Porecatu,
Irene Rodrigues de Oliveira Frassato
Nome: Irene Rodrigues de Oliveira Frassato
Partido: PSDB
Endereço: Rua Engº Antonio Vieira Neto, 38
(43) 3623-1151- (43) 3623-2241 ifrassato@hotmail.com
Nascimento: 23/12
Nº de votos: 250
Comissões: Comissão de Educação, Saúde, Saneamento e Assistência Social
Mandato: 4º

Projetos de Lei - 2012

Data
Súmula

Indicações - 2012
Data
Súmula

Indicações - 2011
Data
Súmula

Estudo no sentido de elaborar projeto de lei que regularize as atividades realizadas no Centro de Convivência do Idoso “Viver Mais e Melhor”, disponibilizando-o, exclusivamente, para a realização de artesanato, esporte, lazer e trabalhos escolares, que atendam as pessoas da terceira idade.


Projetos de Lei - 2011

Data
Súmula

Concede moção de reconhecimento à banda municipal Santa Cecília pelos relevantes serviços prestados ao município de Porecatu.

Concede Moção de reconhecimento religioso à Igreja Assembléia de Deus - Ministério Missão - como instituição evangelizadora no município de Porecatu.


Projetos de Lei - 2010

Data
Súmula

Institui no âmbito do município, o programa “Mulher - Sua saúde, Seus direitos”, e dá outras providências.


Indicações - 2010
Data
Súmula

Sugere ao Senhor Prefeito que crie, através do departamento competente, programa de incentivo cultural com o objetivo de melhorar, em todos os níveis, a limpeza pública do município de Porecatu.


Ofícios enviados ao Executivo - 2010
Data
Súmula
24
03/02/2010

Solicitamos a Vossa Excelência que, quando da realização de audiências públicas, proceda ampla divulgação das respectivas datas, horários e objeto, junto aos diversos segmentos da sociedade porecatuense, com a necessária antecedência, de forma a viabilizar o comparecimento e discussão das matérias pelos interessados.

18
24/02/2010

Solicitamos a Vossa Excelência o estudo da possibilidade de instalar um redutor na Rua Urbano Lunardelli, nas proximidades da Clínica Menino Jesus, o que, por certo, inibirá motoristas que imprimem a seus veículos velocidade incompatível com o local e atenderá a reivindicação de moradores daquelas imediações.

13
10/02/2010

Solicitamos a Vossa Excelência que determine a realização de estudo e das obras que se fizerem necessárias para melhorar a ventilação do prédio do Posto de Saúde, assim facilitando a renovação do ar daquele ambiente e atendendo a reivindicação de usuários dos serviços lá prestados, além de melhorar as condições dos funcionários daquele setor, valendo destacar ainda a melhoria das condições de salubridade do local.

04
03/02/2010

Solicitamos a Vossa Excelência que determine providências imediatas para a implantação e funcionamento do Conselho Municipal Antidrogas, o que, por certo, trará imensos benefícios para a sociedade porecatuense, como um todo.

A propósito da veiculação de informações e dados concernentes às realizações dessa Administração em 2009, solicitamos a Vossa Excelência que informe a esta Câmara Municipal os custos daquela publicação e se os mesmos foram imputados aos cofres públicos.
02
03/02/2010

Considerando a orientação do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, conjuntamente com os direcionamentos impostos pela legislação eleitoral, e no intuito de evitarmos possíveis sanções advindas da não observância destas normas, e ainda, resguardando principalmente o direito de imagem inerente a todos, vimos à honrosa presença de Vossa Excelência solicitar que não seja vinculada imagens ou textos (escrito ou áudio) referentes a esse Poder Legislativo ou seus membros, sem prévia autorização formal para tanto, especialmente quando se tratar de matérias que não são de exclusividade deste Legislativo, tal como ocorrido no informativo distribuído em nosso município no mês de janeiro do corrente ano, o qual faz referência aos trabalhos realizados pelo Poder Executivo Municipal nos primeiros 365 dias de sua administração, e ao final estampa a fotografia e nome de todos os vereadores. 


Ofícios Diversos - 2010
Data
Autor - Destinatário
Súmula
68
24/03/2010
Irene Rodrigues de Oliveira Frassato


Deputado Luiz Carlos Hauly
Câmara Federal

Agradecemos pela aprovação da emenda que resultará na aplicação da expressiva importância de R$ 200.000,00 em obras de infra-estrutura do Jardim do Sol Poente, em nosso Município, de forma a atender a antiga reivindicação de moradores daquela localidade.

36
03/03/2010
Irene Rodrigues de Oliveira Frassato

José Pinheiro
Controle Interno da Prefeitura Municipal de Porecatu

Solicitamos o envio a esta Câmara Municipal de cópia dos balancetes mensais da Prefeitura, referentes aos anos de 2008 e 2009, que servirão para instruir estudo dos senhores Vereadores, ora em curso.

69
24/03/2010
Irene Rodrigues de Oliveira Frassato


Pastor Paulino
Igreja Assembléia de Deus - Madureira

Cumprimentamos Vossa Senhoria pela organização do 2º Encontro de Mulheres, recentemente realizado, onde foram tratadas relevantes questões, especialmente no que diz respeito à saúde da mulher, iniciativa essa que esperamos sejam repetidas e renovadas, ano a ano, e que, pelos seus resultados, mereceu amplos elogios da vereadora requerente.

46
10/03/2010

Irene Rodrigues de Oliveira Frassato

Doutora Sílvia Luíza Dariva e Pereira
Promotora de Justiça da Comarca de Porecatu

Informamos a Vossa Senhoria que, na sessão ordinária realizada ontem, a Vereadora, em seu discurso, a propósito da comemoração alusiva ao Dia Internacional da Mulher, rendeu expressiva homenagem a Vossa Senhoria, em razão do excelente trabalho que vem realizando frente à Promotoria de Justiça da Comarca de Porecatu, do qual decorrem alentados frutos a toda a sociedade porecatuense.

45
10/03/2010
Irene Rodrigues de Oliveira Frassato

Professora Ednéia Maria Oliveira
Colégio Estadual Ricardo Lunardelli

Informamos a Vossa Senhoria que, na sessão ordinária realizada ontem, a Vereadora em seu discurso, a propósito da comemoração alusiva ao Dia Internacional da Mulher, rendeu expressiva homenagem a Vossa Senhoria, especialmente em razão do excelente trabalho desenvolvido frente a esse prestigioso estabelecimento de ensino, o que foi feito extensivamente a todos os professores e funcionários.

66
24/03/2010
Irene Rodrigues de Oliveira Frassato

Informamos que a requerente, em seu pronunciamento, registrou, com o devido destaque, o trabalho que vem sendo desenvolvido por Vossa Senhoria, na orientação das mulheres, objetivando a preservação da saúde feminina, o que, reconhecidamente, se constitui em excelente exemplo à comunidade
Lídia Prudenciano

67
24/03/2010
Irene Rodrigues de Oliveira Frassato

Profª Gabriela Santana Ribeiro de Orlando
Diretora da Escola Municipal Padre Franco Pasini

Agradecemos a Vossa Senhoria pela cessão de parte das dependências da Escola Municipal Padre Franco Pasini, assim viabilizando a acomodação de pessoas em encontro recentemente realizado em Porecatu.

49
17/03/2010
Irene Rodrigues de Oliveira Frassato


17ª Regional de Saúde de Londrina

Tendo em vista informação no sentido de que o PSF Programa de Saúde da Família em Porecatu estaria praticamente inativado, com os prejuízos à população em geral daí decorrentes, solicitamos a Vossa Senhoria que, no âmbito das atribuições dessa 17ª Regional de Saúde, determine as providências cabíveis para que o Administração local reative integralmente o serviço o que, por certo, atenderá a reivindicação da sociedade porecatuense.

39
03/03/2010
Irene Rodrigues de Oliveira Frassato


Custódio Aparecido Pereira
Promotor de Justiça da Comarca de Porecatu

Informamos a essa Promotoria de Justiça existirem comentários de que a morte da senhora Alice Ribeiro Martins, no dia 27 de fevereiro, teria ocorrido em razão da falta de atendimento médico, decorrente do fato de que o Município, através de seus prepostos, não disponibilizou ambulância para o transporte da paciente, apesar de insistentemente solicitado por amigos e familiares.

51
17/03/2010

Irene Rodrigues de Oliveira Frassato


Irmã Maria de Fátima Oliveira
Escola Vicentina Santa Luiza

Informamos a Vossa Senhoria que, na sessão ordinária realizada ontem, a Vereadora em seu discurso, a propósito da comemoração alusiva ao Dia Internacional da Mulher, rendeu expressiva homenagem a Vossa Senhoria, especialmente em razão do excelente trabalho desenvolvido frente a esse prestigioso estabelecimento de ensino, o que foi feito extensivamente a todos os professores e funcionários.
06
03/02/2010
Irene Rodrigues de Oliveira Frassato


José de Oliveira

Cumprimentamos Vossa Senhoria pela formatura de seu filho Kleiton Marcos de Oliveira, novo médico, ao qual desejamos sucesso na carreira que ora se inicia, o que fazemos extensivamente à sua esposa e demais familiares.

53
17/03/2010

Irene Rodrigues de Oliveira Frassato


Profª Ana Júlia Pacheco Barbosa
CESUMAR - Porecatu

Informamos a Vossa Senhoria que, na sessão ordinária realizada ontem, a Vereadora em seu discurso, a propósito da comemoração alusiva ao Dia Internacional da Mulher, rendeu expressiva homenagem a Vossa Senhoria, especialmente em razão do excelente trabalho desenvolvido frente a esse prestigioso estabelecimento de ensino, o que foi feito extensivamente a todos os professores e funcionários.
52
17/03/2010

Irene Rodrigues de Oliveira Frassato


Profª Ana Peixoto Santos
CEMEI Prof. Vicente de Conti

Informamos a Vossa Senhoria que, na sessão ordinária realizada ontem, a Vereadora em seu discurso, a propósito da comemoração alusiva ao Dia Internacional da Mulher, rendeu expressiva homenagem a Vossa Senhoria, especialmente em razão do excelente trabalho desenvolvido frente a esse prestigioso estabelecimento de ensino, o que foi feito extensivamente a todos os professores e funcionários.
60
17/03/2010

Irene Rodrigues de Oliveira Frassato


Profª Gabriela Santana Ribeiro Orlando
Escola Municipal Padre Franco Pasini

Informamos a Vossa Senhoria que, na sessão ordinária realizada ontem, a Vereadora em seu discurso, a propósito da comemoração alusiva ao Dia Internacional da Mulher, rendeu expressiva homenagem a Vossa Senhoria, especialmente em razão do excelente trabalho desenvolvido frente a esse prestigioso estabelecimento de ensino, o que foi feito extensivamente a todos os professores e funcionários.
56
17/03/2010

Irene Rodrigues de Oliveira Frassato


Profª Márcia Aparecida Francisquete Dias
Escola Rural Hélio Pedro Vanzella

Informamos a Vossa Senhoria que, na sessão ordinária realizada ontem, a Vereadora em seu discurso, a propósito da comemoração alusiva ao Dia Internacional da Mulher, rendeu expressiva homenagem a Vossa Senhoria, especialmente em razão do excelente trabalho desenvolvido frente a esse prestigioso estabelecimento de ensino, o que foi feito extensivamente a todos os professores e funcionários.
55
17/03/2010

Irene Rodrigues de Oliveira Frassato


Profª Maria Aparecida Barros Oliveira
CEMEI Maria Thereza Spirandelli

Informamos a Vossa Senhoria que, na sessão ordinária realizada ontem, a Vereadora em seu discurso, a propósito da comemoração alusiva ao Dia Internacional da Mulher, rendeu expressiva homenagem a Vossa Senhoria, especialmente em razão do excelente trabalho desenvolvido frente a esse prestigioso estabelecimento de ensino, o que foi feito extensivamente a todos os professores e funcionários.
54
17/03/2010

Irene Rodrigues de Oliveira Frassato


Profª Miriam Pires Gomes
Colégio Estadual Prof. Malvino de Oliveira

Informamos a Vossa Senhoria que, na sessão ordinária realizada ontem, a Vereadora em seu discurso, a propósito da comemoração alusiva ao Dia Internacional da Mulher, rendeu expressiva homenagem a Vossa Senhoria, especialmente em razão do excelente trabalho desenvolvido frente a esse prestigioso estabelecimento de ensino, o que foi feito extensivamente a todos os professores e funcionários.
58
17/03/2010

Irene Rodrigues de Oliveira Frassato


Profª Rosalina Conceição Brito Inácio
Escola Municipal Aníbal Khury Neto

Informamos a Vossa Senhoria que, na sessão ordinária realizada ontem, a Vereadora em seu discurso, a propósito da comemoração alusiva ao Dia Internacional da Mulher, rendeu expressiva homenagem a Vossa Senhoria, especialmente em razão do excelente trabalho desenvolvido frente a esse prestigioso estabelecimento de ensino, o que foi feito extensivamente a todos os professores e funcionários.
57
17/03/2010

Irene Rodrigues de Oliveira Frassato


Profª Rosemary Brito Lopes
Escola Rural Tiradentes

Informamos a Vossa Senhoria que, na sessão ordinária realizada ontem, a Vereadora em seu discurso, a propósito da comemoração alusiva ao Dia Internacional da Mulher, rendeu expressiva homenagem a Vossa Senhoria, especialmente em razão do excelente trabalho desenvolvido frente a esse prestigioso estabelecimento de ensino, o que foi feito extensivamente a todos os professores e funcionários.
59
17/03/2010

Irene Rodrigues de Oliveira Frassato


Profª Tânia Regina Brússolo Santos
Escola Municipal Maestro Honório Maestrelli

Informamos a Vossa Senhoria que, na sessão ordinária realizada ontem, a Vereadora em seu discurso, a propósito da comemoração alusiva ao Dia Internacional da Mulher, rendeu expressiva homenagem a Vossa Senhoria, especialmente em razão do excelente trabalho desenvolvido frente a esse prestigioso estabelecimento de ensino, o que foi feito extensivamente a todos os professores e funcionários.
50
17/03/2010

Irene Rodrigues de Oliveira Frassato


Profª Vera Lúcia Kallas Gonçalves
Escola Branca de Neve

Informamos a Vossa Senhoria que, na sessão ordinária realizada ontem, a Vereadora em seu discurso, a propósito da comemoração alusiva ao Dia Internacional da Mulher, rendeu expressiva homenagem a Vossa Senhoria, especialmente em razão do excelente trabalho desenvolvido frente a esse prestigioso estabelecimento de ensino, o que foi feito extensivamente a todos os professores e funcionários.
37
03/03/2010
Irene Rodrigues de Oliveira Frassato

Pastor Jonatas Araújo
Presidente do Conselho de Pastores das Igrejas Evangélicas de Porecatu

Vimos pelo presente cumprimentar Vossa Senhoria por ter sido eleito Presidente do Conselho de Pastores das Igrejas Evangélicas de Porecatu, ao mesmo tempo em que desejamos sucesso na missão que ora se inicia.

       

Projetos de Lei 2009

Data
Súmula

Indicações 2009
Data
Súmula

Ofícios enviados ao Executivo 2009
Data
Súmula
229
23/12/2009

Solicitamos a Vossa Excelência estudo objetivando a reativação da Banda Municipal em 2010, o que, por si, representaria acréscimo do patrimônio histórico e cultural de Porecatu, com gastos praticamente insignificantes, comparados com os benefícios decorrentes.

Tendo em conta a superlotação dos veículos que transportam pacientes para Londrina, solicitamos a Vossa Excelência o máximo empenho para resolver essa questão, propiciando maior conforto e segurança aos usuários do serviço. A propósito, solicitamos que os pacientes que dependem de hemodiálise sejam transportados em veículo exclusivo e, tão logo ultimados os procedimentos, sejam eles imediatamente trazidos a Porecatu, sem que seja necessário esperar a realização de outras atividades.

228
16/12/2009

Solicitamos a Vossa Excelência que determine o imediato empenhamento dos valores devidos pelo Município às entidades assistenciais locais, assim protegendo os interesses da própria sociedade, pois, como nunca é demais lembrar, aquelas entidades prestam relevantes serviços e necessitam de recursos para tanto.

226
10/12/2009

Solicitamos a Vossa Excelência que determine as medidas cabíveis para impedir o uso indevido das calçadas em frente ao prédio da Funerária Bom Pastor, cujos proprietários ou prepostos tem permitido que pessoas que participam de velórios retirem cadeiras do prédio daquela empresa e se instalem nas imediações, com isso causando injustificáveis e inadmissíveis transtornos aos proprietários dos prédios vizinhos e impedindo o livre transito de pessoas nas calçadas, obrigadas que são a se desviarem para a rua, expondo-se ao risco de serem atropeladas por veículos que trafegam naquele trecho da Rua Barão do Rio Branco. Tendo em vista que essa atitude dos proprietários ou prepostos da Funerária Bom Pastor é contrária às normas mínimas de convivência civilizada, desobedece a preceitos legais e causa injustificáveis transtornos a terceiros, além de colocar em grave risco de atropelamento transeuntes que passam pelas calçadas referidas, enfatizamos a urgência das medidas necessárias para impedir a continuidade dessa situação anômala.

225
10/12/2009

Reiteramos a Vossa Excelência o contido no ofício nº 212, de 16 de novembro de 2009, através do qual, objetivando atender a requerimento formulado pela Comissão de Legislação, Justiça, Finanças, Orçamento, Tomada de Contas e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 39/2009, que autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel de propriedade do Município e dá outras providências, solicitamos as seguintes informações: o valor dos lotes; o valor da construção; o valor final do imóvel; o valor a ser financiado; e se existe a possibilidade de que construtoras locais participem das obras.

224
10/12/2009
Solicitamos a Vossa Excelência o estudo da possibilidade do Município distribuir brindes natalinos a todos os funcionários municipais, a exemplo do que era feito em Administrações anteriores, especialmente com a entrega de cestas básicas, o que consistiria, sem qualquer dúvida, em reconhecimento pelo excelente trabalho desenvolvido durante o ano, por todos quantos servem à população
219
02/12/2009

Reiteramos a Vossa Excelência:
1. O pedido feito através do ofício nº 177, de 23 de setembro de 2009, no qual solicitamos providência para o encaminhamento a esta Câmara Municipal, de cópia dos contratos de prestação de serviço, firmados com terceiros, e que envolvem interesses do Departamento de Educação do Município, cujo conhecimento é necessário à instrução de estudo que vem sendo feito por Vereadores.
2. O pedido de informação constante do ofício nº 209, de 11 de novembro de 2009, sobre o número de cargos em comissão existentes nessa Prefeitura, especialmente aqueles ligados à assessoria de gabinete, a respectiva remuneração, as vagas existentes e os nomes das pessoas neles lotadas, bem como se existe alguma que, embora lotada em cargo de assessor, preste serviços como motorista de ônibus, ou exerça outras atividades.
A requerimento da mesma Vereadora, solicitamos a Vossa Excelência que informe a esta Câmara Municipal os valores gastos pelo Município na aquisição de combustíveis (diesel, álcool, gasolina), durante o ano de 2009, discriminando-os por departamento, mensalmente.

Agradecemos a realização de capina/roçagem do terreno baldio localizado no cruzamento das Ruas Paranaguá e Governador Paulo Pimentel, porém solicitamos que os detritos depositados naquele local sejam também retirados.

214
18/11/2009

Encaminhamos a Vossa Excelência o abaixo assinado anexo, por si explicativo, e para o qual solicitamos especial atenção desse Executivo no atendimento do pleito formulado, de forma a beneficiar os concluintes do curso de magistério que, no próximo ano estarão cursando a Graduação em Pedagogia pelo Centro Universitário de Porecatu “CESUMAR”.

Solicitamos a Vossa Excelência que encaminhe a esta Câmara Municipal cópia do ato desse Executivo, que prorrogou o prazo de validade do concurso público para contratação e provimento de vagas de professores da rede municipal de ensino.

211
11/11/2009

Tendo em vista a notícia de que Vossa Excelência decidiu a interrupção definitiva dos serviços prestados no Posto de Saúde da Fazenda Central, solicitamos a Vossa Excelência a reconsideração dessa decisão, que, sem qualquer dúvida, afeta os direitos à saúde e interesses de centenas de famílias que habitam aquela fazenda e região.
Destacamos a Vossa Excelência, com todo o respeito, que não existem razões conhecidas pelos Vereadores que justifiquem a decisão referida, a qual, como já afirmado acima, afeta sobremaneira o atendimento a cidadãos que residem naquela localidade. Lembramos que já existe um problema crônico, até hoje não resolvido a contento, consistente na ineficácia do transporte de pessoas, especialmente as que dependem de tratamento médico, até ao Hospital Municipal, situação essa que seguramente será agravada com o fechamento daquele Posto de Saúde.
Por oportuno, e em caso de não reconsideração da decisão, solicitamos a Vossa Excelência que informe a esta Câmara Municipal as razões que a fundamentam, bem como quais são as medidas que o Município pretende tomar para satisfazer as necessidades daquela população, até hoje atendidas pelo Posto de Saúde a ser fechado.
Finalmente, informamos que o Vereador Marcelo Coelho da Silva levantou a possibilidade de que, com o fechamento do Posto de Saúde referido, e com a conseqüente desativação de equipe do PSF, além dos prejuízos às famílias atendidas, os respectivos recursos financeiros aportados pelo sistema de saúde deverão ser devolvidos incontinenti.

209
11/11/2009

Solicitamos a Vossa Excelência que informe a esta Câmara Municipal qual é o número de cargos em comissão existentes nessa Prefeitura, especialmente aqueles ligados à assessoria de gabinete, a respectiva remuneração, as vagas existentes e os nomes das pessoas neles lotadas, bem como se existe alguma que, embora lotada em cargo de assessor, preste serviços como motorista de ônibus, ou exerça outras atividades.

Solicitamos a Vossa Excelência que determine à Senhora Solange Cristina de Souza Delfino, Diretora do Departamento de Saúde, que informe a esta Câmara Municipal se estão faltando materiais de uso diário naquele departamento, especialmente no que diz respeito a luvas utilizadas pelos dentistas que prestam serviços ao Município. Destacamos que, segundo a requerente, existe informação de que aqueles profissionais não estão trabalhando por falta das referidas luvas.

204
04/11/2009

Tendo em vista a existência de inúmeros terrenos baldios no perímetro urbano e que se encontram em estado de abandono, sendo necessário pelo menos a limpeza e capina, solicitamos a Vossa Excelência que determine a realização das mesmas, cobrando dos respectivos proprietários.Destacamos que os Vereadores requerentes enfatizaram, respectivamente, a necessidade imediata de se proceder a limpeza e capina do terreno existente no cruzamento das Ruas Governador Paulo Pimentel e Paranaguá, e dos terrenos onde existiam as instalações da Associação dos Funcionários da Caixa Econômica Federal, na Vila Iguaçú.

204
04/11/2009
Solicitamos a Vossa Excelência a instalação de uma Academia da Terceira Idade na Fazenda Central, o que, por certo, além de melhorar as condições de saúde dos idosos, atenderá a reivindicação de todos quantos lá residem.
192
21/10/2009

Solicitamos a Vossa Excelência que determine, em caráter de urgência, reparos na pavimentação das ruas da cidade, mais danificadas ainda em razão das fortes chuvas, especialmente na Rua Iguaçú, a partir das imediações da Padaria do Tarciso até o seu final, no Conjunto Habitacional Celso Fernandes. Informamos que a requerente noticiou o fato de que, estando chovendo, e quando trafegava naquele local, determinado motorista foi obrigado a desviar abruptamente o seu veículo, em razão de buracos na pavimentação, tendo ocorrido acidente com grandes danos materiais.

Solicitamos a Vossa Excelência que determine a imediata realização dos reparos necessários no prédio da Escola Municipal localizada na Fazenda Congo, de forma a assegurar melhores condições de funcionamento, o que redundará em benefício dos alunos e professores daquele estabelecimento.

188
14/10/2009
Solicitamos a Vossa Excelência que encaminhe a esta Câmara Municipal relação contendo os nomes e a qualificação completa, inclusive categoria da CNH, dos motoristas que, a serviço da Municipalidade, transportam pessoas, especialmente estudantes e pacientes.

Tendo em vista o concurso público para contratação de professores, realizado no ano de 2007, solicitamos a Vossa Excelência a sua prorrogação, pelo prazo de 2 (dois) anos, o que por certo atenderá a reivindicação dos aprovados bem como o mais alto interesse público, em razão da economia decorrente desse ato, cujos recursos poderão ser aproveitados em outras áreas de interesse da municipalidade, ao mesmo tempo em que enfatizamos que o estudo da relação custo-benefício de tal ato seguramente justifica essa medida administrativa.
188
14/10/2009

Solicitamos a Vossa Excelência que determine, com urgência, a instalação de corrimão na rampa de acesso aos prédios do Centro Social Urbano, assim aumentando a segurança daquele local.

187
14/10/2009
Solicitamos a Vossa Excelência que determine a desobstrução das galerias pluviais e desentupimento das bocas de lobo da cidade, com isso facilitando o escoamento das águas das chuvas, o que redundará em benefício para toda a coletividade, especialmente no que diz respeito à preservação da pavimentação asfáltica das ruas.
186
07/10/2009

Solicitamos a Vossa Excelência que determine ao setor responsável melhoria na limpeza e higienização das dependências do Hospital Municipal, pois, segundo a requerente, têm sido realizadas precariamente, aquém das exigências inerentes àquele tipo de estabelecimento de saúde.

185
07/10/2009

Com referência ao contido no ofício nº 171/2009, de 13 de setembro de 2009 desta Câmara Municipal e a resposta desse Executivo, nos termos do parágrafo segundo do ofício nº 241/2009, de 30 de setembro de 2009, enfatizamos a Vossa Excelência que a solicitação feita é no sentido de que nos seja informado se a realização do evento do dia 13 de setembro de 2009 passado, nas dependências do Centro Social Urbano, teria sido precedido do atendimento de todas as exigências legais, especialmente no que se refere ao impedimento da utilização de próprios públicos por particulares e que fossem encaminhados a este Legislativo toda a documentação pertinente ao evento, o que restou não atendido. Com efeito, Vossa Excelência informou apenas que o “evento realizado no dia 13 (treze) do corrente nas instalações do Centro Social Urbano”... “preencheu os requisitos a que se refere à Lei Municipal nº. 606/84...”, encaminhando apenas cópia da lei municipal referida, que, a par do conhecimento pleno que os Vereadores têm dessa legislação, é insuficiente para atender ao pedido de informações contido no ofício 171/2009. É importante que esse Executivo envie toda a documentação pertinente ao caso e que prove o atendimento prévio das exigências legais para utilização de próprios públicos, pois, segundo a Vereadora requerente informou, o evento realizado no dia 13 de setembro de 2009, nas dependências do Centro Social Urbano, foi promovido por pessoa (s) que nada tem a ver com entidades assistenciais e atendeu apenas a interesses particulares, dentre os quais os do Senhor Erasmo Aparecido Luz, que é também Secretário de Cultura e Turismo do Município de Porecatu.Assim, solicitamos a Vossa Excelência que, no prazo legal, sejam completadas as informações e remetidos os documentos pertinentes e acima aludidos, tudo o que servirá para estudo e medidas que esta Câmara Municipal poderá tomar em relação a esse fato, que deve ser totalmente esclarecido, em nome dos princípios que regem a administração pública.

177
23/09/2009

Solicitamos a Vossa Excelência que determine ao professor João Vaz Amaral, do Departamento de Educação do Município, que envie a esta Câmara Municipal cópia dos contratos de prestação de serviço, firmados com terceiros naquele Departamento.

Realização de reparos na pavimentação das ruas da cidade, especialmente nos conjuntos habitacionais, severamente danificada pelas últimas chuvas, o que, por certo, atenderá reivindicação de moradores e evitará maiores prejuízos ao patrimônio público.

Solicitamos a Vossa Excelência que dê prioridade absoluta às ações da Saúde, de forma a solucionar os problemas crônicos referentes ao atendimento médico efetivo, ao transporte de pacientes, ao fornecimento de medicamentos, à melhoria das condições dos profissionais da saúde, enfim atendendo plenamente os direitos da população

171
16/09/2009

Colocação de redutores de velocidade nas imediações dos prédios da APAE, na Rua Aniz Zakir e da Escola Branca de Neve, na Rua Padre Luiz Giavarini, o que, por certo, ao impedir que motoristas irresponsáveis imprimam a seus veículos velocidade excessiva, trará maior segurança aos alunos e professores daqueles estabelecimentos.

171
16/09/2009
Que informe a esta Câmara Municipal se a realização do evento do dia 13 passado, nas dependências do Centro Social Urbano, foi precedido do atendimento de todas as exigências legais, especialmente no que se refere ao impedimento da utilização de próprios públicos por particulares. Por oportuno, solicitamos que seja enviada a este Legislativo a documentação pertinente àquela promoção.
156
26/08/2009

Encarecemos a Vossa Excelência a fiel observância e cumprimento do disposto na lei municipal nº 606/84,

142
12/09/2009

Tendo em vista que os túmulos do Cemitério Municipal Cristo Rei estão sendo sistematicamente danificados por vândalos, o que tem gerado inúmeras reclamações, solicitamos a Vossa Excelência que determine vigilância, especialmente à noite, inclusive com o concurso e colaboração da Polícia Militar local.

140
05/08/2009
Solicitamos a Vossa Excelência que informe a atual situação do Parque Industrial, quanto aos lotes disponíveis para doação bem como se as empresas donatárias estão cumprindo todas as exigências legais, especialmente aquelas perante o Município.

Existe marmoraria instalada na Rua Aniz Zakir (ao lado da Rodovia) na iminência de encerrar suas atividades em Porecatu, por não lhe ter sido destinado lote no Parque Industrial, como insistentemente pleiteado, solicitamos a Vossa Excelência que determine ao Assessor de Indústria e Comércio, Senhor Luiz Moretti, estudo urgente do caso, para o fim de proceder à doação de lote, assim mantendo aquela empresa no Município.

Solicitamos a Vossa Excelência que determine aos responsáveis pelos Departamentos de Administração e de Educação, senhores Claudinei Velderio e João Vaz Amaral, que informem a este Legislativo toda a movimentação de pessoal ligado à área educacional do Município, de forma discriminada, especialmente quanto às aposentadorias e contratações feitas nos anos de 2008 e 2009.
134
15/07/2009

Solicitamos a Vossa Excelência que informe a esta Câmara Municipal quantos e quais são os funcionários municipais que estão em desvio de função, discriminando as funções originárias e aquelas atualmente exercidas e a remuneração efetivamente paga a cada um deles, bem como as medidas que esse Executivo pretende tomar para regularizar a situação.

120
01/07/2009

Solicitamos a Vossa Excelência que mande verificar a situação em que se encontra o prédio da Creche Maria Thereza Spirandelli e proceder aos reparos necessários ao seu pleno funcionamento, com especial atenção à imediata troca das lâmpadas queimadas.

119
01/07/2009

Tendo em vista pedido formulado pela direção da Creche Maria Thereza Spirandelli, do qual anexamos cópia ao presente, solicitamos a Vossa Excelência a reversão da decisão quanto à transferência da funcionária Maria Aparecida Ramos Saraiva, com imediato retorno ao local de trabalho originário.

115
24/06/2009

Vimos pelo presente reiterar o pedido de colocação de um redutor de velocidade na Rua Paranaguá, imediações da Lanchonete Gigabyte, assim prevenindo a ocorrência de acidentes dos quais poderão advir graves conseqüências.

97
27/05/2009

Solicitamos a Vossa Excelência o envio a esta Câmara Municipal de cópia do documento que prorrogou o prazo de validade do concurso público realizado em 2007, para seleção e admissão de professores ao quadro do magistério local.

Tendo em vista que esta Câmara Municipal enviou ofício ao Presidente da COPEL, Sr. Rubens Ghilardi, pleiteando a instalação de um escritório ou posto de serviço daquela empresa em Porecatu, solicitamos a Vossa Excelência que apóie aquele pedido, com a expedição de ofício no mesmo sentido.

97
27/05/2009
Solicitamos a Vossa Excelência que determine providências para reforma dos sanitários existentes no prédio da Prefeitura, especialmente os do piso superior, que estão em péssimas condições de uso.
87
06/05/2009

Solicitamos a Vossa Excelência que envie a esta Câmara Municipal cópia do processo licitatório que culminou com a escolha da empresa que realizará o próximo concurso público, cujo edital já foi publicado.

74
23/04/2009

Sugerimos a Vossa Excelência que seja feita completa limpeza na Praça Padre Calógero Gaziano, seguida do replantio de árvores e folhagens, danificadas recentemente, bem como que sejam realizados os necessários cuidados, a exemplo de poda, adubação e rega.

Solicitamos a Vossa Excelência:
1. Que determine providência no sentido de que os telefones instalados nos Postos de Saúde sejam habilitados, tanto para receber, como fazer chamadas, porém estabelecendo um critério rígido de utilização, limitando-a apenas ao serviço público;
2. A melhoria da iluminação existente na Escola Rural Tiradentes;
3.O imediato cumprimento das disposições da lei municipal nº 1.292/2008;

69
25/04/2009

Tendo em vista o contido no parágrafo quarto do ofício nº 87/2009, agradecemos a informação de que esse Executivo vem cumprindo fielmente o que determina a lei nº 8666/93, e ainda “disponibilizando antecipadamente no “site” do Município todas as licitações”, porém, com a compreensão de Vossa Excelência, reiteramos o pedido para que esta Câmara Municipal seja oficialmente informada dos dias e horários da realização daqueles atos, tudo o que servirá para melhor entrosamento das atividades executiva e legislativa, com vistas ao aperfeiçoamento das relações entre os Poderes, sempre objetivando o bem público.

Tendo em vista a utilização das dependências do Centro de Vivência da Vila Iguaçú por alunos da Escola Municipal Pe. Franco Pasini, solicitamos a Vossa Excelência que determine a realização dos reparos e adequações necessárias naquele prédio, com vistas à melhoria das suas condições de uso.

64
08/04/2009

Solicitamos a Vossa Excelência o efetivo cumprimento das leis municipais nºs 1.302, 1.312 e 1.316/2008, que se referem à criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, à Ouvidoria de Saúde da Rede Municipal, e às diretrizes para campanha institucional no combate ao uso de drogas ilícitas.

60
02/04/2009

Solicitamos a Vossa Excelência que os eventuais recursos obtidos com a anterior realização de bailes no Centro de Vivência da Vila Iguaçú sejam destinados especialmente à compra de materiais a serem aplicados em prédios escolares do Município.

53
19/03/2009
Solicitamos a Vossa Excelência que encaminhe a esta Câmara Municipal cópia de todo o procedimento licitatório que culminou com o contrato de fornecimento e distribuição de merenda escolar do Município.

Solicitamos a Vossa Excelência o encaminhamento a esta Câmara Municipal de relação contendo os nomes de todos os professores vinculados ao Município, nela incluindo as respectivas lotações e valores da remuneração.
49
19/03/2009
Solicitamos a Vossa Excelência o encaminhamento a esta Câmara Municipal de cópia do Termo de Cessão, do Regimento Interno e do Estatuto do Centro de Vivência da Vila Iguaçu.
Solicitamos a Vossa Excelência que informe o nome da pessoa responsável pelos bailes ali realizados e se a mesma  é remunerada por trabalho extraordinário, e o envio a esta Câmara Municipal de cópia do ato de sua nomeação.  Finalmente, encarecemos a Vossa Excelência que informe, com urgência, a quem é destinada a arrecadação dos bailes realizados naquele Centro de Vivência.
45
04/03/2009

Solicitamos a Vossa Excelência que determine a estrita observância e cumprimento das regras para uso das piscinas públicas, especialmente exigindo dos funcionários e dos usuários tratamento recíproco respeitoso e com total urbanidade.

45
04/03/2009

Solicitamos que Vossa Excelência informe quais são os critérios adotados para a realização de trabalho de funcionários públicos em feriados e finais de semana, especialmente no que fiz respeito ao repouso semanal remunerado e ao eventual pagamento de horas extraordinárias e seus reflexos.

Solicitamos o envio a esta Câmara Municipal de informação detalhada contendo o número de cargos em comissão existentes na Prefeitura, os nomes das pessoas para eles nomeadas, as funções efetivamente exercidas e as respectivas remunerações, os locais de prestação de serviços, e ainda se atualmente existem cargos vagos.

Solicitamos, ainda, que Vossa Excelência informe a esta Câmara Municipal as datas da realização de licitações feitas pelo Município, em suas diversas fases e modalidades, com razoável antecedência, de forma a permitir o acompanhamento por parte dos senhores Vereadores.

Tendo em vista a existência de uma “barraca” no terreno onde estão as piscinas públicas, recentemente reabertas ao público, solicitamos a Vossa Excelência que informe a esta Câmara Municipal qual o tipo de comércio realizado e a destinação da renda obtida através daquela atividade, bem como os mecanismos de controle.

35
27/02/2009

Solicitamos a Vossa Excelência que determine à responsável pelo Departamento de Saúde a elaboração e efetiva aplicação de escala de férias para os médicos que prestam serviços ao Município, o que, por certo, atenderá a exigência legal.

28
19/02/2009

Reiteramos a Vossa Excelência solicitação referente aos reparos necessários da pavimentação da Rua Rio Grande do Sul, especialmente no trecho anteriormente denominado Rua Samuel Rabelo Andrade.

Solicitamos a Vossa Excelência que informe a esta Câmara Municipal sobre a existência, ou não, nos arquivos da Prefeitura, de documentos relativos ao funcionamento do Centro de Convivência da Vila Iguaçú e sua efetiva destinação, e, caso positivo, o envio de cópia para conhecimento dos senhores Vereadores.

11
11/02/2009

Solicitamos que seja regularmente sinalizada a Rua Pe. Luiz Giavarini, especialmente na frente e imediações da Escola Branca de Neve.

Solicitamos a Vossa Excelência que mande colocar um redutor de velocidade na Rua Aniz Zakir, nas proximidades da APAE, pois motoristas irresponsáveis, com seus veículos em alta velocidade, estão colocando em risco pessoas que lá transitam.

Tendo em vista que existem inúmeras reclamações no sentido de que freqüentadores dos bailes, especialmente mulheres, tem sido vítimas de ofensas e xingamentos por parte de elementos desqualificados, solicitamos a Vossa Excelência que mande o PROVOPAR fiscalizar rigorosamente tais notícias, inclusive com o concurso da Polícia Militar, se necessário, assim evitando os lamentáveis fatos.

Solicitamos a Vossa Excelência que sejam feitas melhorias nos equipamentos destinados às pessoas do segmento da terceira idade de Porecatu, especialmente no Clube da Vila Iguaçú, cujas dependências vêm sendo utilizadas para a realização de bailes.

06
04/02/2009
A propósito da aquisição de apostilas Positivo, para distribuição na rede municipal de ensino, realizada pelo Município no final de 2008, e considerando comentário de que Vossa Excelência renegociou valores, em bases favoráveis aos cofres públicos, solicitamos as informações pertinentes, especialmente sobre a economia obtida.

Solicitamos a Vossa Excelência que sejam feitos reparos no leito da Rua Rio Grande do Sul, no trecho anteriormente denominado Rua Samuel Rabelo Andrade, bem como o seu asfaltamento, assim atendendo a antiga reivindicação de moradores daquela área da cidade.

 
Data
Súmula

Estabelece diretrizes mínimas para uma campanha institucional no combate ao uso de drogas ilícitas, bem como de conscientização da sociedade contras seus malefícios.

Estabelece diretrizes para a vacinação de idosos que possuam limitações de deslocamento para o recebimento da vacina contra a gripe.

07 13/03/08

Indicações 2007
Data
Súmula
Indicações 2006
Data
Súmula
Indicações 2005
Data
Súmula
Funcionamento da seção de fisioterapia em período integral

Requerimentos 2007
Data
Súmula
Requerimentos 2006
Data
Súmula
Requerimentos 2005
Data
Súmula

Projetos de Lei 2008
Data
Súmula
06/08/08

Estabelece diretrizes mínimas para uma campanha institucional no combate ao uso de drogas ilícitas, bem como de conscientização da sociedade contras seus malefícios.

Estabelece diretrizes para a vacinação de idosos que possuam limitações de deslocamento para o recebimento da vacina contra a gripe.

Estabelece diretrizes mínimas para uma campanha institucional no combate ao uso de drogas ilícitas, bem como de conscientização da sociedade contras seus malefícios.

Estabelece diretrizes para a vacinação de idosos que possuam limitações de deslocamento para o recebimento da vacina contra a gripe.

Projetos de Lei 2007
Data
Súmula
Projetos de Lei 2006
Data
Súmula
Projetos de Lei 2005
Data
Súmula
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