Porecatu,
Rodrigo dos Santos Jabur
Rodrigo dos Santos Jabur (2º Secretário)
Partido:
Profissão: Agricultor
Nascimento: 14/08/88
(43) 3623-1321 - 3623-3477 - 99216628
Nº de votos: 369
Mandato: 1º

Projetos de Lei - 2014
Data
Súmula

Assegura ao aluno portador de deficiência locomotora permanente prioridade na matrícula em escola municipal mais próxima de sua residência.

Institui o dia 18 de julho como o dia municipal de luta contra o câncer de mama, que passará a integrar o calendário de eventos oficiais de Porecatu, bem como prevê a participação dos poderes executivo e legislativo do município, empresas e as entidades civis em campanhas de prevenção.

Dispõe sobre a fixação obrigatória da lista de medicamentos disponíveis na Rede Pública de Saúde, em todas as Unidades Básicas de Saúde, Hospitais Públicos e no endereço eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Porecatu e dá outras providências.

Dispõe sobre o Programa de apoio à geração de emprego para jovens e dá outras providências.

Obriga a realização do exame de oximetria de pulso (teste do coraçãozinho) a todos os recém nascidos atendidos no Hospital Municipal Egas Izique Penteado de Porecatu.

Dispõe sobre a criação do programa de reciclagem de garrafas PET no Município de Porecatu.

21
07/04/2014

Dispõe sobre a introdução de texto explicativo nos carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, versando sobre o direito a isenção total ou parcial desse imposto nos casos previstos em lei, e dá outras providências.


Indicações 2014
Data
Súmula

Projetos de Lei - 2013
Data
Súmula

Proíbe a inauguração e entrega de obras públicas incompletas ou que, embora concluídas, não atendam ao fim a que se destinam.


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