Porecatu,
Fábio Henrique da Silva
Nome: Fábio Henrique da Silva (Zé da Bica) - 1º Secretário
Partido:
Profissão: Balconista
Nascimento: 13/06
Endereço: Rua Barão do Rio Branco, 344 (43) 3623-1309
Nº de votos: 365
Mandato: 2º

Projetos de Lei - 2014
Data
Súmula

Concede dispensa de parte da jornada de trabalho à Servidor Público Municipal que seja estudante universitário e tenha que realizar estágio curricular obrigatório para conclusão do respectivo curso, e dá outras providências.

     

Projetos de Lei - 2013
Data
Súmula

Proíbe a inauguração e entrega de obras públicas incompletas ou que, embora concluídas, não atendam ao fim a que se destinam.

Denomina o edifício da Câmara Municipal de Porecatu - "Vereador Wilson José Azinari".

Dispõe sobre a permanência de ambulância nos locais de realização de qualquer espécie de festividade ou evento público que tenha aglomeração de pessoas, no âmbito do município de Porecatu, e dá outras providências


Projetos de Lei - 2012
Data
Súmula
30
12/07/2012

Institui o Prêmio Aluno Destaque nas redes pública e privada de ensino do município de Porecatu, estado do Paraná.

Denomina a quadra de esportes do Centro de Convivência do Idoso “Viver mais e melhor” do município de Porecatu.

Denomina a quadra poliesportiva do Centro Social Urbano “Jorge Atalla” do Município de Porecatu. Artigo 1º - A Quadra Poliesportiva localizada no Centro Social Urbano “Jorge Atalla”, no Município de Porecatu, denominar-se-á “Quadra Poliesportiva Roberto Cabrera”.


Indicações - 2011
Data
Súmula

Sugere ao Senhor Prefeito que estude a possibilidade de elevar o valor da Bolsa Estágio oferecido aos estagiários contratados por esse Executivo.

Estudo no sentido de ser pago, quando não for possível maior, remuneração equivalente ao piso salarial aos funcionários públicos municipais, especialmente em relação ao salário dos auxiliares de enfermagem, que atualmente encontra-se defasado.

Construção de uma grade de proteção em volta da capela localizada na Rua Cláudio Reinholdo Wiederkehr, Vila Iguaçu. 


Projetos de Lei - 2011
Data
Súmula

Projetos de Lei - 2010
Data
Súmula

Dispõe sobre a proibição de queimadas na área urbana do município de Porecatu e dá outras providências.

Assegura atendimento preferencial em estabelecimento comercial para doadores de sangue.


Indicações - 2010
Data
Súmula

Sugere ao Senhor Prefeito estudo no sentido de instalar redutores de velocidade nas seguintes localidades:
a) Rua Paranaguá esquina com a Rua Vereador Vilas Boas, nas imediações do Bar do “Geraldo”;
b) Rua Rio Grande do Sul, um nas imediações do Bar da “Sandra” (n.º 744) e outro nas proximidades do S.O.S (Serviço de Obras Sociais).

Sugere ao Senhor Prefeito a colocação de semáforos nos cruzamentos das seguintes ruas:
I) Rua Iguaçu com Paranaguá;
II) Rua Belo Horizonte com Rua Iguaçu;
III) Rua Iguaçu com a Avenida Paranapanema.

Que determine ao departamento competente que faça a pintura de todos os quebra-molas das ruas e avenidas, bem como a pintura de solo com o indicativo “PARE”, onde houver a devida regulamentação, dando maior visibilidade aos motoristas e pedestres.

Estude da possibilidade de designar um servidor público para exercer a função exclusiva de manutenção da Praça Pe. Calógero Gaziano, com a finalidade de mantê-la constantemente conservada.

Estudo no sentido de desmanchar a quadra de futebol de areia existente no Centro Social Urbano e ali construir uma ampla pista de skate.

Sugere ao Senhor Prefeito que estude a possibilidade de manter a cessão em comodato dos imóveis residenciais de propriedade do Município, localizados na Vila Iguaçu, aos funcionários municipais ativos que já as ocupem e que não tenha imóvel próprio.


Ofícios enviados ao Executivo - 2010
Data
Súmula
33
10/03/2010

Agradecemos pelo repasse de recursos à Casa Infantil Maria Helena, o que, por certo, atendeu premente necessidade daquela entidade assistencial, que tantos e bons serviços tem prestado aos porecatuenses.

09
10/02/2010

Solicitamos a Vossa Excelência que estude a possibilidade de:
1) Adquirir um aparelho receptor de televisão, de medidas compatíveis com o local, a ser instalado no Terminal Rodoviário de Porecatu, de forma a entreter os usuários daquele próprio;
2) Adquirir uma assinatura do Jornal Folha de Londrina, a ser disponibilizada a funcionários e usuários do próprio acima referido, o que atenderá

06
03/02/2010

Solicitamos a Vossa Excelência que:
1) À vista da necessidade de proteger transeuntes, estude a possibilidade de instalar quebra-molas nas imediações do Bar do Garrido;
2) Determine estude objetivando a pintura de faixas para estacionamento de motocicletas nas imediações dos prédios das agências bancárias e do prédio dessa Prefeitura;
3) Mande desenhar tabuleiros de damas nas mesas da Praça da Igreja Matriz, de forma a criar mais condições para lazer dos seus freqüentadores;
4) Determine a realização de reparos nas estradas da zona rural, inclusive acessos à Vila Rural e demais propriedades, hoje em péssimas condições de tráfego.


Ofícios Diversos - 2010
Data
Autor - Destinatário
Súmula
25
24/02/2010
Fábio Henrique da Silva


Luiz Moretti
Assessoria de Indústria, Comércio, Agricultura e Meio Ambiente do Município de Porecatu

Solicitamos a Vossa Senhoria que, no âmbito das suas atribuições à frente da Assessoria de Indústria, Comércio, Agricultura e Meio Ambiente, determine as medidas que se fizerem necessárias, para o fim de vistoriar a área da Vila Rural da Amizade e adjacências, objetivando a drenagem de águas paradas, com isso facilitando as ações de combate ao mosquito da dengue.

26
24/02/2010
Fábio Henrique da Silva


Adalberto Batista de Sá
Fazenda Congo

Vimos agradecer a Vossa Senhoria pelo excelente trabalho realizado no domingo passado, dia 21, que seguramente reverteu em benefício da coletividade e se constituiu em exemplo a ser seguido por todos.

18
18/02/2010
Fábio Henrique da Silva


Cabo Douglas José de Sales
2ª Companhia da Polícia Militar

Vimos agradecer a pronta atuação de sua equipe, que culminou com a recuperação da motocicleta de propriedade do requerente, que havia sido roubada.

19
18/02/2010
Fábio Henrique da Silva

Sargento José Roberto Ribeiro
2ª Companhia da Polícia Militar

Vimos agradecer a pronta atuação de sua equipe, que culminou com a recuperação da motocicleta de propriedade do requerente, que havia sido roubada.

03
Fábio Henrique da Silva


Solange Cristina de Souza Delfino
Diretora do Departamento de Saúde do Município

Solicitamos a Vossa Senhoria que informe a esta Câmara Municipal quais são os critérios adotados para expedição de atestados médicos aos pacientes atendidos pelos médicos que prestam serviços ao Município, pois, segundo o requerente, existem comentários de que, em alguns casos, referidos atestados estariam sendo negados, com os prejuízos daí decorrentes.

       

Projetos de Lei - 2009

Data
Súmula

Indicações - 2009
Data
Súmula

Ofícios enviados ao Executivo - 2009
Data Súmula
233
23/12/2009

Solicitamos a Vossa Excelência a colocação de redutor de velocidade na Rua Manoel Fernandes de Matos, no Parque Industrial Gastão Camargo Penteado Izique, de forma a aumentar a segurança do local e coibir os excessos cometidos por motoristas irresponsáveis.

222
10/12/2009

Solicitamos a Vossa Excelência a colocação de um quebra-molas na Avenida Antonio Fernandes, nas proximidades da Academia Apolo, o que servirá para diminuir a velocidade dos veículos que trafegam naquela via, dessa forma aumentando a segurança de transeuntes.

218
02/12/2009

Solicitamos a Vossa Excelência que informe a esta Câmara Municipal quais os valores máximos e mínimos das prestações mensais do financiamento a que ficarão obrigados os mutuários das casas a serem construídas no Município, através do Sistema Financeiro da Habitação.

211
11/11/2009

Tendo em vista a notícia de que Vossa Excelência decidiu a interrupção definitiva dos serviços prestados no Posto de Saúde da Fazenda Central, solicitamos a Vossa Excelência a reconsideração dessa decisão, que, sem qualquer dúvida, afeta os direitos à saúde e interesses de centenas de famílias que habitam aquela fazenda e região.
Destacamos a Vossa Excelência, com todo o respeito, que não existem razões conhecidas pelos Vereadores que justifiquem a decisão referida, a qual, como já afirmado acima, afeta sobremaneira o atendimento a cidadãos que residem naquela localidade. Lembramos que já existe um problema crônico, até hoje não resolvido a contento, consistente na ineficácia do transporte de pessoas, especialmente as que dependem de tratamento médico, até ao Hospital Municipal, situação essa que seguramente será agravada com o fechamento daquele Posto de Saúde.
Por oportuno, e em caso de não reconsideração da decisão, solicitamos a Vossa Excelência que informe a esta Câmara Municipal as razões que a fundamentam, bem como quais são as medidas que o Município pretende tomar para satisfazer as necessidades daquela população, até hoje atendidas pelo Posto de Saúde a ser fechado.
Finalmente, informamos que o Vereador Marcelo Coelho da Silva levantou a possibilidade de que, com o fechamento do Posto de Saúde referido, e com a conseqüente desativação de equipe do PSF, além dos prejuízos às famílias atendidas, os respectivos recursos financeiros aportados pelo sistema de saúde deverão ser devolvidos incontinenti.

197
21/10/2009

Vimos solicitar a Vossa Excelência que determine o estudo da viabilidade da contratação de vigilantes para os prédios onde são prestados serviços públicos, especialmente escolas e postos de saúde, o que incrementará as condições de segurança das pessoas que transitam nesses locais.

196
21/10/2009
Solicitamos a Vossa Excelência que entre em contato com a Brasil Telecom, atualmente OI, para o fim de conseguir a instalação de mais telefones na Vila Rural, o que, por certo, atenderá a reivindicação de moradores daquela localidade, hoje apenas parcialmente atendidos em suas necessidades de comunicação.
182
07/10/2009

Solicitamos a Vossa Excelência que determine as providências necessárias para dotar o cruzamento das Ruas Urbano Lunardelli e Presidente Kennedy de melhor sinalização, o que, por certo, redundará em maior segurança do tráfego naquele local.

167
09/09/2009

A requerimento, deferido na sessão de ontem, e segundo o qual, cidadão residente na Vila Rural deixou de ser transportado por ambulância, o que ocorreu por supostamente não haver autorização para tanto, solicitamos a Vossa Excelência que determine medidas cabíveis para que tal fato não se repita, pois a exemplo do ocorrido, existam casos em que o transporte de pacientes precisa ser feito de maneira conveniente e segura.

162
02/09/2009
Tendo em vista a relevância histórica e sócio cultural de que se reveste a atuação já cinqüentenária da Banda Municipal, que tantas vezes enlevou a sociedade porecatuense, inclusive em outros Municípios e Estados da Federação, solicitamos a Vossa Excelência que, voltando a analisar os fatos, reconsidere a decisão quanto à subvenção a ela destinada, de forma a viabilizar a atividade perene daquela corporação musical.
157
26/08/2009

Reportando-nos ao contido no ofício nº 12/2009, de 11 de fevereiro de 2009, desta Câmara Municipal e à resposta encaminhada por Vossa Excelência através do ofício nº 10/2009, de 2 de março de 2009, onde consta a informação de que, para atendimento ao pedido, esse Executivo iria realizar consulta técnica junto ao IAP, a respeito do corte dos galhos das árvores atrás da Igreja Matriz, solicitamos informações quanto ao assunto, pois, na ocorrência de eventual queda de galhos, podem ser causados graves e sérios prejuízos.

143
12/09/2009
Estudo para construção de Praça na Vila Rural, que, uma vez implantada, atenderá a reivindicação de moradores daquela localidade.

Solicitamos a Vossa Excelência que determine à Diretora do Departamento de Saúde Solange Cristina de Souza Delfino a implantação de medidas urgentes para evitar a aglomeração de pessoas no Hospital Municipal e nos Postos de Saúde, com isso diminuindo o risco de contaminação entre pessoas, especialmente pelo vírus da gripe.
135
15/07/2009

Tendo em vista que o requerente noticiou que sua esposa, necessitando de cuidados, foi atendida de maneira inconveniente e desrespeitosa pela funcionária municipal Fátima Barros, solicitamos a Vossa Excelência, uma vez apurado o fato, a tomada das medidas cabíveis, especialmente para que referida funcionária, daqui para frente, proceda de maneira educada e cortês com todas as pessoas que necessitem do serviço onde se encontra lotada. Informamos a Vossa Excelência que, segundo o Vereador requerente, esse comportamento desrespeitoso por parte da funcionária referida, no trato com o público, é recorrente, sendo a mesma reincidente na prática do atendimento inadequado, haja vista reclamações que teriam sido formuladas por inúmeros cidadãos.

122
08/07/2009

Solicitamos a Vossa Excelência que determine a realização de reparos nos alambrados existentes nas áreas destinadas à prática de esportes na Vila Iguaçú, de forma a propiciar aos usuários perfeitas condições de uso, inclusive no aspecto da segurança.

119
01/07/2009

Tendo em vista pedido formulado pela direção da Creche Maria Thereza Spirandelli, do qual anexamos cópia ao presente, solicitamos a Vossa Excelência a reversão da decisão quanto à transferência da funcionária Maria Aparecida Ramos Saraiva, com imediato retorno ao local de trabalho originário.

115
24/06/2009

Vimos pelo presente reiterar o pedido de colocação de um redutor de velocidade na Rua Paranaguá, imediações da Lanchonete Gigabyte, assim prevenindo a ocorrência de acidentes dos quais poderão advir graves conseqüências.

98
27/05/2009

Solicitamos a Vossa Excelência a colocação de um quebra-molas na Rua Presidente Kennedy, imediações da Marcenaria do Tétinha.

Tendo em vista inúmeras reclamações quanto ao abandono do prédio destinado à Casa da Família, na Vila Sidônia Jonasson, solicitamos a Vossa Excelência que nele sejam feitos os reparos necessários, com posterior ocupação, útil aos propósitos da municipalidade. A propósito da ocupação do prédio, o Vereador Sérgio Aparecido Siqueira sugere a Vossa Excelência que naquele local seja instalada uma sala de aula do Programa Paraná Alfabetizado.

89
06/05/2009

Solicitamos a Vossa Excelência que determine providências para estender à população da Vila Rural todos os serviços públicos a que fazem jus, inclusive a coleta de lixo domiciliar.

65
08/04/2009

Solicitamos a Vossa Excelência estudo objetivando a cessão de ônibus para o transporte de desportistas porecatuenses, quando da realização de jogos no Município e região, o que, por certo, atenderá a antiga reivindicação de todos aqueles que praticam esportes em geral.

52
19/03/2009
Solicitamos a Vossa Excelência que informe a esta Câmara Municipal se a Associação dos Estudantes de Porecatu encontra-se totalmente regularizada perante o Município.
46
04/03/2009

Solicitamos a Vossa Excelência que determine o corte da grama do campo de futebol existente no Conjunto Habitacional Celso Fernandes e a capina do mato na entrada da Vila Rural.

Solicitamos a Vossa Excelência que informasse a esta Câmara Municipal se as dependências do Clube da Vila Iguaçú deviam ser usadas preferencialmente para atividades de pessoas da terceira idade, ou, como vinha ocorrendo, para outras faixas de idade, bem como e especialmente os valores e efetiva destinação da arrecadação verificada em razão da cobrança de ingressos para as promoções cotidianamente realizadas naquele próprio.

32
26/02/2009

Solicitamos a realização de reparos na pavimentação dos Conjuntos Habitacionais Iolanda Ferrareze, Fátima Aparecida Fernandes e Celso Fernandes, que se encontra quase totalmente danificada, problema esse agravado pelas fortes chuvas que vem ocorrendo.

Solicitamos a Vossa Excelência a colocação de redutor de velocidade nas proximidades da Escola Municipal Padre Franco Pasini de forma a forçar os motoristas a imprimirem a seus veículos velocidade compatível com o local.

26
19/02/2009

Enfatizamos a necessidade de se construir quebra-molas nas imediações da lanchonete Gigabyte, pois motoristas irresponsáveis imprimem a seus veículos velocidades incompatíveis com aquele local.

Solicitamos a Vossa Excelência que, mediante parceria com a proprietária, realize melhorias na entrada da Fazenda Congo, o que, por certo, atenderá a reivindicação de munícipes que lá residem.

12
11/02/2009

Solicitamos a Vossa Excelência que mande realizar a poda das árvores existentes atrás da Igreja Matriz, pois alguns galhos são frágeis e, na sua queda, podem atingir pessoas e veículos.Salientamos que, como bem sabe Vossa Excelência, o afluxo de pessoas naquela área é grande, sendo razoável o atendimento urgente desta solicitação

08
04/02/2009
Solicitamos a Vossa Excelência que mande proceder aos reparos necessários no equipamento esportivos do Centro Social Urbano, com especial atenção à quadra de futebol de areia lá existente.




Câmara Municipal de Porecatu
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