Porecatu,
Osmar de Oliveira
Nome: Osmar de Oliveira - Presidente
Partido: PMDB
Endereço: Rua Belo Horizonte, 609
(43) 3623-3255 - (43) 3623-1069 - osmaroliveira@onda.com.br
Nascimento: 13/11
Nº de votos: 286
Mandato: 2º

Projetos de Lei - 2012
Data
Súmula

Denomina a quadra de esportes do Centro de Convivência do Idoso “Viver mais e melhor” do município de Porecatu.


Indicações 2011
Data
Súmula

Sugere ao Senhor Prefeito estudos no sentido de doar um terreno pertencente a este Município para a Associação de Moradores da Vila Josefina Lunardelli, para que nele, seja construída uma capela ecumênica, atendendo assim os anseios dos moradores daquela localidade.

Instalação de redutor de velocidade na Rua Presidente Kennedy, nas proximidades da Escola Municipal Padre Franco Pasini.


Indicações 2010
Data
Súmula

Projetos de Lei 2010

Data
Súmula

Decreta feriado flexível em comemoração ao aniversário do município de Porecatu.

Denomina Praça do município de Porecatu.


Ofícios enviados ao Executivo - 2010
Data
Súmula
27
09/03/2010

Solicitamos a Vossa Excelência que determine as providências que se fizeram necessárias para:
1) Reparar todos os veículos destinados ao transporte de estudantes, de forma a adequá-los à legislação do transito, com isso propiciando maior segurança aos usuários;
2) O envio, a esta Câmara Municipal, de cópias das notas fiscais referentes às compras de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar, nos últimos seis meses;
3) Informar a esta Câmara Municipal quais os valores gastos pela Municipalidade com a aquisição de ração para cachorros;
4) Realizar capina do terreno que circunda a bomba de água da Sanepar, atrás do Hospital Municipal;
5) Realizar operação tapa-buracos, assim restaurando a pavimentação do cruzamento das ruas Abel Gomes Júnior e Antonio Rebelato;
6) Instalar, imediatamente, quebra-molas na Rua Iguaçú, nas imediações do Supermercado Bela Vista, assim prevenindo acidentes em razão da alta velocidade imprimida por motoristas irresponsáveis naquela via e atendendo a reiterada reivindicação;
7) Proceder a limpeza da calha do Rio Capim, no trecho entre a Rua Sidney Ninno e o início da canalização, nas proximidades do Supermercado Alvorada, assim atendendo a reivindicação de moradores ribeirinhos;
8) Melhorar o acesso ao “pesqueiro” atualmente sob responsabilidade do senhor José Carlos Gomes(Carlinhos Cabreira), assim facilitando as atividades lá desenvolvidas.

Solicitamos a Vossa Excelência que determine a análise do disposto no projeto de lei nº 4.896/2005, de autoria do Excelentíssimo Deputado Federal Moacir Micheletto, cuja cópia anexamos, e estude a viabilidade de, oportunamente, integrar o Município a convênio que resultará em expressivas transferências de recursos para os cofres públicos locais, referentes ao ITR.
26
03/02/2010

Solicitamos a Vossa Excelência que determine as medidas ao alcance desse Executivo, com o objetivo de obstar o pastoreio de gado bovino e eqüino no terreno existente na Avenida Paranapanema, nas proximidades da Vila Paranapanema e da Capela Ecumênica, eis que aquela criação de gado tem trazido sérios prejuízos aos moradores daquela localidade, tais como mau-cheiro e proliferação de insetos, valendo lembrar que aquela área encontra-se no perímetro urbano. A propósito, enfatizamos que, uma vez obstada a atividade referida, o Município poderia proceder a limpeza do terreno, assim melhorando as condições de salubridade daquela área.

Solicitamos a Vossa Excelência que informe a esta Câmara Municipal, qual o efetivo prazo de vigência do contrato entre o Município de Porecatu e a SANEPAR, o que servirá para instruir estudo dos senhores Vereadores, todos eles inconformados com as taxas cobradas por aquela empresa, especialmente no que diz respeito aos serviços de esgoto sanitário.
14
10/02/2010

À vista das notícias de que esse Executivo tem sido extremamente rigoroso na aplicação de multas pelo corte e poda não autorizados de árvores, porém o fazendo de forma seletiva e dirigida, de forma não abrangente a todos os supostos infratores, solicitamos a Vossa Excelência que determine ao responsável pelo setor que inicie uma campanha de esclarecimento a todos os cidadãos porecatuenses, de forma a não restarem dúvidas sobre o verdadeiro alcance da legislação em vigor.

Tendo em vista que é pequeno o poder aquisitivo da maior parte da população porecatuense, existindo muitos casos em que os supostos infratores não têm condições de arcar com as multas, que são de alto valor, solicitamos a Vossa Excelência que determine o estudo, caso a caso, para o fim de evitar o cometimento de injustiça, privando referidos cidadãos do necessário à própria subsistência.
07
03/02/2010

Solicitamos a Vossa Excelência que determine a realização de reforma dos locais onde estão instalados das canchas de bocha e de malha, de forma a atender os cidadãos que praticam aqueles esportes, melhorando as condições de utilização.


Ofícios Diversos - 2010
Data
Autor - Destinatário
Súmula
70
24/03/2010
Osmar de Oliveira


Capitão Mário Celso Andrade
Comandante da 2ª Companhia da Polícia Militar do Paraná

Vimos solicitar que seja determinado por esse comando rigorosa fiscalização dos veículos automotores pertencentes ao Município, especialmente aqueles destinados ao transporte de pessoas, pois encontram-se em péssimas condições, provavelmente não atendendo ao mínimo exigido para o tráfego normal.

35
03/03/2010
Osmar de Oliveira


Senhor Armando Simeão

Vimos pelo presente cumprimentar Vossa Senhoria e dileta esposa Graciema Dias Simeão, pela comemoração de Bodas de Ouro, o que se constitui em exemplo dignificante de amor, compreensão e fidelidade, durante cinco décadas de dedicação, carinho e muita luta dos quais decorreram estabilidade da família, base da sociedade.  


Projetos de Lei 2009

Data
Súmula

Indicações 2009
Data
Súmula

Ofícios enviados ao Executivo 2009
Data
Súmula
230
23/12/2009

Reiteramos a Vossa Excelência o contido no ofício nº 223, de 10 de dezembro de 2009, através do qual solicitamos informação a esta Câmara Municipal sobre os gastos do Município com a realização da festa comemorativa do aniversário de Porecatu, nas dependências do Ginásio de Esportes Isaac Jabur, de forma analítica, perfeitamente discriminada, inclusive com a indicação clara dos nomes das pessoas, sejam elas físicas ou jurídicas, que receberam dos cofres públicos.

223
10/12/2009

Solicitamos a Vossa Excelência que informe a esta Câmara Municipal quais foram os gastos do Município de Porecatu para a realização da festa comemorativa do aniversário de Porecatu, nas dependências do Ginásio de Esportes Isaac Jabur, no último dia 6. Enfatizamos que as informações sobre os gastos referidos devem ser feitas de forma analítica, perfeitamente discriminada, inclusive com a indicação clara dos nomes das pessoas, sejam elas físicas ou jurídicas, que receberam dos cofres públicos.

211
11/11/2009

Tendo em vista a notícia de que Vossa Excelência decidiu a interrupção definitiva dos serviços prestados no Posto de Saúde da Fazenda Central, solicitamos a Vossa Excelência a reconsideração dessa decisão, que, sem qualquer dúvida, afeta os direitos à saúde e interesses de centenas de famílias que habitam aquela fazenda e região.
Destacamos a Vossa Excelência, com todo o respeito, que não existem razões conhecidas pelos Vereadores que justifiquem a decisão referida, a qual, como já afirmado acima, afeta sobremaneira o atendimento a cidadãos que residem naquela localidade. Lembramos que já existe um problema crônico, até hoje não resolvido a contento, consistente na ineficácia do transporte de pessoas, especialmente as que dependem de tratamento médico, até ao Hospital Municipal, situação essa que seguramente será agravada com o fechamento daquele Posto de Saúde.
Por oportuno, e em caso de não reconsideração da decisão, solicitamos a Vossa Excelência que informe a esta Câmara Municipal as razões que a fundamentam, bem como quais são as medidas que o Município pretende tomar para satisfazer as necessidades daquela população, até hoje atendidas pelo Posto de Saúde a ser fechado.
Finalmente, informamos que o Vereador Marcelo Coelho da Silva levantou a possibilidade de que, com o fechamento do Posto de Saúde referido, e com a conseqüente desativação de equipe do PSF, além dos prejuízos às famílias atendidas, os respectivos recursos financeiros aportados pelo sistema de saúde deverão ser devolvidos incontinenti.

208
11/11/2009

Solicitamos a Vossa Excelência o máximo empenho para pagar aos músicos que atuaram na Banda Municipal, os valores referentes aos quatro meses de remuneração atrasados, o que, além de ser questão de justiça, atenderá às necessidades daqueles profissionais que nunca mediram esforços para elevar e destacar o nome de Porecatu em toda a região.
Solicitamos a Vossa Excelência que encaminhe a esta Câmara Municipal relação dos precatórios devidos pelo Município de Porecatu, a sua respectiva ordem, com destaque aos valores pagos no decorrer deste ano e nomes dos beneficiários.

199
21/10/2009

Solicitar a Vossa Excelência que determine a inclusão de adicionais de insalubridade na folha de pagamento dos agentes de saúde do Município, em razão da própria natureza de suas atividades, principalmente pelo contato diuturno com pessoas doentes.

Enfatizamos a Vossa Excelência a necessidade da colocação imediata de redutor de velocidade nas imediações do Supermercado Bela Vista, localizado na Rua Iguaçú, de forma a evitar acidentes, dos quais poderão advir sérias conseqüências. Se houver impedimento de ordem financeira para que esse Executivo tome as providências para instalação do referido redutor, os proprietários do Supermercado Bela Vista estão dispostos a assumir os custos dessa empreitada, bastando para tanto a autorização e expedição de licença por parte do Município.

189
14/10/2009

Solicitamos a Vossa Excelência que determine a realização de estudo objetivando a modificação da rotina da coleta de lixo na cidade, realizando-a de forma seletiva quando os feriados ocorrerem às segundas-feiras, assim evitando que comerciantes, a população e o meio ambiente sejam prejudicados em razão de sua acumulação.

Solicitamos a Vossa Excelência que determine ao setor competente medidas para disponibilizar ambulância(s) no Hospital Municipal, que possa(m) utilizada rapidamente, quando necessário.

182
07/10/2009
Solicitamos a Vossa Excelência que determine reparos nas instalações elétricas do barracão destinado à reciclagem, bem como a instalação de iluminação interna, objetivando a melhoria das condições de trabalho.

Colocação de redutor de velocidade nas imediações do Supermercado Bela Vista, localizado no cruzamento da Rua Iguaçú e Belo Horizonte, eis que, como é público e notório, há motoristas que trafegam na Rua Iguaçú em alta velocidade, totalmente incompatível com o local, onde já ocorreram inúmeros acidentes, que podem e devem ser evitados a partir da instalação do referido redutor.
176
23/09/2009

Que determine a adequação, melhoria da infra-estrutura e limpeza do lote no Parque Industrial, doado à empresa VALDENIZE M. LIMA - TRANSPORTES, pertencente ao Sr. Vaubete Gomes dos Santos, que pretende iniciar a construção de suas instalações.

Solicitamos a Vossa Excelência que a Procuradoria Jurídica do Município informe nos processos de execução respectivos, as isenções tributárias que contemplam os bens pertencentes a igrejas regularmente constituídas. 

175
16/09/2009

Solicitamos a Vossa Excelência que determine ao Departamento de Obras a realização de reparo da sinalização do cruzamento das Ruas Iguaçú e Urbano Lunardelli, onde existe placa em posição irregular, o que, seguramente, pode ser a causa de acidentes.

153
26/08/2009

Solicitamos a Vossa Excelência que informe a esta Câmara Municipal, através de ofício, os dados referentes às licitações feitas pelo Município, especialmente no que diz respeito às datas de abertura de propostas, com antecedência de pelo menos dez dias, de forma a facilitar o trabalho de fiscalização desta Câmara Municipal.Este pedido é feito sem embargo do fato, já noticiado por Vossa Excelência e de conhecimento de todos, de que a divulgação das licitações seja feita pela Internet, e tem como objetivo o conhecimento oficial dos atos a elas pertinentes e sua total transparência.

Solicitamos a Vossa Excelência que informe a este Legislativo qual o montante da comercialização de combustíveis e lubrificantes em nosso Município, bem como o valor das respectivas operações de venda e sua repercussão na arrecadação de impostos a serem aplicados localmente.

139
05/08/2009

Solicitamos a Vossa Excelência a realização de reparos na pavimentação da Rua Abel Gomes Junior, que está intransitável, em toda a sua extensão, bem como que entre em contato com a Sanepar, exigindo que os danos causados por obras realizadas por aquela empresa sejam convenientemente reparados, sem deixar defeitos.

116
24/06/2009

Solicitar a Vossa Excelência que determine a realização de rigoroso estudo técnico quanto ao movimento de veículos e pessoas na Rua Iguaçú, objetivando a real adequação às exigências da legislação de transito, que, uma vez observadas, poderão redundar em aumento da segurança de todos quantos se utilizam daquela via.

115
24/06/2009

Vimos pelo presente reiterar o pedido de colocação de um redutor de velocidade na Rua Paranaguá, imediações da Lanchonete Gigabyte, assim prevenindo a ocorrência de acidentes dos quais poderão advir graves conseqüências.

110
17/06/2009

Colocação de redutor de velocidade na Rua Paranaguá, imediações da Lanchonete Gigabyte, assim prevenindo a ocorrência de acidentes dos quais poderão advir graves conseqüências, pois, como é público e notório, existem motoristas irresponsáveis que imprimem a seus veículos velocidade incompatível com o local, sempre freqüentado por grande número de pessoas.

94
20/05/2009

Solicitamos a Vossa Excelência que determine criteriosa análise e providências para resolver a situação da empresa pertencente ao empresário Adelício Ricardo Ramos, que está sendo prejudicada pela imprecisa destinação dos lotes do Parque Industrial, tendo recebido notificação para desocupar lote que ocupa atualmente, ao mesmo tempo em que enfatizamos a necessidade de atuação efetiva para equacionamento dos problemas do Parque Industrial, inclusive para outros beneficiários que se encontrem em situação irregular, mesmo que involuntária, como no caso.

Solicitamos a Vossa Excelência que estude a possibilidade de autorizar ao Supermercado Bela Vista que proceda a pintura de trecho da Rua Iguaçú, na frente daquele estabelecimento, com o objetivo de delimitar vagas para estacionamento de motocicletas, cujos custos seriam arcados por aquela empresa, o que, seguramente, ao facilitar a visão de motoristas, contribuirá para o aumento da segurança de transito naquele local, palco de inúmeros acidentes.

Solicitamos a Vossa Excelência que construa um quebra-molas nas proximidades do cruzamento das Ruas Iguaçú e Belo Horizonte, de forma a diminuir a velocidade de veículos que lá trafegam, assim coibindo a ação de motoristas irresponsáveis.

Tendo em vista inúmeras reclamações formuladas por cidadãos que residem nas proximidades do Conjunto Habitacional Dona Sidônia, o Vereador requerente sugere a Vossa Excelência que mande construir muro no lote onde se localiza o prédio destinado à Casa da Família, o que resolveria parte dos problemas causados pelo abandono daquele bem.

91
06/05/2009
Solicitamos a Vossa Excelência que sejam feitos reparos na pavimentação da Rua São Paulo, no trecho entre a Rua Paranaguá e Rua João Batista de Andrade, que está esburacado, o que prejudica o trânsito de veículos, colocando em risco o patrimônio de terceiros.
80
29/04/2009

Solicitamos a Vossa Excelência que determine imediata limpeza e higienização das áreas externas do Hospital Municipal Egas Izique Penteado, especialmente nos setores de entrada e saída daquele próprio.

79
29/04/2009
Sugerimos a Vossa Excelência que seja construída quadra de esportes ao lado da referida Capela, onde existiu um parque de diversões, destinando-a ao uso de crianças de até doze anos, residentes nas imediações daquela área.
75
23/04/2009

Solicitamos a Vossa Excelência que determine a inclusão na folha de pagamento dos valores correspondentes a horas extraordinárias efetivamente trabalhadas, a funcionários que a elas façam jus, o que atenderá justa reivindicação.

68
08/04/2009
Sugerimos a Vossa Excelência a formação de uma comissão de recebimento de bens e mercadorias adquiridos pelo Município, com a participação de um Vereador, o que, com certeza, trará maior transparência ao respectivo procedimento administrativo.

Solicitamos a Vossa Excelência que determine ao Assessor de Indústria, Comércio, Agricultura e Meio Ambiente do Município, Senhor Luiz Moretti, especial atenção ao problema da arborização existente nas ruas de Porecatu, cujos exemplares, em sua maioria, encontram-se doentes, a ponto de causar prejuízos à população e ao equilíbrio ambiental, bem como especial parcimônia na aplicação de eventuais multas, apenas depois de analisar caso a caso, em detalhes, com anterior notificação, de forma a permitir ampla defesa dos interessados.

Solicitamos a Vossa Excelência o envio a esta Câmara Municipal de cópia das notas fiscais emitidas pela empresa DCÂMARA MERCEARIA ME, referentes a mercadorias adquiridas pelo Município, que servirão para instruir estudo dos senhores Vereadores.
61
02/04/2009
Tendo em vista a necessidade de reparos nos prédios onde estão instaladas algumas escolas municipais, solicitamos a Vossa Excelência que faça contato com a direção da Usina Central do Paraná S.A. Agricultura, Indústria e Comércio, buscando parceria para a realização dos mesmos.

Solicitamos a Vossa Excelência que seja feita a sinalização de espaço destinado ao estacionamento de motocicletas, nas imediações do Supermercado Bela Vista, o que, por certo, atenderá a reivindicação, não só de comerciantes daquela localidade, como também de inúmeros proprietários daquele tipo de veículo.
51
19/03/2009
Baseado em inúmeras reclamações, e tendo em vista a necessidade de munícipes procederem a averbação junto ao Cartório de Registro de Imóveis, seja de prédios construídos há muito tempo, ou de construções acrescidas, e considerando que essa Administração aumentou as exigências para emissão dos necessários documentos, dentre as quais se destacam, dentre outras, a exigência de apresentação de projetos hidráulico e elétrico, tudo o que causa excessiva onerosidade, solicitamos a Vossa Excelência que, tratando-se de simples averbações de prédios construídos há anos, já com habite-se, o procedimento adotado seja o mesmo das Administrações anteriores.

Solicitamos a Vossa Excelência que determine a realização de obras para recuperação da pavimentação das Ruas Abel Gomes Júnior e Heitor Celestino Teixeira, que se encontram intransitáveis.
39
04/03/2009

Ao mesmo tempo em que cumprimentamos Vossa Excelência pela solução do problema da Banda Municipal, solicitamos que os pagamentos em atraso sejam feitos imediatamente, o que, por certo, atenderá a aspiração dos músicos que a compõem.

25
19/02/2009

Solicitamos a Vossa Excelência que determine a manutenção da iluminação, com troca de lâmpadas queimadas, e a capina do terreno onde está localizada a Praça da Bíblia.

09
04/02/2009

Solicitamos a Vossa Excelência que estude a possibilidade e posteriormente determine o retorno do funcionário José Pinheiro Gomes às funções de motorista de ambulância, o que, por certo, atenderá a inúmeros pedidos formulados por cidadãos porecatuenses.


Indicações 2007
Data
Súmula
Indicações 2005
Data
Súmula

Projetos de Lei 2008
Data
Súmula
Projetos de Lei - 2007
Data
Súmula
Projetos de Lei - 2006
Data
Súmula
Projetos de Lei - 2005
Data
Súmula
07 03/06/2005 Reconhece como entidade de utilidade pública o clube de convivência do idoso "viver mais e melhor

Câmara Municipal de Porecatu
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