Porecatu,
Marcelo Coelho da Silva
Nome: Marcelo Coelho da Silva
Partido: DEM
Endereço: Rua João Lunardelli, 151
(43) 3623-2160- (43) 3623-4453
Comissões:
Nascimento: 10/04
Nº de votos: 256
Mandato: 3º

Projetos de Lei - 2014
Data
Súmula

Indicações - 2014
Data
Súmula

Projetos de Lei - 2012
Data
Súmula

Dispõe sobre o fornecimento gratuito de uniformes e material escolar básico aos alunos matriculados nas escolas da rede municipal de ensino municipal de porecatu e dá outras providências.


Indicações - 2012
Data
Súmula

Indicações - 2010
Data
Súmula

Sugere ao Senhor Prefeito Estudo urgente no sentido de ampliar ou construir um novo cemitério municipal, atendendo assim, a necessidade urgente de espaço para sepultamentos dos munícipes porecatuenses, sem que, para tanto, seja necessário à ocorrência de exumação.

Sugere a Vossa Excelência:
1- a criação de programa que garanta a licença-maternidade de 180 (cento e oitenta) dias para suas servidoras, nos termos dos arts. 1º e 2º da Lei nº 11.770, de 10 de setembro de 2008; ou,
2- aderir ao Programa “Empresa Cidadã” a que se refere o citado art. 1º da referida lei para este fim; ou ainda,
3- encaminhe projeto de lei a esta Casa para a finalidade de modificar o inciso XI, do art. 59, da Lei Orgânica Municipal, estabelecendo o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para a licença-maternidade.


Projetos de Lei - 2011
Data
Súmula

Regulamenta o uso do veículo oficial do município de Porecatu dá outras providências.

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Projetos de Lei - 2010
Data
Súmula

Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Porecatu a Geremias Furlanetto.


Indicações - 2010
Data
Súmula
09 24/04/2010

Construção de sanitários públicos no lado externo do Ginásio de Esportes Isaac Jabur, preferencialmente nas proximidades da cabine de rádio.


Ofícios enviados ao Executivo - 2010
Data
Súmula
05
03/02/2010

Solicitamos a Vossa Excelência que, com o concurso da Polícia Militar, se necessário for, determine rigorosa fiscalização quanto à atuação de taxistas de cidades vizinhas, os quais, de forma totalmente irregular, tem prejudicado taxistas locais, angariando passageiros em Porecatu, sem que para isso tenham autorizações, em verdadeira concorrência danosa aos interesses daqueles que estão regularizados, a exemplo daquele do ponto nas imediações do Bar do Lau, na saída da cidade. 

Solicitamos a Vossa Excelência que estude a possibilidade da doação imediata de três lotes à Justiça do Trabalho, destinados à construção do prédio e demais dependências da Vara do Trabalho de Porecatu, em atendimento a antiga reivindicação daquela especializada e da sociedade, como um todo.


Ofícios Diversos - 2010
Data
Autor - Destinatário
Súmula
07
03/02/2010
Marcelo Coelho da Silva
Sérgio Aparecido Siqueira


Deputado Federal Alex Canziani

Vimos agradecer pela apresentação e aprovação de emenda orçamentária no valor de R$ 590.000,00 (quinhentos e noventa mil reais), que possibilitará a construção do Centro de Educação Infantil de Porecatu, cujo convênio, já assinado, atende aos mais altos interesses da população porecatuense e demonstra o alto espírito público que norteia as ações como Deputado Federal, que se constitui em exemplo a ser seguido.


Indicações 2009
Data
Súmula

Imediata baixa dos créditos tributários reputados de pequeno valor no próprio sistema da Prefeitura, e, para as dívidas já em processo de cobrança judicial (execução) a desistência das respectivas ações, com arquivamento definitivo, mediante simples petição da procuradoria do Município.

Recapeamento da Rua Presidente Costa e Silva, no Conjunto Habitacional Josefina Furlaneto Lunardelli. 


Ofícios enviados ao Executivo - 2009
Data
Súmula
168
09/09/2009

Que determine a realização de reparos na estrada municipal entre Porecatu e a Fazenda Valparaiso, que está em péssimas condições, praticamente intransitável, o que atenderá a reivindicação de proprietários de imóveis e de trabalhadores rurais e facilitará o tráfego de veículos e escoamento de produtos.Informamos a Vossa Excelência que, ao lado dos demais produtores rurais e cidadãos que se utilizam dessa estrada, está o senhor Antonio Dagnone, proprietário da Fazenda Rita Márcia.

96
27/05/2009

Tendo em vista a informação de que taxistas de outros Municípios têm atuado em Porecatu, captando passageiros irregularmente, solicitamos a Vossa Excelência que determine providências para severa fiscalização e autuação desses infratores, que agem em prejuízo de taxistas locais, devidamente regularizados perante o Detran e a Municipalidade.
Informamos, por oportuno, que estamos enviando ofício ao Comandante da 2ª Companhia da Polícia Militar, 1º Tenente Sílvio Marques de Morais, solicitando providências no mesmo sentido, nos limites próprios daquela corporação.

95
20/05/2009
Tendo em vista os termos de ofício enviado pela Promotora de Justiça de Porecatu Sílvia Luiza Dariva e Pereira, através do qual o Ministério Público preconizou a implantação de benfeitorias no prédio da Prefeitura Municipal, de forma a facilitar o acesso de deficientes físicos ao seu pavimento superior, solicitamos a Vossa Excelência que determine as providências que se fizerem necessárias para esse fim.

Informamos a Vossa Excelência que, em princípio, pelo simples fato desta Câmara Municipal estar instalada e ocupar parcialmente o pavimento superior, aparentemente não seria possível destinar recursos próprios para a implantação da referida benfeitoria no prédio, que é destinado ao Executivo. No entanto, e com o intuito de colaborar para a solução do referido problema, destacamos que foram iniciados estudos nesse sentido e, havendo permissão legal, esta Câmara poderá destinar recursos parciais, na medida do possível, para a aquisição dos equipamentos e obras necessários.

86
06/05/2009

Tendo em vista a notícia de que a Funerária Bom Pastor estaria oferecendo aos funcionários municipais planos de assistência, mediante desconto das respectivas mensalidades em folha de pagamento, solicitamos a Vossa Excelência que informe a esta Câmara Municipal sobre a veracidade, ou não, dessa oferta. Caso essa notícia seja verídica, solicitamos a Vossa Excelência as informações pertinentes sobre os planos oferecidos e suas respectivas cláusulas, bem como se os descontos em folha de pagamento a serem feitos têm fundamentação legal e serão precedidos da necessária autorização.

66
08/04/2009

Solicitamos a Vossa Excelência que informe a este legislativo quantas e quais são as funções gratificadas existentes nesse Executivo, bem como os respectivos valores e nomes dos funcionários que as recebem. Por oportuno, solicitamos a Vossa Excelência que informe o valor pago por esse Executivo a título das referidas funções, nos meses de janeiro, fevereiro e março do corrente ano, bem como a sua equivalência percentual sobre a folha de pagamento. A requerimento do mesmo Vereador, sugerimos a Vossa Excelência o cumprimento integral das disposições contidas na lei federal 11.738 de 16 de julho de 2008.

13
11/02/2009

Informamos a Vossa Excelência que existiriam denúncias através de telefone 0800 do Ministério da Saúde e à 17ª Regional de Saúde, dando conta de irregularidades no funcionamento das equipes do PSF, especialmente no que diz respeito ao remanejamento de membros, de uma equipe para outra e de um local para outro, tudo o que implicaria na solução de continuidade do repasse ao Município de verbas específicas, razão pela qual solicitamos atenção desse Executivo a essa questão.

Solicitamos a Vossa Excelência que informe a esta Câmara Municipal o que segue:
Quantas são as equipes do PSF em atividade no Município? Quantos são os membros de cada equipe?
Quais os nomes, funções e remuneração dos membros de cada equipe?
Quais as localidades em que as equipes prestam serviços?
Quais os valores repassados pelo Governo Federal ao Município, para o funcionamento das equipes?


Indicações 2008
Data Súmula
Indicações 2007
Data
Súmula
11
15/10/2007
Sugere ao Senhor Prefeito estudo para criação e implantação de almoxarifado municipal, bem como de mecanismos efetivos de controle de toda e qualquer aquisição, distribuição e consumo de gêneros, insumos, bens e mercadorias em geral, destinados aos diversos órgãos da administração, com especial atenção àquelas aquisições destinadas ao departamento educacional e ao departamento de saúde, para isso utilizando sistema informatizado seguro.
Indicações 2006
Data
Súmula
Indicações 2005
Data
Súmula
Instalação de postes de iluminação pública na última rua do Conjunto Habitacional Celso Fernandes
Aquisição de máquina para escrita em relevo (método Braile)
Instalação de uma rede de proteção na quadra esportiva do Ginásio de Esportes Isaque Jabur
Poda das árvores das ruas de Porecatu
Criação de um logradouro público
Recuperação dos equipamentos existentes nos parques infantis
Tributação das empresas do ramo "parque de diversões"
Colocação de lombada no encontro da Avenida Paranapanema e Rua Paranaguá
Colocação de bancos nas alamedas do Cemitério Municipal Cristo Rei

Projetos de Lei 2008
Data
Súmula

Denomina o centro cirúrgico do Hospital Municipal dr. Egas Penteado Izique

Projetos de Lei 2007
Data Súmula
Câmara Municipal de Porecatu
Rua Sidney Nino, 488 - Fones: (43) 3623-1309 - (43) 3623-1778
CEP 86160-000 -
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(43) 3623-2384 - 91183993