõe sobre a fixação obrigatória da lista de medicamentos disponíveis na Rede Pública de Saúde, em todas as Unidades Básicas de Saúde, Hospitais Públicos e no endereço eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Porecatu e dá outras providências.

Dispõe sobre o Programa de apoio à geração de emprego para jovens e dá outras providências.

Obriga a realização do exame de oximetria de pulso (teste do coraçãozinho) a todos os recém nascidos atendidos no Hospital Municipal Egas Izique Penteado de Porecatu.

Dispõe sobre a criação do programa de reciclagem de garrafas PET no Município de Porecatu.

21
07/04/2014

Dispõe sobre a introdução de texto explicativo nos carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, versando sobre o direito a isenção total ou parcial desse imposto nos casos previstos em lei, e dá outras providências.


Wilson José Azinari Junior
Wilson José Azinari Junior
PSD
Data
Súmula

 

     

 

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